Artigo por RED  -  27/07/2024

Por CARLOS ÁGUEDO PAIVA*

• A Tragédia Climática do RS

O que houve no RS foi uma tragédia. Alguns amigos recusam essa classificação, pretendendo que as “tragédias” são impositivas; que o termo correto seria “desastre”, pois estes seriam evitáveis. Ledo engano. A essência da tragédia grega é que ela resulta das ações e opções dos protagonistas. Édipo mata seu pai, Laio, num ataque de fúria. Hêmon, filho de Creonte, primo e noivo de Antígona, tenta impedir sua morte, decretada pelo pai. Impossibilitado de salvar sua amada, suicida-se. No que é seguido por sua mãe, aterrada com as decisões do marido. Édipo e Creonte foram artífices da desgraça de suas famílias. Por palavras, atos e omissões.

O mesmo se deu conosco no RS. Assim como nos clássicos gregos, nossa tragédia foi anunciada. Mas não pelos deuses e oráculos; o foi pelos cientistas: geólogos, climatologistas, ambientalistas e meteorologistas. O RS encontra-se numa região de anticiclone e em sua costa encontram-se duas correntes marítimas extremamente violentas: a Tropical Brasileira e das Malvinas. O resultado é perceptível a qualquer um que conheça nosso litoral: ele é contínuo e carente de acidentes. As duas correntes marítimas em luta escavam o solo e jogam areia para os dois lados, erguendo uma barreira que impede os rios de desaguarem diretamente no mar. Só há duas saídas das “águas gaúchas”: o Rio Uruguai (e o Prata) e a Lagoa dos Patos (na Barra de Rio Grande). Como a região é de anticiclone, o mar é particularmente instável. E as chuvas são contínuas ao longo de todo o ano. Com o desmatamento da Amazônia, a instabilidade pluviométrica é crescente. Um ano temos seca. No outro temos enchentes. E as perspectivas são de que este ciclo se aprofunde.

Em 24 de junho de 2024 o Governador Leite apresentou o seu Plano Rio Grande. Nele lemos que o número de catástrofes climáticas no Brasil nos últimos anos foi 5 vezes maior do que o número de catástrofes climáticas nos primeiros anos do século XXI (oitava lâmina). Lemos, também, que entre 2002 e 2023 o RS vivenciou 120 crises climáticas; um número que é 2,2 vezes maior do que o segundo Estado mais afetado (MG, com 50 eventos climáticos) e 6,5 vezes maior do que a média de eventos similares nas 27 Unidades da Federação. Em suma: o RS é mais propenso a catástrofes climáticas que os demais Estados do Brasil. E a ocorrência desses fenômenos vêm se ampliando de forma acelerada.

Pergunta-se: desde quando o Governador Leite tem estas informações? Que medidas ele tomou para minorar nossos problemas? Está em curso algum programa para irrigação, necessário para enfrentar os anos de seca? Está em curso algum programa para controlar o escoamento da água das chuvas para os rios (através da manutenção e ampliação das matas ciliares) e para a ampliação da vazão dos rios (via dragagem e controle do assoreamento)? Não? Por quê? … A legislação ambiental foi melhorada na gestão de Leite, com vistas a ampliar a resiliência do ecossistema? … Sabemos bem a resposta. A legislação ambiental foi totalmente desestruturada no primeiro mandato de Leite, que consagrou o “auto licenciamento” por parte das empresas que constroem em áreas de risco. Mais: com a alteração do Código Ambiental, o Governo Leite retirou o conceito de Área Sujeita à Inundação da legislação. (veja-se o relatório da AGAPAN sobre o tema “aqui”).

Leite fez alguma autocrítica? Houve algum pedido de desculpas pelo projeto de derrubada do muro da Mauá, defendido pelo Governador nas mais diversas redes sociais? Não. Sobre estes temas, reina o mais absoluto silêncio. Como reina o silêncio de seu companheiro de Partido, Nelson Marchezan Jr, o ex-prefeito de Porto Alegre que extinguiu o Departamento de Esgotos Pluviais do município, tornando-o um departamento do DMAE. Que ele – como Sebastião Melo, o atual prefeito – intencionava privatizar.

Mas o que vemos e ouvimos não são pedidos de desculpa. Nem mesmo silêncio. O que ouvimos são acusações. E é aí que a tragédia se transforma em comédia.

• “Os Novos Farroupilhas”: uma comédia de erros

O RS carrega uma ampla tradição de revoltas contra a exação fiscal do Governo Nacional. Que sempre andou de mãos dadas com a denúncia de que não somos contemplados com um retorno no mesmo volume de recursos extraídos dos pagos.

É inegável que houve muita pertinência nessas denúncias, reclamos e revoltas. Eu mesmo já escrevi bastante sobre o tema (veja-se, em especial, aqui e aqui), explorando as origens históricas da dívida pública gaúcha e tentando apontar para os equívocos da mídia gaudéria (e dos gestores incensados pela mesma) que insistia na tese de que tudo era uma questão de fazer o “dever de casa”. Brito, Yeda e Leite foram os maiores arautos desse discurso e, não gratuitamente, os governadores mais incensados pela mídia do Estado. Os três anunciaram – cada um por sua vez – que o problema da dívida estava resolvido. Com aplausos eufóricos da Zero Hora.

Na contramão desse “novo senso comum”, tentei demostrar que o desequilíbrio entre as contribuições do Estado ao Tesouro Nacional e retornos para o RS não marcaram apenas o século XIX (da Farroupilha e da Federalista), mas persistiram até os anos 90 do século passado. Mais: tentei mostrar que essa crítica ao governo federal havia sido incorporada ao “DNA político” do gaúcho. E que a inculcação do “novo senso comum” – de que a dívida era administrável e passível de ser paga se fizéssemos o “dever de casa” – envolvia uma brutal lavagem cerebral. Que os “jornalões” do Sul realizavam com denodo.

Surpreendentemente (ou nem tanto), Leite e aliados, que até ontem, haviam “resolvido” nossos problemas fiscais, estão, agora, tentando resgatar o velho “DNA Farroupilha”. E passaram a acusar o Governo Federal de explorar o RS. Ainda que, hoje, essa denúncia não faça mais qualquer sentido. Na verdade, hoje ela está totalmente equivocada.

Até 2022, Leite se apresentava como o “Salvador da República do Piratini”, como o homem que havia resolvido definitivamente o problema da dívida. No último ano do governo Bolsonaro e às vésperas das eleições, a relação do RS com o Brasil, para Leite, era de pura solidariedade. A mudança de seu discurso começa tão logo é reeleito. É aí que emerge um novo Leite, contestador e denuncista. Mas é só após as catastróficas enchentes de 2024 que Eduardo Leite e Gabriel Souza vão descobrir, de forma radical, que o RS é explorado pelo Brasil. Bento Gonçalves vive! Peço ao leitor a gentileza de assistir os dois vídeos linkados acima (nos nomes do Governador e do Vice). Eles dão toda a dimensão da tragicomédia em curso no ano de 2024.

O que sucedeu? Simples: o pânico eleitoral. Pululam vídeos na rede com Leite se congratulando por sua magnífica gestão fiscal e propondo a modernização de Porto Alegre. Que começaria com a derrubada do Muro da Mauá. Depois da tragédia, toda a nudez do rei foi revelada. E um rei nu é um rei nervoso: Leite partiu para o ataque.

Se a preocupação do governador e do vice fosse com o RS e com o seu povo, o correto seria buscar a máxima solidariedade possível, seja com o governo federal, seja com a bancada gaúcha no Congresso, seja com o conjunto dos partidos com representação nacional. Só assim, o RS poderia conseguir o máximo de retorno em recursos e a máxima eficácia na sua aplicação. Mas não é esse o foco de nossos “líderes”. Por quê?

 

Porque qualquer solidarização com o Governo Federal não traria qualquer vantagem político-eleitoral para Leite e Souza. Na melhor das hipóteses, uma estratégia de alinhamento com o Governo Federal levaria a uma “pausa” no debate sobre a responsabilidade das recentes gestões estaduais e municipais pelo tamanho da catástrofe de maio. Mas isso seria muito pouco. Pois, o debate reapareceria às vésperas das eleições. E o teto de Leite, Souza, Melo e Marchezan é de vidro. E de um vidro muito fino. E a turma resolveu partir para o ataque. E, no plano estritamente político-eleitoral, o ataque faz todo o sentido.

Vivemos em um Estado marcado pela polarização política. Mais: um Estado que deu vitória eleitoral a Bolsonaro em 2022; político que ainda conta com um apoio não desprezível na população gaúcha. Além disso, a tragédia climática gera um profundo sofrimento, uma profunda insatisfação em todos aqueles cujas necessidades demandas não poderão ser plenamente atendidas imediatamente. Some-se a isso o tal “DNA farroupilha” entranhado em cada um de nós, que percebe o RS como um exemplo de trabalho e meritocracia e vê o resto do Brasil (a começar pelo Nordeste, claro) como um antro de malandros, oportunistas e preguiçosos. Pronto: temos o caldo de cultura “natural” para a “Nova Farroupilha”.

Corretamente (se pensarmos em termos estritamente político-eleitoreiros), Leite, Souza e Melo perceberam que sua única chance de sobrevivência era jogar no aprofundamento da polarização. Senão vejamos.

• O RS realmente contribui com mais recursos para o Brasil do que recebe?

A resposta é simples: contribuiu, no passado. Hoje, não contribui mais. Quem diz isso? Todos os economistas e pesquisadores sérios do Estado. Todos os analistas da realidade fiscal do RS.

Em 24 de julho de 2024, Julio Brunet e Darcy Carvalho dos Santos, técnicos aposentados da SEFAZ, pesquisadores renomados da gestão fiscal gaúcha e da dívida pública estadual e – ainda mais importante! – figuras políticas reconhecidas pelo alinhamento com os governos do MDB e do PSDB no RS (Brito, Rigotto, Yeda, Sartori e Leite), publicaram na Zero Hora um artigo intitulado O RS e o Orçamento da União. Nele, lê-se: “Muitos técnicos e políticos, no afã de uma reivindicação justa, expõem afirmações não verdadeiras de que estamos enviando para a União muito mais do que aqui ele arrecada. Aqui reside um grande equívoco: em 2020, no RS, foram arrecadados pela União R$ 72 bilhões; enquanto foram despendidos R$ 76 bilhões”.

A reação da nova “Falange Farroupilha” não tardou. Qual o argumento? O de que o ano de 2020 seria atípico. Ele não apenas foi o ano da pandemia. Em 2020, quem governava o Brasil era Bolsonaro. E sua gestão foi solidária e magnânima. … Não há o que não haja.

É fato que o ano de 2020 é um ponto fora da curva. Mas, então, é preciso ver a curva. E a curva é clara: as contribuições do RS ao Governo Federal e os retornos deste último ao RS vêm se aproximando ano a ano. E, hoje, são virtualmente idênticos. Na dúvida, leia o estudo do Observatório da Política Fiscal do IBRE-FGV,  publicado por Sergio Gobetti, pesquisador do IPEA cedido à Secretaria da Fazenda do Estado. Nele Gobetti demonstra que, dentre os Estados mais industrializados da Federação – SP, PR, SC e RS -, o último é o que apresenta o maior equilíbrio entre contribuição à Receita Federal e retorno do Tesouro Federal. Há já alguns anos que esta relação é de equilíbrio quase perfeito.

E este equilíbrio não pode nos surpreender. O RS é um Estado que apresenta uma pirâmide etária distinta do resto do Brasil, com um número relativamente maior de pessoas idosas e aposentadas. De sorte que, só no plano previdenciário, o RS apresenta um superávit entre contribuições (R$ 32,1 bilhões) e recebimentos (R$ 57,6 bilhões) da ordem de 25,5 bilhões de reais por ano. Além disso, nosso Estado é o segundo do país (após MG) com maior número de Universidades Federais, pois (ao contrário de SP, PR e SC, que apresentam um desequilíbrio muito maior entre contribuições e retornos federais), não contamos com muitas Universidades públicas Estaduais ou Municipais. Por fim, o RS – em função de suas fronteiras potencialmente belicosas – sempre foi e continua sendo uma das principais sedes das Forças Armadas do país. Além de ser a sede da Quarta Região do Tribunal Federal (o TRF-4). Todos estes fatores nos transformam em um receptor líquido de recursos públicos federais sob a forma de salários do funcionalismo; um valor que supera R$ 20 bilhões por ano.

Mesmo assim, em termos formais (no caso, o melhor seria dizer: em termos aparenciais), o RS ainda apresenta um discreto superávit entre contribuições ao e recebimentos do Governo Federal. Por quê? Porque o Brasil adota um sistema de “substituição tarifária” no recolhimento de tributos. Com vistas a simplificar o sistema de fiscalização arrecadatória, quem recolhe os tributos indiretos devidos não é o consumidor final, que efetivamente os paga. Mas o agente intermediário que apresenta a maior concentração econômica (vale dizer: o menor número de unidades produtivas). De forma geral, este agente é a indústria de transformação, que é muito mais concentrada do que a agricultura, o comércio e o transporte. Ora, o RS é o terceiro polo de indústria de transformação do país (atrás de SP e MG). Logo, o Estado recolhe impostos para a Receita Federal (em especial IPI) que, de fato e de direito, são pagos pelos agentes que adquiriram estes bens nos demais Estados da Federação. Nossos consumidores também pagam impostos recolhidos pela indústria paulista. Mas há um “detalhe”: o RS apresenta saldo comercial positivo com o resto do país na produção industrial. Logo, em termos líquidos, recolhemos mais do que efetivamente “pagamos”.

Por fim, o RS é o maior beneficiário do sistema Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, assentado sobre o financiamento subsidiado para custeio e investimentos do pequeno empresário rural. E é um dos maiores captadores do Plano Safra, voltado à agricultura empresarial, mas igualmente subsidiado com recursos fiscais do Tesouro. Se agregarmos estes valores aos “retornos” do Governo Federal para o Estado, chegamos ao equilíbrio perfeito entre contribuições e dispêndios. O resto, é mentira, coitadismo e demagogia.

• O apoio que o RS vem recebendo do Governo Federal é “suficiente”?

Não precisa ser nenhum gênio da lâmpada para perceber que essa pergunta é, em si mesma, capciosa. O que é “suficiente” para enfrentar e superar a maior tragédia climática da História do Brasil? Uma tragédia que – insista-se – não era apenas previsível, mas que foi amplificada ao extremo pelas gestões e legislações ambientais de Bolsonaro e Leite e pelo sucateamento do sistema de controle e contenção das cheias na Região Metropolitana de Marchezan e Melo?

Se perguntarmos a qualquer uma das 302 mil famílias que já receberam os R$ 5,1 mil reais a que faziam jus como Auxílio-Reconstrução por suas casas terem sido inundadas durante a catástrofe “se elas consideram que o auxílio é suficiente para a recuperação do que foi perdido?”, a resposta será um rotundo “NÃO”! E com toda a razão. Não é suficiente. Mas já envolveu um desembolso de R$ 1,53 bilhões. Valores que movimentaram a economia, como demonstraremos logo adiante.

A questão é: se poderia fazer mais? SIM. Desde que o Congresso aprovasse a flexibilização dos gastos com o RS, que liberasse os dispêndios com a reconstrução do compromisso fiscal, que garantisse que estes dispêndios NÃO impactariam o superávit primário. É possível? Sim. Mas depende do Congresso.

Pergunta que não quer calar: O que os partidos de oposição ao Governo Federal – PP, PSDB, MDB, PL, Republicanos, e outros tantos aliados de Leite e Melo – estão fazendo no Congresso para garantir o aumento das verbas para o RS? Você respondeu “nada!”? Errou! A resposta não é “nada”. Estão trabalhando contra a ampliação das verbas. A cada dia que passa, os partidos de oposição ao governo fazem mais alarde sobre o “descontrole fiscal” do governo. Aplaudem o discurso crítico de Roberto Campos Neto. Aplaudem a manutenção da taxa de juros em níveis absurdos. E, assim, solapam as iniciativas que visam ampliar os dispêndios para o RS. Mas, simultaneamente, denunciam que as verbas não chegam ao Rio Grande Amado no volume que seria necessário.

E no plano local, o que estão fazendo? O Governo Federal liberou o RS do pagamento de sua dívida para com o Tesouro por três anos e se comprometeu a não cobrar os juros pelos valores atrasados. O que Leite vem fazendo com estes valores? Pasmem! Vem reclamando. Vejam sua entrevista do dia 15 de julho à Revista Veja (aqui). A partir do décimo segundo minuto, Leite afirma que o Governo Federal impôs restrições ao uso dos valores que não estão sendo pagos. Que tipo de restrições? Exigiu que eles fossem destinados à reconstrução do RS. E conclui que, então, não há qualquer folga orçamentária. ….. Sim, é isso mesmo. O Governador (corresponsável pela tragédia) entende que deveria ter liberdade para despender os recursos derivados ao adiamento da dívida onde bem lhe aprouvesse.

Imagine um amigo seu que lhe deve um certo montante. Ele sofre um acidente e perde o carro. Para o qual não tinha feito seguro (por exclusiva irresponsabilidade dele mesmo!). Você deixa de cobrar a dívida por três anos, e perdoa os juros do período sem pagamento. E impõe uma única condição: os valores que tu não pagarás, tens que aplicar na prestação de um carro novo. E aí tu ficas sabendo que o teu “faixa” está dizendo para os amigos comuns que que você não o ajudou em nada. Pois você não o deixa gastar os recursos livremente. Como, por exemplo, em vinho e caviar. … Baita amigão, né mesmo?

E o que mesmo que o Governo Estadual está fazendo além de chorar e reclamar? Promessas. Aliás, é só isso que existe no Plano Rio Grande. Diagnósticos (muito bons, por sinal!) e promessas. Vale ler. Mesmo. Ele alega que não tem recursos, pois a arrecadação caiu. Será mesmo. Veremos.

• A queda na arrecadação estadual será mesmo de R$ 10 bilhões?

Segundo a SEFAZ, o valor arrecadado de ICMS no período de janeiro a junho de 2024 apresentou um crescimento real (acima da inflação) de 5,38% e um acréscimo de R$ 1,2 bilhão em relação ao mesmo período de 2023.

Como assim? O Governo Estadual está mentindo quando afirma que houve uma queda brutal na arrecadação de impostos após a tragédia climática? …. Sim e não. Leite não foi sério quando projetou uma queda de arrecadação de R$ 10 bilhões em 2024 (veja aqui, aqui e aqui). Mas não mentiu ao anunciar que, em maio, a queda da arrecadação de ICMS foi de -24,1% e que a queda na arrecadação total (incluindo IPVA e ITCD) foi de -34,8%. Apenas “se esqueceu” de esclarecer que: 1) a arrecadação nos quatro primeiros meses do ano havia sido recorde, em função da supersafra agrícola; e que 2) a queda da arrecadação de maio não refletiu apenas a queda na atividade econômica, mas também foi derivada da inundação da Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e da Comunicação do Estado do RS) e dos andares térreo e subsolo da Secretaria da Fazenda. O que impediu a cobrança e recolhimento de parcela dos impostos devidos. E cometeu um outro “equívoco” ao projetar, para os meses seguintes, a queda de arrecadação de maio, desconsiderando que este havia sido um mês absolutamente atípico.

Em uma autocrítica (para lá de discreta), o governo estadual anunciou, no dia 5 de julho de 2024 que “entre 1º de maio e 30 de junho de 2024, foram arrecadados R$ 6,87 bilhões em ICMS, o que representa uma queda de R$ 1,04 bilhão diante dos R$ 7,91 bilhões previstos para o período antes de ocorrerem as inundações. Em termos percentuais, a redução é de 13,2%” (veja aqui). Porém, mais uma vez, o governo “esqueceu” de anunciar que, em junho, o crescimento da arrecadação total foi de 15,68% com relação a maio. Mais: parece haver “esquecido” que postergou (corretamente, diga-se de passagem!) o pagamento de parte dos impostos de junho e julho. De sorte que a arrecadação de agosto deverá corresponder a duas vezes o valor da arrecadação normal deste mês. Quanta amnésia, não é mesmo?

Peço aos leitores que relevem minhas “derrapadas freudianas”. Mas não consigo resistir a uma pergunta que não quer calar: até que ponto tantos equívocos e esquecimentos revelam uma “certa dificuldade” em reconhecer que a economia gaúcha está se recuperando? E que não está se recuperando em função dos dispêndios do Governo Estadual. Mas em função das ações do Governo Federal, que, nos últimos dois meses e meio “despejou” (sim, refiro-me a valores já despendidos, já pagos) mais de R$ 22 bilhões no Estado. Discrimino os dispêndios: R$ 11,16 bilhões em valores entregues às famílias (sob a forma de Auxílio-Reconstrução, Ampliação do Bolsa-Família, Salário-Desemprego, antecipação do FGTS, antecipação da restituição do Imposto de Renda, etc.), R$ 9,96 bilhões em apoio às empresas (sob a forma de financiamentos especiais e subsidiados e auxílio-salarial), R$ 850 milhões em reforço ao caixa das prefeituras e do governo estadual, e R$ 730 milhões de investimentos na infraestrutura logística, na saúde e na educação.

O que nos permite mais um “pitaco” sobre a pretensa insuficiência dos recursos aportados pelo Governo Federal. Não estão errados aqueles que afirmam que parcela não desprezível dos recursos aportados pelo Governo Federal são financiamentos e antecipações de valores que já pertenciam aos cidadãos (IRPF, FGTS, etc.). Isso é verdade. Porém, o que importa para a recuperação da economia gaúcha, para a recuperação do comércio, é que está havendo um aporte expressivo de recursos, que vêm movimentando a demanda, o faturamento das empresas e a arrecadação tributária do governo estadual. Um sinal expressivo deste fato: de acordo com o Banco Central, apenas nas duas primeiras semanas de julho, os valores ´pagos via pix em todo o RS corresponderam a 30 bilhões e trezentos e sessenta e sete mil reais. Este valor corresponde a 61,3% dos valores pagos via pix em todo o mês de junho no nosso Estado. E vale notar que os valores pagos via pix em junho já eram superiores aos valores desembolsados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024 no RS.

Em suma: a economia gaúcha está se movimentando. Na verdade, passa por uma recuperação acelerada. Isso não significa que a estrutura física que foi destruída já tenha sido reposta. Absolutamente não. Mas é justamente o esforço de reposição, de aquisição (mais uma vez, e com esforços imensos) dos bens de consumo e dos equipamentos que foram destruídos que está movimentando a economia. E, por isso mesmo, não há como afirmar, hoje, se a arrecadação estadual em 2024 será superior, inferior ou equivalente à arrecadação de 2023. Eu mesmo aposto que a arrecadação deste ano será superior. Mas o Governador Leite esbanja “coitadismo”, para usar uma expressão cara a seu vice, Gabriel Souza. Que sempre afirma não se tratar disso. …

Pois é, pois é. Como, volta e meia, alerta meu analista: Essa insistência em afirmar que não estás te vitimizando, é bem sintomática. Não te parece? Mas há mais reclamações e denúncias. Sigamos.

• O Governo Federal discrimina as empresas aptas a acessar os programas de financiamento para a reconstrução do RS. É fato?

Sim e não. Comecemos pelo sim. Ninguém ignora que praticamente todas as empresas do RS foram impactadas negativamente pela crise. Porém, há 4 tipos distintos de empresas impactadas: 1) as que tiveram suas plantas invadidas pelas águas; 2) as que perderam clientes; 3) as que perderam fornecedores; 4) as que enfrentam problemas de logística para distribuir seus produtos em função da destruição da infraestrutura viária.

Pergunta-se: as empresas dos três últimos grupos, que NÃO foram invadidas pelas águas, conquistarão mais clientes, recuperarão seus fornecedores ou deixarão de enfrentar problemas logísticos se forem financiadas com juros preferenciais? A resposta é um rotundo “NÃO!” As empresas dos três últimos grupos só voltarão a ter o mesmo faturamento de antes quando seus recuperarem os clientes perdidos. Só poderão contar com os mesmos fornecedores quando estes últimos tiverem se recuperado. Só poderão deprimir seus custos logísticos quando a infraestrutura tiver sido recuperada. Financiar estas empresas com juros subsidiados só tem um desdobramento: endividá-las mais e diminuir os recursos públicos disponíveis para a recuperação das empresas e da infraestrutura pública que foi destruída.

Ah, mas as empresas que não foram invadidas pelas águas também têm problemas. Sério? E quem não os têm? Todos temos. Mas precisamos focar naqueles que sofreram mais e cuja recuperação é a condição sine qua non da recomposição da economia como um todo. É preciso não ter nenhuma noção de planejamento – vale dizer: de prioridades e de escassez de recursos – para pretender que todas as empresas deveriam receber o mesmo tratamento. A verdade é que – impulsionadas pelas demandas derivadas da própria catástrofe climática – algumas empresas que não tiveram seus equipamentos afetados pela enchente vão muito bem, obrigado. Este é o caso – por exemplo – das empresas da Construção Civil que se encontram fora da “mancha de inundação”. A despeito de todas as dificuldades arrecadatórias e da postergação da cobrança de tributos, a arrecadação de ICMS deste segmento no mês de junho já igualou a arrecadação de abril. Os dados são da SEFAZ e estão disponíveis aqui.

Se não fosse imposto um critério de PRIORIDADE para os empréstimos, os agentes financeiros repassadores do crédito governamental iriam privilegiar as empresas MENOS AFETADAS. Justamente porque elas representam um risco menor. Esta é uma regra absolutamente universal do sistema financeiro: o cliente preferencial é aquele que não precisa de empréstimo. Quem não sabe disso?

Não obstante, não é verdade que o Governo Federal está concedendo crédito preferencial apenas às empresas que foram invadidas pelas águas. Os Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi disponibilizado para todas as empresas dos 95 municípios em calamidade e para todas as empresas dos 323 municípios em estado de emergência no RS. Estivessem, ou não, na mancha de inundação. As condições de empréstimo eram mais vantajosas para as empresas localizadas nos 95 municípios em calamidade. Para estas, o crédito para capital de giro foi oferecido a juros zero para pagamento em 5 anos. E para as empresas localizadas nos municípios em emergência, o financiamento envolvia a taxa Selic (definida pelo Banco Central independente) mais 6%. Uma taxa muito inferior ao padrão de financiamento disponibilizado pelo sistema bancário brasileiro nos dias atuais.

A restrição imposta pelo Governo Federal ao financiamento das empresas com taxas subsidiadas está vigendo apenas para o programa creditício do BNDES, que é voltado, essencialmente, aos investimentos e aquisição de novos equipamentos. Caso essa restrição não tivesse sido imposta, com certeza os recursos já teriam sido totalmente esgotados. E com certeza as empresas menos necessitadas teriam sido financiadas, deixando de lado aquelas que, por terem sido mais abaladas pela tragédia climática, apresentam um grau de risco superior para as instituições repassadoras. Os intermediários financeiros agradeceriam a “gentileza” do setor público. O RS, com certeza, não o faria.

• O Governo Federal se recusa a flexibilizar a legislação trabalhista

Pinóquio vive!

A Lei 14.437 foi aprovada e promulgada em 15 de agosto de 2022 e tem como base a Medida Provisória 1109, de março de 2022. Ela regulamenta as condições especiais de trabalho em municípios e territórios em calamidade. O primeiro a entender é que a lei está em vigência e é operante! Não é preciso qualquer nova portaria ou decreto do Governo Federal nesse sentido. O que vem ocorrendo, contudo, é que os trabalhadores entendem – em consonância com o Governo Federal – que os instrumentos especiais de adequação das condições de trabalho têm que ser objeto de negociação entre as empresas (e/ou os sindicatos patronais) e os sindicatos dos trabalhadores. Como regra geral, as empresas, Sindicatos Patronais e as Associações Empresariais vêm demandando a aplicação do conjunto das condições especiais previstos na Lei 14.437 – como, por exemplo, a transformação dos períodos de inatividade das empresas, em que vários trabalhadores estavam desabrigados e trabalhando em mutirões para o resgate de pessoas e patrimônio, em período de gozo de férias – a partir do puro arbítrio das empresas, sem qualquer negociação com os sindicatos. A posição do atual governo é contra esta modificação da Lei. Ela se encontra em vigor, diversos setores produtivos estão realizando negociações e se adaptando às condições de anormalidade. Não é do interesse, nem dos trabalhadores, nem das empresas, transformar a tragédia climática em base de um processo de falências em série, com grande risco de “efeito dominó”. Mas tampouco podemos aceitar que os ajustes nos processos de trabalho, férias, remunerações, etc., sejam impostos sem qualquer negociação com os trabalhadores.

• O Governo Federal anuncia e promete 100 e não dá nem 10!

A estrutura produtiva do RS não chegou a ser destruída. Mas foi fortemente abalada. Uma breve visita ao Aeroporto Salgado Filho, ao Trensurb, à Rodoviária de Porto Alegre ou aos municípios de Eldorado do Sul, Triunfo, Roca Sales ou Canoas (dentre muitos outros), evidencia o tamanho da tragédia. A reconstrução do patrimônio perdido envolve tempo. E envolve planejamento. É preciso projetar e programar os recursos que serão disponibilizados.

Uma das medidas tomadas foi a suspensão do pagamento da dívida do Estado do RS junto ao Tesouro nacional por 36 meses (Lei complementar 206/2024, sancionada em 17 de maio do corrente ano). No site do Governo do Estado, lê-se: “A Secretaria da Fazenda (Sefaz) estima que a medida criará um espaço fiscal de R$ 1,6 bilhão até o fim de 2024, R$ 3,7 bilhões em 2025, R$ 4,6 bilhões em 2026 e R$ 1,8 bilhão de janeiro a abril de 2027, somando cerca de R$ 11,7 bilhões até o fim do período de suspensão”.

Ora, estes eram recursos que teriam que ser pagos ao Tesouro Nacional. E que não serão pagos nos próximos três anos. O que se pretende ao dizer que o Governo anuncia 100, mas entrega 10? Que o Governo Federal deveria antecipar os R$ 11,7 bilhões ao Governo do Estado já em maio de 2024? Voltemos ao exemplo do sujeito que se acidentou e que perdeu o carro e que devia para um amigo. Este último abriu mão de receber qualquer amortização por 3 anos. E abriu mão de qualquer juro sobre os valores não pagos. O que pensar de um amigo que exige do credor um carro novo? E que reclamasse do fato do credor haver anunciado a suspensão do pagamento? Deveria ser segredo? Então porque ele mesmo colocou no seu facebook? … Sim, pois o link acima, anunciando as vantagens oriundas do não pagamento por 36 meses é do Governo do Estado! O Governo do Estado anuncia a benesse. Mas reclama se o Governo Federal fizer o mesmo. É isso mesmo?

O Governo Federal anunciou recursos da ordem de R$ 100 bilhões de reais para os próximos três anos. Já disponibilizou R$ 20 bilhões de reais nos últimos dois meses. Segundo Gabriel de Souza (por favor, assista o vídeo do link ao lado!) o Governo Federal, usualmente, repassava apenas R$ 45 bilhões anualmente para o RS. Se isso fosse verdade, o RS teria recebido, em dois meses, um aporte de recursos de quase 50% do valor anual. Sabemos todos que a afirmação de Souza é um despautério. Mas, por favor: um mínimo de coerência. Se R$ 45 bilhões é o aporte normal, R$ 20 bilhões em dois meses é uma “bolada e tanto”. Se R$ 20 bilhões é uma miséria – com Leite afirma aqui – então o RS recebe, normalmente, muito mais do que R$ 45 bilhões.

A verdade é que estamos assistindo a uma comédia de erros.

• O que os gestores estaduais dizem é apenas o que está na boca do povo

Tenho muitos amigos que participaram de gestões estaduais em partidos do campo de Leite, Souza e Melo. A maior parte, afastou-se do MDB e do PSDB, assustados com sua guinada à direita. Mas ainda tentam ser tolerantes com algumas iniciativas de seus antigos companheiros de partido. Um deles, com quem conversava sobre a nossa “comédia de erros”, tentou defender os gestores estaduais com essa frase: Leite e Souza estão apenas repetindo o que está na boca do povo.

Sim, há alguma verdade nisso. Mas repetir (e amplificar) todas os reclamos e dores da população é exatamente o que gestores sérios não podem fazer. Por quê? Porque o RS viveu uma verdadeira tragédia. E, nas tragédias, os mais atingidos ficam desesperados. Édipo furou os próprios olhos, Jocasta, Hêmon e Eurídice se suicidam. De dor!

Que papel cabe ao Coro na Tragédia? Ele é a razão, ele busca acolher, acalmar, apaziguar. Ele se solidariza, tenta compartilhar, dividir o sofrimento. E, ao dividir o luto, deprimi-lo, acolhendo a dor daqueles que mais perderam. Essa é a função do Estado e dos Governantes. Acolher, acalmar, suprir, abraçar, dividir a dor.

Leite e Melo reproduzem, de forma altissonante, a fala dos mais desesperados. Amplificam a dor, jogam gasolina no fogo e água na enchente. Agem como se não tivessem qualquer responsabilidade sobre nada. Como se não fossem gestores. Como se não fossem Estado. Como se não contassem com quaisquer recursos. Como se não tivessem sido omissos. E amplificam as demandas. Se o Governo Federal ingressa com R$ 100 bilhões ao ano, falam em R$ 45 bilhões. Se o Governo Federal é obrigado a hierarquizar prioridades, gritam que toda e qualquer empresa tem que ser beneficiada. Se o Governo Federal anuncia recursos para os próximos três anos, gritam que o Governo mente, pois não entregou ontem. E surfam na dor alheia, no desespero. Estimulam a desinformação. E aprofundam a polarização política que tem se mostrado tão funesta ao nosso Estado.

Não estou dizendo que tudo está às mil maravilhas; que não há nada a melhorar. É claro que há muito para melhorar. Exemplos?

Em matéria do dia 24 de julho, a Zero Hora anunciou que “mais de 140 municípios atingidos por enchente no RS afirmam não ter moradores para cadastrar no Auxílio-Reconstrução”. Vale notar que o prazo fatal para o cadastramento se esgotava dois dias após a matéria se publicada. Na chamada abaixo do título lia-se: “Prefeituras que registraram danos em pontes, pontilhões e lavouras, não tiveram pessoas e imóveis atingidos”. … Interessante. … É possível? Sim, é possível. É crível? … Nem tanto. …

O que deveria estar sendo feito? Constituir uma força tarefa das três esferas de governo para avaliar se há algum equívoco aqui. O que o Governo do Estado fez sobre isso? Não sei. Mas duvido que tenha feito algo. Porém, sou capaz de prever o que fará se, em algum dos 140 municípios sem cadastro de residências atingidas, existirem famílias flageladas que não foram atendidas. Nesse caso, os gestores estaduais não responsabilizarão os prefeitos ou à gestão estadual. Gritarão, a todos os pulmões, que a culpada é a Geni de Brasília. Repetindo e amplificando o que está na boca do povo. Como dizia Ibsen, “cuidados com os amigos do povo”. Aquele que diz o que convém, o que os outros querem ouvir, pode ser o maior inimigo.

Mas e o Governo Federal? Não comete equívocos? Sim. Inúmeros. Nem poderia ser diferente. O RS é um verdadeiro país. Sua área corresponde à área da Itália e sua população é 3,4 vezes maior que a população do Uruguai. Há muitas empresas que foram invadidas pelas águas, mas estão classificadas, equivocadamente, fora da mancha. Algumas, porque seu registro (CNPJ) encontra-se em endereço distinto daquele onde opera efetivamente. Outras, porque o registro das águas ainda não foi atualizado. E elas têm todo o direito a protestar, reclamar e exigir a adequação dos dados. Mesmo nos casos (nem tão raros) em que os problemas têm origem na própria empresa, que não atualizou seu endereço. Além disso, os valores financiados pelo Pronampe foram pequenos, aquém das necessidades. A análise de pedidos de financiamento dos fundos do BNDES e da FINEP é lenta e incompatível com a urgência percebida por todos. E a lista não para aí. É longa. Muito longa.

Mas o enfrentamento ágil de todos esses problemas depende de ação conjunta, depende de ação coletiva, depende de que se desça do palanque, que o “Estado-Coro” contribua para acolher, acalmar, explicar e atender, na medida do possível, as demandas populares. A função do “Estado-Coro” não é fazer eco e amplificar as reclamações e acusações. Quem insufla o ódio e a dor nas tragédias são figuras como Lady Macbeth (em Macbeth), como Iago (em Otelo), com Goneril e Edmundo (em Rei Lear). São aqueles personagens incapazes de empatia, incapazes de acolhimento, incapazes de apaziguar e de se solidarizar. Quem insufla o ódio, quem amplifica o sofrimento – pretendendo que ele seria facilmente superável, não fosse a perversidade dos Duncans, das Desdemonas, das Cordélias, dos Edgars ou Kents – vai muito além de “repetir o que está na boca do povo”. Na verdade, eles colocam no coração e na boca dos Otelos e dos Lears o veneno que, ao fim, matará a todos.

Estas pessoas não deveriam ocupar cargos públicos. Para eles, cabem as palavras que a violinista Marta dirige ao seu esposo na cena final de O Maestro, de Wajda: “Você não deveria ser maestro. Reger uma orquestra é um ato de amor, de empatia, de solidariedade. Você deveria exercer uma profissão onde seja preciso ter ódio. Por que não abandona a batuta e ingressa na Polícia Secreta?”

Sim, não pode haver qualquer dúvida de que muitas pessoas escolheram a profissão errada. Muitas, mesmo. Para o sofrimento de muita gente.

*Carlos Águedo Paiva é economista, Doutor em Economia e Presidente da Paradoxo Consultoria Econômica.

Foto da Capa: Montagem do rosto do Governador Eduardo Leite com uniforme do General Bento Gonçalves.

FONTE:

https://red.org.br/noticia/a-tragedia-climatica-e-a-comedia-politico-eleitoral-no-rs/?fbclid=IwY2xjawESO_1leHRuA2FlbQI
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