Orientações aos candidatos aprovados no Concurso
EDITAL DE ORIENTAÇÃO nº 30/2014. DOE 05/03/14 pg 20
O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, torna público as orientações aos candidatos aprovados no Concurso do Magistério 2013, informando o que segue:
1) O procedimento para Nomeação ocorrerá em duas etapas.
2) Em cada uma destas etapas, o candidato deverá disponibilizar o dia inteiro, e os procedimentos previstos deverão ser observados rigorosamente, a fim de que o ingresso ocorra sem contratempos.
3) Estes primeiros encaminhamentos serão realizados no Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF – Av. Borges de Medeiros, 1501 - Porto Alegre - em dois momentos, ao longo de um único dia, nos seguintes locais:
a) Departamento de Perícia Médica e Saúde do Trabalhador – DMEST, CAFF, Térreo.
b) Secretaria de Estado da Educação – SEDUC – CAFF, Plataforma (Rampa).
PRIMEIRA ETAPA - composta por:
a) avaliação médica;
b) avaliação psicológica com testagem e
c) entrega de documentos que ocorrerão em um único dia, no Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF – Porto Alegre.
Esta etapa ocorrerá no período de 06/03 a 11/03 de 2014, verifique no cronograma disponível no site www.educacao.rs.gov.br/concursomagisterio2013 o dia do seu agendamento.
Cronograma DMEST:
Lista Perícia Médica para o dia 06/03/2014
Lista Perícia Médica para o dia 07/03/2014
Lista Perícia Médica para o dia 10/03/2014
Lista Perícia Médica para o dia 11/03/2014
• Para a avaliação médica trazer os resultados dos seguintes exames:
a. Hemograma
b. Creatinina
c. Glicose
d. Audiometria Tonal
• Para pessoas com 45 anos ou mais, além dos exames acima, trazer:
e. Laudo Ortopédico
f. Eletrocardiograma
g. Laudo Oftalmológico
• Para gestantes, além dos exames acima, trazer:
h. laudo médico constando:
1. Idade gestacional
2. Situação de risco da gravidez
3. Data provável do parto
4. Carteira de pré-natal atualizada nos últimos trinta dias
OBS: Todos os exames e laudos, acima relacionados, devem ter no máximo validade de 30 dias.
b. Preencher o formulário “Apresentação para Exame Médico-pericial de Ingresso” – baixar
(download) o documento no seu computador preenchendo todos os campos solicitados, imprimi-lo em papel tamanho A4 e colar a Foto 3x4 no local indicado. Se o documento for preenchido manualmente deverá ser em letra legível (letra de forma). Formulário disponível no site da Educação: www.educacao.rs.gov.br/concursomagisterio2013.
c. Para a entrega de documentos junto à SEDUC deverá:
1º. Seguir as instruções disponíveis no site da Educação para providenciar cópia dos documentos conforme o “Guia de Orientações para Cópias de Documentos”, todas as copias devem estar nítidas e números legíveis em preto e branco.
2º. ( Obs: esta sssim mesmo no DOE, não diz nada)
3º. Comparecer com os documentos originais e com as respectivas cópias constantes no
item 12.4 do Edital 01/2013, que são:
I. Certificado de regularidade de situação militar, se do sexo masculino – (original e cópia);
II. Carteira de Identidade – (original e cópia); frente e verso.
III. Certidão de Casamento/Divórcio – (original e cópia)
IV. Documento oficial que contenha o CPF – (original e cópia);
V. Nº do PIS/PASEP (se cadastrado) – (original e cópia);
VI. Carteira de Trabalho - cópia da 1ª página e da página dos registros de emprego – (original e cópia); (cópia da 1ª página, onde consta a foto, o nº e série, e da página do registro do primeiro emprego)
VII. Título de Eleitor e comprovante de regularidade da situação eleitoral – disponível no site da Justiça Eleitoral- www.tre-rs.gov.br ( original e cópia);
VIII. Comprovante de escolaridade – (original e cópia); (comprovação mediante apresentação do diploma (frente e verso) ou certificado de conclusão (somente para concluintes em 2013) ).
IX. Alvará de Folha Corrida expedido pelo Poder Judiciário – disponível no site do Poder
Judiciário Estadual- www.tjrs.jus.br (original);
X. Comprovante de residência – (original e cópia); caso o comprovante não esteja em seu
nome, será necessária declaração da pessoa com a qual o nomeado reside;
XI. Comprovante de exoneração de cargo público ou protocolo de pedido, no caso de acúmulo de cargo/função pública vedado pela Constituição Federal (Art.37, Inciso XVI) – (original e cópia).
XII. Declaração expedida por órgão empregador municipal, estadual ou federal contendo o nome do cargo ou função, carga horária e data de admissão, se exercer cargo ou função pública (original).
OBS: O laudo médico pericial de ingresso será encaminhado pelo DMEST diretamente à SEDUC.
3º. Formulário “Declaração – Ingresso” - baixar (download) o documento no seu
computador preenchendo todos os campos solicitados e imprimi-lo em papel tamanho A4. O
mesmo deverá ser entregue juntamente com os demais documentos do Item C. Se preenchido manualmente, deverá ser em letra legível (letra de forma). O formulário está disponível no site da Educação.
SEGUNDA ETAPA:
Momento em que se dará a sua Posse no cargo de Professor, conforme data prevista no cronograma determinado pela Administração disponível no site da Educação.
a) Conta Bancária: trazer o comprovante da sua agência BANRISUL de relacionamento onde
você tenha conta corrente ativa. Caso não a tenha, deverá saber informar o número da
Agência/BANRISUL de sua preferência.
4) É de responsabilidade do nomeado cumprir rigorosamente o cronograma estabelecido, data e hora da avaliação médico-pericial e entrega das cópias dos documentos descritos na primeira etapa, assim como respeitar o cronograma da segunda etapa, referente à efetivação de sua posse, considerando que os mesmos foram organizados conforme ordem de classificação dos candidatos no Concurso e de acordo com a necessidade da SEDUC.
5) As nomeações acontecerão de acordo com o que está previsto no item 12- DA NOMEAÇÃO E POSSE do Edital 01/2013: ( )
“12.1. A nomeação no cargo, a ser publicada no Diário Oficial do Estado, se dará conforme a
necessidade da SEDUC.
12.1.1. A nomeação dos candidatos observará a necessidade da região, área de conhecimento e habilitação, respeitada a região na qual o mesmo se inscreveu, nos termos do Anexo 2. (Anexo 2 do Edital)
12.1.2. No momento da posse, para efeito do preenchimento de vagas nas Coordenadorias Regionais de Educação – CRE, a prioridade de designação do professor nomeado é o atendimento das turmas de alunos sem professor.
12.1.3. Quando a nomeação do professor implicar em dispensa de contratos temporários, para efeito de preenchimento das vagas nas CREs, serão utilizados, respectivamente, os critérios abaixo relacionados, conforme a necessidade da Administração:
a) Turma de alunos atendida por professor contratado sem habilitação (curso incompleto), iniciando a dispensa pelo contratado mais antigo que ainda não tenha concluído sua Licenciatura;
b) Turma de alunos atendida por professor contratado atuando fora da sua área de habilitação, iniciando a dispensa pelo contratado com o menor tempo de contrato;
c) Turma de alunos atendida por professor contratado dentro da sua área de habilitação, iniciando a dispensa pelo contratado com o menor tempo de contrato;
d) Observada a ordem de classificação e a conveniência da Administração Pública, o professor nomeado neste concurso que já estiver atuando como professor contratado na Área para a qual prestou concurso poderá permanecer na vaga que ocupa.”
Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2014.
Jose Clovis de Azevedo
Secretário da Educação
Codigo: 1282968
Obs: os links foram acrescidos por mim
