Nossas dívidas
Nossas dívidas que enriquecem nossa elite
Falei aqui, ontem, de dívida pública. (veja abaixo)
Faltou espaço para sugerir o livro de Maria Lucia Fattorelli, Auditória cidadã da dívida pública –– experiências e método. É um assunto palpitante. O Brasil não quer saber de auditoria da sua dívida. Por que será? Na sua entrevista à revista CartaCapital, Maria Lucia deu uma pista interessante: “Quando o Plano Real começou, nossa dívida estava em quase 80 bilhões de reais. Hoje ela está em mais de três trilhões de reais. Mais de 90% da divida é de juros sobre juros”. O mito prefere enfatizar que se existe dívida é porque o Estado gasta mal. Até gasta. Mas o grosso da dívida vem da sua lógica de retroalimentação.
As coisas começaram mal por aqui desde a chegada de Pedro Álvares Cabral. Pero Vaz de Caminha pediu ao Rei, na sua famosa carta, um favor para o seu genro. Essa prática nunca mais parou. A nossa dívida externa começou em 1823 com o chamado “empréstimo português”. Pegamos uma grana com a Inglaterra para pagar uma indenização a Portugal pela nossa independência. Em 1906, pelo Convênio de Taubaté, um acordo feito entre os governadores de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, o governo federal comprometeu-se a comprar os excedentes da produção de café com base num preço mínimo. Para custear esse benesse aos barões da cafeicultura, pegou dinheiro no exterior.
Nunca mais paramos de ajudar nossos pobres mais ricos.
Eles precisam tanto. Não sabem viver por conta própria.
Necessitam de suor alheio.
Maria Lucia Fattorelli indica a razão da rejeição a uma auditoria: “A gente mostra, simplesmente, a parte da dívida que não existe, que é nula, que é fraude”. Um exemplo: “Só existe dívida se há uma entrega. Aconteceu isso na Grécia. Mecanismos financeiros, coisas que não tinham nada ver com dívida, tudo foi empurrado para as estatísticas da dívida. Tudo quanto é derivativo, tudo quanto é garantia do Estado, os tais CDS”. Grande parte da dívida é subproduto da própria dívida: juros, seguros e o escambau. Esse aí também? Claro. A constituição da dívida é uma mágica que enriquece o mágico.
Se há mágico, há quem revele o truque. Nem Lula escapa da análise de Fattorelli: “O que a gente critica no governo Lula é que, para pagar a dívida externa em 2005, na época de 15 bilhões de dólares, ele emitiu reais. Ele emitiu dívida interna em reais. A dívida com o FMI era 4% ao ano de juros. A dívida interna que foi emitida na época estava em média 19,13% de juros ao ano. Houve uma troca de uma dívida de 4% ao ano para uma de 19% ao ano. Foi uma operação que provocou danos financeiros ao País. E a nossa dívida externa com o FMI não era uma dívida elevada, correspondia a menos de 2% da dívida total. E por que ele pagou uma dívida externa para o FMI que tinha juros baixo? Porque, no inconsciente coletivo, divida externa é com o FMI”.
Aí morreu o Neves. Não confundir com o Aécio.
Por que entrevistas assim não saem na Veja, que tem uma tiragem maior? Não consigo saber. Fattorelli tem enfatizado que o custo do bolsa-família é uma ninharia perto do bolsa-rico, os mecanismos de transferência de renda pelo Tesouro Nacional, pelas taxas de juro do Copom, que não passam pelo Congresso Nacional, e pelo BNDES.
O BNDES é a mãe dos ricos: pega dinheiro caro e emprestado barato.
Só para quem, tendo muito, precisa de crédito camarada.
A sorte dos ricos está melhorando.
Agora eles já recebem até moradia de graça.
Na cadeia.
http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=7361
O grande golpe da dívida pública
Poderia ser o título de meu próximo livro, se fosse um romance policial no melhor estilo Raymond Chandler ou Dashiell Hammet. Mas é só uma referência ao principal problema do Brasil. A corrupção? Não, embora essa também seja um ralo fedorento. O grande golpe é a composição da dívida pública. Maria Lúcia Fattorelli esteve, nesta terça-feira, junto com outros especialistas em questões fiscais e tributárias, no Esfera Pública, na Rádio Guaíba. Ela é uma das maiores especialistas brasileiras em dívida pública. Participou das auditorias das dívidas equatorianas e grega. Depois da auditoria, do exame da constituição da dívida, o Equador negociou com os bancos e reduziu a dívida externa em 70%. Livrou-se da parte fraudulenta.
Nada mais excitante do que ler definições oficiais. É o que faço quando tenho dúvidas existenciais. O site do Tesouro Nacional diz: “A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei”. Como diria um personagem de Rubem Fonseca, aí está o busílis. A bula do Tesouro informa também que “em relação à forma, o endividamento por ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. Quando os recursos são captados por meio da emissão de títulos públicos, a dívida daí decorrente é chamada de mobiliária. Quando a captação é feita via celebração de contratos, a dívida é classificada como contratual”. Não é bonito?
O cidadão comum imagina que a dívida se forma de modo muito simples: o governo pega emprestado R$ 100 para construir uma estrada e precisa devolver R$ 110. Maria Lucia Fattorelli desmonta essa equação tão cara ao senso comum. Ela repetiu para nós o que já havia dito em entrevista para a revista CartaCapital: “Existe um ‘sistema da dívida’. É a utilização desse instrumento como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro”. O grande golpe se dá pela privatização de recursos públicos por meio da emissão de títulos do Tesouro Nacional e da definição da taxa de juros. Parece trama conspiratória de romance policial? Eis as pistas.
Fattorelli: “O Tesouro Nacional lança os títulos da dívida pública e o Banco Central vende. Como o Banco Central vende? Ele anuncia um leilão e só podem participar desse leilão 12 instituições credenciadas. São os chamados dealers. A lista dos dealers nós temos. São os maiores bancos do mundo. De seis em seis meses, às vezes, essa lista muda. Mas sempre os maiores estão lá: Citibank, Itaú, HSBC…” Esse pessoal privilegiado só compra quando as condições lhe agradam.
O Brasil tem superávit primário quase todo ano. Por que continua endividado? Por que vende mais papéis para pagar juros. Não há contrapartida. Maria Lucia aponta o caminho do crime: “Isso é escândalo, é inconstitucional. Nossa Constituição proíbe o que se chama de anatocismo. Quando você contrata dívida para pagar juros, o que você está fazendo? Você está transformando juros em uma nova divida sobre a qual vai incidir juros. É o tal de juros sobre juros”.
O grande golpe é como a carta roubada do conto de Poe.
Fica à vista de todos.
http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?m=201507
