TEMA

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DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO BÁSICA  
    - Legislação
    - CNE
    - CEEd/RS

01

TEMAS DIVERSOS (em ordem alfabética)

- ACELERAÇÃO DE ESTUDOS

04

- ACESSO À EDUCAÇÃO

05

- ACÚMULO DE CARGOS

05

- ADAPTAÇÃO CURRICULAR 

05

- ALFABETIZAÇÃO

05

- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

05

- ALUNA GESTANTE

06

- ANEXO

06

- ANO LETIVO CARGA HORÁRIA 

07

- APOIO ESCOLAR

08

- APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

08

- ATENDIMENTO DOMICILIAR

09

- ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 

09

- ATENDIMENTO EMERGENCIAL – EF e EM

10

- ATIVIDADES COMPLEMENTARES COMPENSATÓRIAS/ INFRENQUÊNCIA

10

- ATIVIDADES EXTRAMUROS

11

- ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS

11

- AUTISMO - Transtorno do Espectro Autista

11

- AUTONOMIA 

12

- AVALIAÇÃO

12

- AVANÇO

13

- BANCA DE ESPECIALISTAS

14

- BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) 

14

- BIBLIOTECA

15

- BLOCO PEDAGÓGICO

15

- CADASTRAMENTO DE MANTENEDORAS E ENTIDADES 

15

- CALENDÁRIO ESCOLAR/RS - CONTROLE DE FREQÜÊNCIA

15

- CAPES

17

- CARGA HORÁRIA

17

- CASA FAMILIAR RURAL

18

- CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS

18

- CENSO

18

- CENTRO DE LÍNGUAS

18

- CENTROS DE REFERÊNCIA– Classes decentralizadas 

19

- CERTIFICAÇÃO 

19

- CINEMA

20

- CLASSE DESCENTRALIZADA 

20

- CLASSIFICAÇÃO 

20

- COBRANÇA EXTRAS

20

- COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA

21

- CONSELHO ESCOLAR

21

- CONSELHOS

21

- CORONAVÍRUS - COVID 19

22

- CORPO DOCENTE

26

- COTAS

27

- CRECHES

27

- CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DO CURSO

27

- CURRÍCULO

27

- CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

28

- CURSO EXPERIMENTAL 

28

- CURSO NORMAL

28

- CURSO SEQUENCIAL

29

- CUSTO ALUNO QUALIDADE INICIAL CaQi

29

- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA 

30

- DESIGNAÇÃO

30

- DIAS LETIVOS

30

- DIPLOMAS 

30

- DIREITOS HUMANOS

31

- DIRETOR DE ESCOLA 

32

- DOCÊNCIA

32

- EAD (Ensino à Distância)

32

- ECA  

33

- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA     e    EJA/EAD

33

- EDUCAÇÃO DO CAMPO

35

- EDUCAÇÃO ESPECIAL 

36

- EDUCAÇÃO FÍSICA

40

- EDUCAÇÃO INDÍGENA

41

- EDUCAÇÃO INFANTIL

41

- EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL 

43

- EDUCAÇÃO NAS PRISÕES

44

- EDUCAÇÃO PARA POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA

44

- EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

45

- EDUCAÇÃO QUILOMBOLA

47

- EDUCAÇÃO RELACÕES ÉTNICO-RACIAIS: afro e indígenas

47

- EDUCAÇÃO SUPERIOR 

48

- ENCCEJA

49

- ENEM

50

- ENSINO BILINGUE

51

- ENSINO FUNDAMENTAL

51

- ENSINO MÉDIO 

52

- ENSINO MILITAR

54

- ENSINO NOTURNO

55

- ENSINO PRIVADO

55

- ENSINO RELIGIOSO 

55

- EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS 

56

- ESCOLA BRASILEIRA NO EXTERIOR

57

- ESCOLA DE GOVERNO

57

- ESCOLA ESTRANGEIRA

58

- ESCRITURAÇÃO ESCOLAR – RESPONSABILIDADE

58

- ESPANHOL

58

- ESTÁGIO

59

- ESTATUTO DA JUVENTUDE 

59

- ESTRUTURA FÍSICA

60

- ESTUDOS COMPENSATÓRIOS DE INFREQUÊNCIA 

60

- ESTUDOS CONCLUÍDOS COM ÊXITO

60

- ESTUDOS DOMICILIARES

60

- ESTUDOS INTENSIVOS 

61

- ESTUDOS RECUPERAÇÃO PARALELA

61

- EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO EF, EM E EP 

61

- EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA

62

- FECHAMENTO DE ESCOLAS do Campo, Indígenas e Quilombolas 

62

- FICAI

62

- FIES

62

- FILOSOFIA E A SOCIOLOGIA

63

- FINANCIAMENTO

63

- FORMAÇÃO e HABILITAÇÃO 

65

- FORMAÇÃO SUPERIOR

68

- FREQUÊNCIA 

68

- FUNDEB

70

- GESTÃO DEMOCRÁTICA

71

- GREVE 

71

- IDADE CORTE

72

- INGRESSO

72

- INSPETOR DE ENSINO

72

- INSTRUÇÃO DE PROCESSOS CEEd 

73

- INTEGRAÇÃO DE ESCOLAS EM CENTROS 

73

- INTEGRADOS 

73

- ITINERÂNCIA

73

- ITINERÁRIOS

73

- LABORATÓRIOS

73

- LIBRAS 

72

- MAIS EDUCAÇÃO

73

- MATRICULAS

74

- MEDICAMENTOS 

75

- MODALIDADE SEMI-PRESENCIAL

75

- MUDANÇA DE SEDE

75

- MULTISSERIAÇÃO 

75

- MUNICIPALIZAÇÃO – CONVÊNIOS

75

- MÚSICA

76

- NEEJAS

76

- NORMAS DE CONVIVÊNCIA

77

- NOTÓRIO SABER  

77

- NOVO ENSINO MÉDIO

77

- NÚMERO DE ALUNOS

77

- OFERTA 

78

- OFERTA EMERGENCIAL

78

- ORGANIZAÇÃO ESCOLAR 

78

- ORIENTADOR EDUCACIONAL

79

- PARTE DIVERSIFICADA

79

- PEDAGOGIA 

80

- PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA

80

- PESSOA COM DEFICIÊNCIA 

81

- PESSOAS LGBT

81

- PLANO DE CARREIRA 

81

- PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)

81

- PLANOS DE EDUCAÇÃO

82

- PLANOS DE ESTUDOS

82

- POLO DE APOIO PRESENCIAL EAD/RS 

82

- PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

82

- PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 

82

- PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM

83

- PROGRESSÃO PARCIAL 

83

- PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

84

- PROMOÇÃO

84

- READEQUAÇÃO

84

- RECADASTRAMENTO DA MANTENEDORA 

84

- RECLASSIFICAÇÃO

84

- RECREDENCIAMENTO

85

- RECREIO e HORA AULA

85

- REDE DE EVIDÊNCIAS EDUCACIONAIS

85

- REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR

85

- REFUGIADOS

86

- REGIME DE COLABORAÇÃO

86

- REGIMENTOS

87

- REGISTROS ESCOLARES 

87

- RETROATIVIDADE DA LEI

88

- SAEB

88

- SALÁRIO EDUCAÇÃO

88

- SANÇÕES

88

- SISTEMAS DE ENSINO

88

- SISU

89

- TECNÓLOGO

89

- TERMINALIDADE ESPECIFICA

88

- TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA

90

- TRANSFERÊNCIA ESCOLAS PÚBLICAS ESTADO/MUNICÍPIOS 

90

- TRANSPORTE ESCOLAR

90

- TURMAS DESCENTRALIZADAS

91

- UNIFORMES ESCOLARES 

91

- VESTIBULINHOS

91

- VÍDEO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DAS INSTITUIÇÕES

91

- VOLUNTARIADO

91