Nosso país de herdeiros

Nosso país de herdeiros

 

Para encerrar: era uma vez um país que não queria se enxergar apesar de todos os espelhos que lhe eram oferecidos. Esse país se chama obviamente Brasil. A última lente que lhe foi apresentada tem um nome sugestivo: “A distância que nos une, um retrato das desigualdades brasileiras”. É um produto da Oxfam, entidade internacional que escancara os fossos mundiais entre ricos e pobres. O Brasil é um dos países onde menos se paga imposto sobre heranças. Para não deixar dúvidas nem angústias: “Em São Paulo, a alíquota do imposto sobre herança é de 4%. No Reino Unido, ela alcança 40%”. Comunistas? Não.

Pragmáticos. Nós é que somos originais: “A posse de jatos, helicópteros, iates e lanchas não incorre no pagamento de nenhum tributo por seus proprietários, enquanto os veículos terrestres requerem pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA)”. Deve fazer sentido, não? Mas qual? Mistério. O agronegócio também recebe seus presentinhos: “A despeito do País ter uma porção de terra cultivada de cerca de 300 milhões de hectares, 35% de todo o território nacional, o valor arrecadado com o Imposto Territorial Rural (ITR) representa menos de 0,06% do total arrecadado pelo Estado Brasileiro”. O calote ainda em torno de R$ 30 bilhões. Detalhe para reflexão matutina: “Apenas 9% dos estabelecimentos acessam 70% de todos os recursos públicos destinados à produção agropecuária”. O bolo não é para todos. Há estômagos bem maiores.

Outro capítulo comovente é da sonegação de impostos: R$ 275 bilhões em 2016. Ao que se soma a generosidade das renúncias fiscais: R$ 271 bilhões no ano passado. Total perdido: R$ 546 bilhões. Só tem um jeito de cobrir esse rombo: reformando a Previdência para tirar “privilégios” de quem ganha até R$ 5 mil e fazer trabalhar mais esses jovens nordestinos de 60 anos bem vividos. Quantos truques existem para se driblar a receita federal? Tem um chamado de “juros sobre capital próprio”, criado também na era FHC, em 1995. A empresa pega dinheiro emprestado com seus sócios e acionistas e paga-lhes juros antes da declaração anual ao fisco. Claro que desconta esse pagamento da base de cálculo dos impostos. É uma finta. Drible de bolso. E lá se vão mais uns R$ 60 bilhões por ano. Chegamos aos R$ 600 bilhões.

Resta encontrar outros gastos para chicotear. A culpa é do INSS, das políticas sociais exageradas, do assistencialismo e dos “privilégios” das aposentadorias fáceis, caras e precoces. Tudo isso é reflexo de história de exclusão e desigualdades reproduzidas secularmente. Fica o recado geral da Oxfam para este país que se compraz na opacidade, no parasitismo e no preconceito: “Não só há discriminação negativa contra negros e mulheres dentro das mesmas faixas educacionais, mas também com as mesmas profissionais. Negros e mulheres estão concentrados em carreiras com menor remuneração, e tendem a ganhar menos que os brancos e homens mesmo nessas carreiras. Um médico negro ganha, em média, 88% do que ganha um médico branco”.

Como disse Caetano Veloso, o problema do Brasil não é homem pelado em exposição de museu, mas a desigualdade social. Obscena.

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/2017/11/10412/nosso-pais-de-herdeiros/

Nosso país canalha

Vale repetir: era uma vez um país que não queria se enxergar apesar de todos os espelhos que lhe eram oferecidos. Esse país se chama obviamente Brasil. A última lente que lhe foi apresentada tem um nome sugestivo: “A distância que nos une, um retrato das desigualdades brasileiras”. É um produto da Oxfam, entidade internacional que escancara os fossos mundiais entre ricos e pobres. Ponto um, “50% da população brasileira possui cerca de 3% da riqueza total do país”. Compare, caro e ilustrado leitor, com Alemanha, Suécia e Dinamarca.

Era uma vez um país de herdeiros: “Do total dos bilionários brasileiros, metade herdou patrimônio da família”. Era uma vez um país de latifúndios: “No Brasil, não há limites para o tamanho de propriedades, existindo fazenda maiores que 150 mil hectares, o tamanho do município de São Paulo”. Era uma vez um país no qual a desigualdade vem pelo cano: “No caso da cobertura de esgoto, ela abrange 80% dos 5% mais ricos, porém, cai para menos de 25% se observados os 5% mais pobres”. Era uma vez um país onde até a morte faz diferença entre ricos e pobres: “Dados mais recentes dão conta de que em Cidade Tiradentes, bairro da periferia de São Paulo, a idade média ao morrer é de 54 anos, 25 a menos do que no distrito de Pinheiros, onde ela é de 79 anos”. Nada disso é obra do acaso. Não.

É obra de governos de elite. Vai continuar: “Em 2015, a pobreza voltou a crescer, quebrando uma sequência de cerca de dez anos de queda contínua”. Onde a desigualdade se apoia? Por exemplo, na tributação. Nosso sistema é regressivo: mais ricos pagam menos impostos. Segura essa, ilustrado leitor: “Pessoas que ganham 320 salários mínimos mensais pagam uma alíquota efetiva de imposto (ou seja, aquela realmente paga após descontos, deduções e isenções) similar à de quem ganha cinco salários mensais e quatro vezes menor em comparação com declarantes de rendimentos mensais de 15 a 40 salários mínimos”. É a política de cota tributária para os pobres super-ricos.

Fica assim: “A progressividade das alíquotas efetivas cresce até a faixa dos 20 a 40 salários mínimos de rendimento, passando a partir daí a cair vertiginosamente”. Eu pago o mesmo que Gerdau e não vou ao Carf. Desde 1996, auge da era FHC, os muitos ricos vivem no paraíso: não pagam imposto de renda sobre lucros e dividendos de suas empresas. Só Brasil e Estônia praticam essa generosidade. Definição: “Lucros e dividendos são justamente os salários dos super-ricos”. Em 2016, pessoas ganhando mais do que 80 salários mínimos tiveram isenção média de “66% de impostos, podendo chegar a 70% para rendimentos superiores a 320 salários mínimos mensais”. Já as isenções para quem recebe de um a três salários mínimos não passam de 9%, indo a 17% até 20 salários mínimos. Sem dúvida, os super-ricos precisam de cuidados especiais.

Feitas as contas, os “10% mais pobres do Brasil gastam 32% de sua renda em tributos”, incluindo os indiretos, enquanto os 10% mais ricos não vão além dos 21%. Arremate: “Três em cada quatro brasileiros que estão na faixa dos 10% mais pobres – a que mais gasta com tributos – são negros e mais da metade são mulheres”. Rico precisa de ajuda.

http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/2017/11/10410/nosso-pais-canalha/




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