Ensino de teatro, dança e artes visuais torna-se obrigatório

BEATRIZ MORRONE / FLÁVIA YURI OSHIMA - Revista Época - 03/05/2016 - São Paulo, SP

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (03) a Lei nº 13.278, de 2.5.2016, que incorpora teatro, artes visuais e dança ao currículo do ensino básico brasileiro – educação infantil e ensinos fundamental e médio. As práticas agora fazem parte do conteúdo obrigatório da disciplina de artes, que, até então, contemplava apenas o ensino de música. De acordo com a lei, escolas públicas e privadas têm cinco anos para se adequar aos novos parâmetros.

A medida, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é originária de um projeto apresentado em 2006 pelo então senador Roberto Saturnino (PSB-RJ). Aprovada pelo Senado Federal, a matéria foi encaminhada à Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações. O texto sancionado mantém o teatro e a música – já previstos no projeto original –, acrescenta a dança e substitui o termo “artes plásticas” pelo “artes visuais”. Em parecer, o relator do projeto substitutivo que virou lei, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), afirma que a nova redação “mostra-se mais consentânea com o conceito contemporâneo de artes, sobretudo no contexto educacional”.