ÍNDICE CARTILHA

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TÍTULO

PG

 

 

Apresentação

01

 

 

Titulo I DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

02

 

 

1. Constituição de 1988, Capítulo VII Da Administração Pública

02

 

 

2. ESTABILIDADE – Constituição Federal/88

02

 

 

3. EXTRANUMERÁRIOS - Disposições Transitórias Da CF/88

03

 

 

4. SERVIDOR PÚBLICO

03

 

 

     NOMEAÇÃO

 

04

 

     CONTRATOS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIOS –

 

04

 

     ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS- CF/88, art. 37

 

05

 

5. APOSENTADORIA do Servidor Público no Regime Próprio

05

 

 

    I - POR INVALIDEZ PERMANENTE

 

06

 

    II - COMPULSORIAMENTE

 

06

 

    III - VOLUNTARIAMENTE

 

06

 

    IV – APOSENTADORIA ESPECIAL

 

07

 

    V – PEC PARALELA

 

07

 

    V – TRANSIÇÃO

 

08

 

    VI - TRANSIÇÃO para o Magistério

 

08

 

    VII – APOSENTADORIA POR MOLÉSTIA

 

08

 

    Esclarecimentos

 

08

 

    iNTEGRALIDADE E PARIDADE

 

09

 

6. ESTÁGIO PROBATÓRIO

10

 

 

7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

10

 

 

8. PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - PSPN

11

 

 

9 PROFUNCIONÁRIO

14

 

 

TITULO II - Legislação específica dos Educadores do RS

15

 

 

1. REGIME DE TRABALHO

15

 

 

    1.11 COMPARAÇÃO das normas e Regime de Trabalho no RS

 

17

 

    1.13. REDUÇÃO DAS HORAS/AULA

 

18

 

2. CONVOCAÇÕES

19

 

 

3. CONTRATOS EMERGENCIAIS e/ou TEMPORÁRIOS

20

 

 

     3.1 Legislação

 

20

 

     3.4 Direitos dos Contratos:

 

21

 

     3.5 PORTARIA Nº 168/2014

 

20

 

4. ESTÁGIO PROBATÓRIO

22

 

 

     Estabilidade

 

23

 

EFETIVO EXERCÍCIO- LC n° 10098/94 e Lei n° 6672/74

 

 24

 

5. CEDÊNCIA

25

 

 

6. ABONO DE PERMANÊNCIA

26

 

 

7. ABONO FAMÍLIA

27

 

 

8. SALÁRIO FAMÍLIA - CONTRATADO e INSS

27

 

 

9. ACIDENTE DE TRABALHO

28

 

 

10. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO

28

 

 

11. AVANÇOS / TRIÊNIOS

29

 

 

12. AUXÍLIO FUNERAL

29

 

 

13. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

29

 

 

14. CRITÉRIOS PARA PERMANÊNCIA NA ESCOLA

30

 

 

16. FALTAS JUSTIFICADAS ou INJUSTIFICADAS

31

 

 

    17.1 COMPUTO DA FALTAS

 

31

 

    17.3 FALTAS INTERCALADAS

 

28

 

    17.4 FALTAS NA AVALIAÇÃO

 

29

 

    17.5 AFASTAMENTOS PARA MANDATO ELETIVO

 

29

 

18 ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE

29

 

 

19. FÉRIAS

29

 

 

     19.4 Férias – em caso de Exoneração e Óbito

 

30

 

     19. 6 Restituição previdenciária de 1/3 das férias

 

30

 

20. GRATIFICAÇÃO

31

 

 

     20.1 GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO

 

31

 

     20.2 GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE

 

31

 

     20.3 GRATIFICAÇÃO NATALINA

 

32

 

     20.4 GRATIFICAÇÃO DE PERMANÊNCIA

 

33

 

     20.5 GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA

 

34

 

     20. 6 GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL

 

34

 

     20. 7 GRATIFICAÇÃO, DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO,

 

34

 

     20.8 GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO NOTURNO

 

35

 

     20.9 GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL NOTURNO

 

36

 

     20.10 GRATIFICAÇÃO DE UNIDOCÊNCIA

 

36

 

21. LICENÇAS

36

 

 

     21.1 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (LTS

 

36

 

     21.2 LICENÇA SAÚDE GESTANTE (LGE)

 

37

 

     21.3 LICENÇA À PATERNIDADE (LPA) –

 

38

 

     21.4 LICENÇA À ADOTANTE (LAD) –

 

38

 

     21.5 LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE (LAC)

 

38

 

     21. 6 LICENÇA SAÚDE FAMÍLIA (LFC)

 

38

 

     21.7 LICENÇA PRÊMIO (PRE)

 

39

 

     21.8 LICENÇA PARA TRATAMENTO INTERESSE PARTICULAR (LIP)

 

41

 

     21.9 LICENÇA CONCORRER MANDATO PÚBLICO

 

41

 

     21.10 LICENÇA AGUARDANDO APOSENTADORIA (LAA)

 

41

 

     21.11 LICENÇA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

 

42

 

     21.12 LICENÇA GALA(casamento) e NOJO(falecimento)

 

43

 

     21.13 LICENÇA MANDATO CLASSISTA

 

43

 

22. PIS – PASEP

43

 

 

     22.1 Tem direito ao abono salarial

 

44

 

     22.2 Tem direito aos rendimentos (juros)

 

44

 

     22.3 Quotas

 

44

 

     22.4 Como receber

 

44

 

23. DELIMITAÇÃO DE FUNÇÃO – DLF

44

 

 

24. REMUNERAÇÃO MÍNIMA

45

 

 

      24.1 Completivo

 

45

 

      24.2 Descontos em folha de pagamento

 

 

 

25. VALE REFEIÇÃO

46

 

 

      25.4 Pagamento/estorno

 

47

 

      25.6 Proposta de acordo individual do vale refeição e

 

47

 

26. VALE TRANSPORTE

47

 

 

27 ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

48

 

 

     27.1 Isenção de impostos na compra de um carro a

 

49

 

28. PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR

50

 

 

    28.1 IPERGS

 

50

 

    28.2 Normas complementares

 

51

 

    28.3 Devolução do desconto previdenciário

 

52

 

   28.4 Tabelas 2016

 

52

 

29. Atendimento aos servidores

 

53

 

 

 




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