Notas do Jurídico

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BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO . ADVOGADOS ASSOCIADO
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Informações

07-04-2016 - Afastamento para concorrer

11-01-2016  - Exercício de mandato sindical

15-10-2015 - Parecer sobre o PL da Gestão

04-10-2015 - Eleição de diretores no RS

02-10-2015 - Acordo do Vale refeição

30-09-2015 - Eleição de diretores na justiça

29-09-2015 - Contra o corte de ponto

29-09-2015 - Abono das faltas

14-09-2015 - Informações sobre os PLs

25-08-2015 - Mandado de Segurança: parcelamento

13-08-2015 - PLs em Regime de Urgência

13-08-2015 - PL- Diretrizes nacionais de carreira

13-08-2015 - PISO para Profissionais da Educação

13-08-2015 - Fase 3 do Ajuste fiscal

05-08-2015 - Liminar contra parcelamento

05-05-2015 Escola Melhor: Sociedade Melhor

17-03-2015 Mandado de Segurança

02-01-2015 - Ações Ingressadas pelo Jurídico do sindicato

13-11-2014 - Boletim do Jurídico 2014

05-10-2014 - Relação de ações ajuizadas

17-09-2014 -  Ação Judicial: eleições de vice-diretores

 22-08-2014 - Hora Atividade e Adicional Noturno

 24-07-2014 - Notas do Jurídico

 14-03-2014 - Ação dos aprovados no concurso

 07-03-2014 - PARECER JURÍDICO - VACÂNCIA VICE-DIRETOR

 26-02-2014 - Nota sobre 1/3 de hora-atividade

 26-02-2014 - Nota da Assessoria Jurídica do CPERS

 24-02-2014 Decisão liminar sobre a lei do 1/3

 05-02-2014 - Justiça determina: hora-aula e não hora relógio

 17-12-2013 -  Pagamento de GD aos vice-diretores

 07-11-2013 - Informativo sobre hora-atividade

 12-09-2013 Liminar declara legítimo o direito de greve 

 11-09-2013 - Justiça RS proíbe o corte de ponto

 11-11-2011 - Devolução do desconto previdenciário

 2011 - Orientação Aposentadoria Especial

 2010 - Valor do completivo do vencimento básico

 

02-01-2015 - Ações Ingressadas pelo Jurídico do sindicato

 

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