PNE e BNCC

Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014:
o novo Plano Nacional de Educação

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- Publicação da lei em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

- PNE, Lei nº 13.005/2014 texto

- PEE, Lei nº 14.705/17 - Plano Estadual de Educação do RS - Institui o Plano Estadual de Educação – PEE −, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014.

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- Lei nº 13415/17 - Altera as Leis n^os 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n^o 5.452, de 1^o de maio de 1943, e o Decreto-Lei n^o 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n^o 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral

- GUIA DA BASE

- Parecer CNE/CP nº 15/2017, aprovado em 15 de dezembro de 2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

- Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017 - Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.

SÍNTESE DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - CNE

Base Nacional Comum Curricular – Educação é a Base para o Ensino Infantil e Fundamental 2017

Portaria MEC nº 790, 27 de julho de 2018 - DOU 28.7.18 pg 16. Institui o Comitê Gestor da BNCC e Reforma do Ensino Médio

Portaria nº 756, de 3 de abril de 2019 Altera a Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC

Programa de apoio à implantação da BNCC ProBNCC - Planejamento 2019

Documento Orientador ProBNCC 2019

Site Novo Ensino Médio

PORTARIA Nº 756, de 3 de abril de 2019 - DOU de 04/04/2019 (nº 65, Seção 1, pág. 27) Altera a Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC

PORTARIA Nº 331, de 5 de abril de 2018 - DOU de 06/04/2018 (nº 66, Seção 1, pág. 114) - Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação.

A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE e BNCC

12-10-2024 - PNE decênio 2024-2034

27-07-2024 - PNE prorrogado até 2025

27-06-2024 - Descumprimento do PNE é generalizado

27-06-2024 - O PNE 2014-2024 foi vitorioso

27-06-2024 - Inovações do novo PNE

27-06-2024 - PNE, três das 20 metas regredindo

27-06-2024 - Dados sobre o desempenho do atual PNE

27-06-2024 - Meta para elevar nível dos docentes

30-05-2024 - Senado aprova a prorrogação do PNE

19-03-2024 - CAQ referendado pela Conae 2024