Acordo histórico
Acordo histórico viabiliza mudança no plano de carreira dos professores estaduais
Proposta de alteração no projeto do governo ganhou aval até da direção do Cpers
O projeto que altera o plano de carreira do magistério deve ser aprovado na Assembleia com um placar inesperado até para o mais otimista dos governistas. A provável aprovação é fruto da perda de poder do PT e das corporações, combinada com a força do diálogo: o acordo para melhorar o projeto foi construído a partir da lógica de que cada um teria de ceder um pouco para chegar ao texto possível.
Para surpresa de quem acompanhou nos últimos 25 anos a resistência a qualquer esboço de alteração no plano, a direção do Cpers participou das reuniões e foi decisiva para o acordo. Para não perder tudo, o sindicato e o governo concordaram em entregar os anéis e ambos preservaram os dedos.
O tratado garantiu os votos da bancada do MDB, a mais numerosa da base do governo, e permitiu eliminar um dos pontos mais intragáveis do projeto original, a absorção, em futuros reajustes, da parcela autônoma onde ficarão isoladas as vantagens temporais acumuladas até aqui e as gratificações incorporadas. Todos os anos, quando o piso nacional aumentar, o subsídio subirá na mesma proporção para todos, mantendo a diferença entre as faixas salariais previstas no novo plano de carreira. A parcela autônoma ficará congelada.
O acordo começou a nascer na semana passada e teve articulações até fora do país. O deputado Gabriel Souza, o mais atento aos termos técnicos dos projetos, passou dias conversando com os secretários do núcleo técnico do Piratini. Em outra frente, o líder do governo, Frederico Antunes, conversou com Fábio Branco e Edson Brum, na viagem que os três fizeram à Argentina para participar de reuniões com embaixadores.
Nota lançada na segunda-feira (27) pelo Cpers, que saudou as propostas do MDB e sinalizou que o sindicato estaria aberto ao diálogo, em uma estratégia para reduzir danos, permitiu a ponte entre o sindicato e os governistas.
O acordo foi sacramentado em uma reunião a portas fechadas que durou cerca de duas horas, interrompida pelo menos três vezes por pedidos de verificação de quórum da oposição.
Em uma das interrupções, o procurador-geral Eduardo Cunha da Costa saiu junto com os deputados e, em uma sala reservada, com a proposta do bloco Cpers/MDB em mãos, ligou para o governador Eduardo Leite. Voltou à reunião com o sinal verde.
A presidente do Cpers, Helenir Schurer, intercederá junto à oposição para que todas emendas sejam retiradas e que apenas o “emendão” coletivo seja aprovado. Em contrapartida, os oposicionistas serão convidados a assinar a nova proposta.
Posse na Ajuris
Eleito sem oposição, o novo presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Orlando Faccini Neto, 43 anos, toma posse na segunda-feira, às 18h.
Paulista de nascimento, o novo presidente da Ajuris ingressou na magistratura gaúcha em 2001, na comarca de Jaguarão.
Na trilha aberta por sua antecessora, Vera Deboni, Faccini quer continuar ampliando a atuação da Ajuris para além das questões corporativas. A ideia é discutir temas de interesse da sociedade – da interrupção da gravidez ao uso do canabidiol para fins medicinais.
