Abandono do IPE Saúde por altos salários
Auxílio-saúde ajuda a explicar abandono do IPE Saúde por quem tem altos salários
Desde 2021, Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas pagam até 10% do subsídio para seus membros
16/5/2023 - Rosane de Oliveira
membros do TJ se desligaram do IPE Saúde. Lauro Alves / Agencia RBS
A porteira para a diáspora no IPE Saúde, que quebrou o princípio da solidariedade, foi aberta com as decisões judiciais que permitiram a saída de quem não quisesse descontar 3,1% do salário. O governo foi obrigado a reconhecer esse direito, porque de nada adiantaria insistir na obrigatoriedade e ter de gastar tempo dos procuradores se defendendo em ações judiciais.
O que liquidou com o princípio segundo o qual os que podem mais subsidiam o plano de quem ganha menos foi a concessão do auxílio-saúde, uma benesse para o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e a Defensoria Pública. Desde setembro de 2021, quando o auxílio-saúde começou a ser pago, 444 servidores ou membros do Tribunal de Justiça se desligaram do plano. Dos demais órgãos que recebem auxílio-saúde (MP, TCE e Defensoria), foram 223.
A partir do início do pagamento, os que estão no topo da pirâmide salarial passaram a ter mais um motivo para abandonar o plano, embora sejam reembolsados pelo que descontam e os poderes repassem ao IPE Saúde a contribuição patronal.
Ao contrário do projeto do IPE, que pretende cobrar mais dos servidores mais velhos, no auxílio-saúde o percentual aumentava conforme a idade. A partir deste ano, magistrados de qualquer nível, promotores, procuradores, defensores e conselheiros do Tribunal de Contas podem receber até 10% do seu subsídio. O valor do reembolso vai aumentar com a correção de 18% nos subsídios, a ser paga em três parcelas.
O limite de reembolso com planos de saúde ou despesas médicas e odontológicas é, em muitos casos, superior ao salário inteiro dos servidores de menor remuneração, sobretudo do quadro-geral e dos professores com contratos de 20 horas.
