Abuso de poder econômico de hospitais
Sintergs vê abuso de poder econômico de hospitais credenciados do IPE
Entidade orienta que associados documentem até com vídeo negativa de atendimento
Após tomar conhecimento da decisão de suspensão dos atendimentos eletivos dos segurados do IPE Saúde por parte de dezoito hospitais do RS, o Sintergs, que representa mais de nove mil servidores públicos de nível superior, afirma que buscará garantir e defender seus associados.
Segundo o presidente da entidade, Nelcir André Varnier, medidas jurídicas e administrativas devem ser encaminhadas. O dirigente não descarta acionar o Ministério Público e buscar entidades como o Conselho Regional de Medicina do RS e o Sindicato Médico do RS.
“Trabalharemos para garantir o cumprimento do direito dos nossos associados que dependem do IPE Saúde. Em meio ao maior arrocho salarial da história e depois de tudo o que os servidores já fizeram e fazem, ficar sem assistência médica e hospitalar”, ressalta Nelcir.
Ainda para o presidente do Sintergs, uma das saídas apontadas para IPE Saúde e hospitais é a reestruturação com recuperação das perdas salariais dos servidores de nível superior (Analistas, Especialistas e Extranumerários), possibilitando um incremento nas receitas do IPE Saúde.
Quanto à suspensão nos atendimentos pelos hospitais credenciados do IPE, o Sintergs entende como ilegal, pois os credenciamentos estão em vigência, podendo ser interpretada como quebra de contrato e abuso de poder econômico em detrimento do interesse social.
Todavia, conforme apurado pelo Sintergs com as entidades que representam os hospitais, os pacientes com atendimento agendado até o dia 6 de maio serão atendidos normalmente, com o cancelamento dos procedimentos a partir desta data. Já os atendimentos de urgência e emergência não serão afetados.
Suspensão atendimento
Na última segunda-feira (29/02), hospitais de referência no RS anunciaram a suspensão dos atendimentos eletivos de segurados do IPE Saúde a partir do próximo dia seis de maio.
A medida é uma resposta ao Governo do Estado pelo reajuste nas tabelas que afetam valores pagos pelo plano por diárias, taxas, materiais, medicamentos e dietas oferecidas a segurados.
A estimativa é que a suspensão atinja inicialmente cerca de 25 mil assegurados que estavam com consultas e procedimentos eletivos agendados para depois do dia 6 de maio.
Conforme o Diretor de Previdência e Saúde do Sintergs, Sylio Alfredo Ptzhold, o Sintergs tem recebido uma série de demandas de associados que estão em tratamento ou com cirurgias agendadas.
Orientação do Sintergs
Ainda diante da crise envolve beneficiários do IPE Saúde, o Sintergs mobilizou sua equipe jurídica e acompanha a situação para analisar caso a caso para adoção de medidas pertinentes e eficazes.
A orientação, desse modo, é que eventual negativa de atendimento dos hospitais, em virtude de ser segurado do IPE Saúde seja comprovado, via documento físico ou até vídeo, para fins de futura atuação judicial.
Nesse sentido o Sintergs pede que o associado que venha receber uma negativa no seu atendimento denuncie pelo e-mail cjuridico@sintergs.com.br no qual deve anexar documentos comprobatórios para que se possa tomar as medidas cabíveis.
Entenda
O impasse envolvendo o reajuste dos valores pagos pelo IPE Sáude aos hospitais começou em fevereiro, quando o governo do Estado publicou as normativas alterando o modelo de remuneração dos 241 hospitais credenciados ao sistema.
O IPE Saúde justificou que a mudança, apesar de reduzir valores pagos por medicamentos e dietas, aumenta as cifras dos materiais hospitalares e das diárias e taxas.
Treze hospitais recorreram à Justiça questionando os reajustes. Após uma decisão liminar favorável às instituições de saúde, a desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, derrubou a suspensão e manteve a validade das novas tabelas.
FONTE:
