TÍTULO

PG

Apresentação

01

Titulo I DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

02

1. Constituição de 1988, Capítulo VII Da Administração Pública

02

2. ESTABILIDADE – Constituição Federal/88

02

3. EXTRANUMERÁRIOS - Disposições Transitórias Da CF/88

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4. SERVIDOR PÚBLICO

03

     NOMEAÇÃO

04

     CONTRATOS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIOS –

04

     ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS- CF/88, art. 37

05

5. APOSENTADORIA do Servidor Público no Regime Próprio

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    I - POR INVALIDEZ PERMANENTE

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    II - COMPULSORIAMENTE

06

    III - VOLUNTARIAMENTE

06

    IV – APOSENTADORIA ESPECIAL

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    V – PEC PARALELA

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    V – TRANSIÇÃO

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    VI - TRANSIÇÃO para o Magistério

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    VII – APOSENTADORIA POR MOLÉSTIA

08

    Esclarecimentos

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    iNTEGRALIDADE E PARIDADE

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6. ESTÁGIO PROBATÓRIO

10

7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

10

8. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN

11

9 PROFUNCIONÁRIO

14

TITULO II - Legislação específica dos Educadores do RS

15

1. REGIME DE TRABALHO

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    1.11 COMPARAÇÃO das normas e Regime de Trabalho no RS

17

    1.13. REDUÇÃO DAS HORAS/AULA

18

2. CONVOCAÇÕES

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3. CONTRATOS EMERGENCIAIS e/ou TEMPORÁRIOS

20

     3.1 Legislação

20

     3.4 Direitos dos Contratos:

21

     3.5 PORTARIA Nº 168/2014

20

4. ESTÁGIO PROBATÓRIO

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     Estabilidade

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EFETIVO EXERCÍCIO- LC n° 10098/94 e Lei n° 6672/74

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5. CEDÊNCIA

25

6. ABONO DE PERMANÊNCIA

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7. ABONO FAMÍLIA

27

8. SALÁRIO FAMÍLIA - CONTRATADO e INSS

27

9. ACIDENTE DE TRABALHO

28

10. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

28

11. AVANÇOS / TRIÊNIOS

29

12. AUXÍLIO FUNERAL

29

13. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

29

14. CRITÉRIOS PARA PERMANÊNCIA NA ESCOLA

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16. FALTAS JUSTIFICADAS ou INJUSTIFICADAS

31

    17.1 COMPUTO DA FALTAS

31

    17.3 FALTAS INTERCALADAS

28

    17.4 FALTAS NA AVALIAÇÃO

29

    17.5 AFASTAMENTOS PARA MANDATO ELETIVO

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18 ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE

29

19. FÉRIAS

29

     19.4 Férias – em caso de Exoneração e Óbito

30

     19. 6 Restituição previdenciária de 1/3 das férias

30

20. GRATIFICAÇÃO

31

     20.1 GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO

31

     20.2 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE

31

     20.3 GRATIFICAÇÃO NATALINA

32

     20.4 GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA

33

     20.5 GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA

34

     20. 6 GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL

34

     20. 7 GRATIFICAÇÃO, DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO,

34

     20.8 GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO NOTURNO

35

     20.9 GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO

36

     20.10 GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA

36

21. LICENÇAS

36

     21.1 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LTS

36

     21.2 LICENÇA SAÚDE GESTANTE (LGE)

37

     21.3 LICENÇA À PATERNIDADE (LPA) –

38

     21.4 LICENÇA À ADOTANTE (LAD) –

38

     21.5 LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE (LAC)

38

     21. 6 LICENÇA SAÚDE FAMÍLIA (LFC)

38

     21.7 LICENÇA PRÊMIO (PRE)

39

     21.8 LICENÇA PARA TRATAMENTO INTERESSE PARTICULAR (LIP)

41

     21.9 LICENÇA CONCORRER MANDATO PÚBLICO

41

     21.10 LICENÇA AGUARDANDO APOSENTADORIA (LAA)

41

     21.11 LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

42

     21.12 LICENÇA GALA(casamento) e NOJO(falecimento)

43

     21.13 LICENÇA MANDATO CLASSISTA

43

22. PIS – PASEP

43

     22.1 Tem direito ao abono salarial

44

     22.2 Tem direito aos rendimentos (juros)

44

     22.3 Quotas

44

     22.4 Como receber

44

23. DELIMITAÇÃO DE FUNÇÃO – DLF

44

24. REMUNERAÇÃO MÍNIMA

45

      24.1 Completivo

45

      24.2 Descontos em folha de pagamento

25. VALE REFEIÇÃO

46

      25.4 Pagamento/estorno

47

      25.6 Proposta de acordo individual do vale refeição e

47

26. VALE TRANSPORTE

47

27 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

48

     27.1 Isenção de impostos na compra de um carro a

49

28. PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR

50

    28.1 IPERGS

50

    28.2 Normas complementares

51

    28.3 Devolução do desconto previdenciário

52

   28.4 Tabelas 2016

52

29. Atendimento aos servidores

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