Demissão de contratos
Governo do RS pretende demitir professores temporários em greve
A exoneração ocorrerá se houver substituto disponível para a função. Secretários pediram um levantamento de educadores com contrato temporário
Em reunião na manhã desta segunda-feira com representantes de coordenadorias regionais de educação, o governo do Estado informou que pretende demitir professores com contratos temporários que aderiram à greve do magistério, iniciada em 5 de setembro. A exoneração ocorrerá se houver substituto disponível para a função. Os secretários da Casa Civil, Fábio Branco, e do Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, pediram aos coordenadores um levantamento de educadores nessa situação.
Durante o encontro, os integrantes do Piratini sustentaram que a paralisação tem "caráter político" e que não ajuda a resolver os problemas do Estado. Em seguida, houve apresentação de medidas que foram tomadas para tentar superar o déficit.
Os secretários pediram "maior ativismo" dos coordenadores, que foram incumbidos de explicar a situação financeira do Estado a diretores e educadores. Além dos professores grevistas, funcionários de escola que não estão indo trabalhar também terão desconto no salário devido ao corte do ponto.
Conforme Fábio Branco, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está analisando a liminar concedida pela Justiça impedindo a decisão de corte do ponto de grevistas:
— Vamos tentar cassar essa liminar e fazer isso sempre com a verdade.
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LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989. Parágrafo único. É vedada a rescisão de contrato de trabalho durante a greve, bem como a contratação de trabalhadores substitutos, exceto na ocorrência das hipóteses previstas nos arts. 9º e 14. |
O Cpers manifestou-se sobre a pretensão do governo:
É a força da nossa Greve que está desestabilizando o governo Sartori (PMDB). Por isso, ele está fazendo ameaças de cortar o ponto e demitir os contratados. Esta perseguição política e tortura psicológica mostram que Sartori não tem argumentos para convencer a categoria e a sociedade de que seu governo é benéfico para a população e a educação pública.
Vamos continuar firmes, fortalecer ainda mais anossa Greve, tornar ainda mais forte o apoio dos pais e alunos. Estamos juntos com a comunidade escolar defendendo a educação pública, enquanto Sartori quer destruí-la.
É por isso, que colocou como secretário de educação um empresário ligado a agenda 2020, o qual quer tornar a educação uma mercadoria e não mais um direito de cada ser humano.
VAMOS CONTINUAR DEFENDENDO A EDUCAÇÃO PÚBLICA, NOSSA DIGNIDADE PROFISSIONAL E DERROTAR O PACOTE DE MALDADES DE SARTORI!
