Resoluções

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RESOLUÇÕES



Resolução Nº 0343/2018 -  Consolida normas relativas à oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Estadual de Ensino. Define providências para a garantia do acesso e permanência de adolescentes e jovens com defasagem idade/etapa escolar na oferta diurna. Acrescenta o inciso X no artigo 16 da Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012, e os  §§ 4º e 5º ao artigo 22 da Resolução CEEd nº 334/2016. Dá outras providências.

Resolução Nº 0342/2018 - Consolida as Diretrizes Curriculares da Educação Básica nas Escolas do Campo e estabelece condições para a sua oferta no Sistema Estadual de Ensino. 

Resolução Nº 0341/2018Regulamenta o Art. 26 da Resolução CNE/CEB nº 06/2012 para os estabelecimentos pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do RS.

Resolução Nº 0340/2018 - Define as Diretrizes Curriculares para a oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino. 

Resolução Nº 0339/2018 - Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino. Estabelece condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.  

Resolução Nº 0338/2017 - Altera a Resolução CEEd nº 323, de 17 de outubro de 2012, para dispor sobre os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia.  Resolução Nº 0338/2017

Resolução Nº 0337/2016 - Estabelece procedimentos para o credenciamento de Polos de Apoio Presencial para oferta de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Resolução Nº 0337/2016

Resolução Nº 0327/2014
Exige o documento competente, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, altera e dá nova redação aos dispositivos referentes à Prevenção e Proteção Contra Incêndio [...]
Arquivo: Resolução Nº 0327/2014

Resolução Nº 0326/2014 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CEEd nº 327, DE 2014.
Determina a exigência do Alvará  de Prevenção e Proteção contra  Incêndio , expedido pelo  Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
Arquivo: Resolução Nº 0326/2014 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CEEd nº 327, DE 2014.

Resolução Nº 0324/2012
Altera o inciso V e acrescenta o inciso XI ao artigo 18 da Resolução CEED nº 300, de 15 de julho de 2009, que estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância.
Arquivo: Resolução Nº 0324/2012

Resolução Nº 0323/2012 
Fixa normas para o funcionamento da Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e estabelece outras providências.
Arquivo: Resolução Nº 0323/2012

Resolução Nº 0322/2012 
Manifesta-se quanto ao prazo estabelecido para o ato de recredenciamento disposto no art. 35, inciso I, da Resolução CEEd nº 320, de 18 de janeiro de 2012. 
Arquivo:Resolução Nº 0322/2012

Resolução Nº 0320/2012
Atualiza normas para o credenciamento de estabelecimento de ensino e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos. Dá nova redação ao art. 12 da Resolução CEED nº 300..
Arquivo. Resolução Nº 0320/2012

Resolução Nº 0317/2011
Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas de cursos técnicos e de formação para o magistério em nível médio, concluídos ou realizados no exterior.
Arquivo: Resolução Nº 0317/2011

Resolução Nº 0316/2011
Altera Resolução CEED nº 313, de 16 de março de 2011, quanto à carga horária de atividades não presenciais e ao prazo estabelecido para encaminhamento de textos regimentais e dá outras providências.
Arquivo: Resolução Nº 0316/2011

Resolução Nº 0313/2011
Consolida normas relativamente à oferta da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências, em consonância com as diretrizes nacionais fixadas... Arquivo: Resolução Nº 0313/2011

Resolução Nº 0312/2010
Disciplina o processo de transferência de alunos aprovados em regime de progressão parcial, pre-visto no inciso III do artigo 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Sistema Estadual... Arquivo: Reso. Nº 0312/2010

Resolução Nº 0311/2010
Dispõe sobre a idade para o ingresso na Educação Infantil – Pré escola, no Sistema Estadual de Ensino.
Arquivo: Resolução Nº 0311/2010

Resolução 0300/2009

Estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino. Revoga a Resolução CEED nº 293, de 22 de agosto de 2007.
Arquivo: Resolução 0300/2009

Resolução 0299/2009

Dispõe sobre adequação dos cursos técnicos aprovados, pelo Conselho Estadual de Educação, em data anterior a 10 de julho de 2008, ao Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. Arquivo: Resolução 0299/2009

Resolução 0298/2009
Dispõe sobre aprovação de Regimentos Escolares e/ou Planos de Estudos de Cursos Normais no Sistema Estadual de Ensino, no ano letivo de 2009
Arquivo: Resolução 0298/2009

Resolução 0280/2005 
Dispõe sobre a vigência dos Regimentos Escolares de cursos da Educação Básica protocolados no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Arquivo: Resolução 0280/2005

Resolução 0236/1998
Regula a elaboração de Regimentos Escolares de estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino. - Resolução CEED nº 260 altera prazos. - Resolução CEED nº 269 revoga art. 7º da Resolução 236.
Arquivo:  Resolução0236/1998

Resolução 0230/1997
Regula, para o Sistema Estadual de Ensino, os estudos domicilares aplicáveis a alunos incapacitados de presença às aulas.
Arquivo: Resolução 0230/1997




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