Adiado votação de reajuste no vale-refeição
Deputados adiam votação de reajuste no vale-refeição dos servidores do RS
Projeto que aumenta piso regional também ficará para a próxima semana
07/11/2023
Reunião entre os líderes de bancada da Assembleia aconteceu nesta terça-feira (7),
antes da sessão ordinária. Rodrigo Rodrigues / ALRS
Previsto para ir à votação nesta terça-feira (7), o reajuste no vale-refeição dos servidores estaduais proposto pelo governador Eduardo Leite teve apreciação adiada na Assembleia Legislativa. O projeto deve ir a plenário apenas na próxima semana, na sessão do dia 14.
A decisão foi tomada na reunião entre os líderes de bancada da Assembleia, realizada horas antes da sessão plenária. Com isso, serão votados seis projetos nesta terça, nenhum deles alvo de polêmica.
O desejo do governo era ver o reajuste aprovado ainda nesta semana, mas a projeção de um quórum reduzido na sessão plenária motivou o recuo.
Entre um grupo de parlamentares que viajou a Fortaleza para a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e outros com agendas fora de Porto Alegre, ao menos 10 deputados estariam ausentes da sessão plenária.
Como a bancada do PT apresentou emenda para estender o benefício aos servidores inativos, através de um abono, o governo precisa ter margem suficiente em plenário para evitar a votação do aditivo e aprovar somente a proposta original.
Pelo acordo firmado na reunião de líderes, o projeto do vale-refeição será o primeiro na lista de votações da Assembleia na próxima semana.
Na mesma sessão, ira à votação o projeto que reajusta em 9% o salário mínimo regional do Rio Grande do Sul.
O que prevê o projeto
Atualmente, o vale-refeição é de R$ 268,84 para os servidores em geral e de R$ 366,60 para os trabalhadores da segurança pública. A proposta do governo estipula que todo o funcionalismo passe a receber R$ 366,60 imediatamente e R$ 400 a partir de maio de 2024.
Em paralelo, acaba com a coparticipação, um desconto mensal de 6% na remuneração líquida referente ao benefício.
MUDANÇAS NO VALE-REFEIÇÃO
Proposta precisa ser aprovada pela Assembleia
Aumento do valor, fim da coparticipação e isonomia: as mudanças propostas por Leite para o vale-refeição dos servidores do RS
Benefício pago aos funcionários ativos passará para R$ 366 neste ano e para R$ 400 em maio de 2024
03/10/2023 PAULO EGÍDIO
A proposta de aumento no vale-refeição dos servidores estaduais anunciada nesta terça-feira (3) pelo governador Eduardo Leite também muda algumas regras do benefício. Além do acréscimo no valor mensal, o governo decidiu acabar com a coparticipação dos funcionários e autorizar o pagamento a um número maior de categorias.
Atualmente, o vale-refeição é de R$ 268,84 para os servidores em geral e de R$ 366,60 para os trabalhadores da segurança pública. A iniciativa do governo estadual estipula que todo o funcionalismo passe a receber R$ 366,60 imediatamente e R$ 400 a partir de maio de 2024. Em paralelo, acaba com a coparticipação, um desconto mensal de 6% na remuneração líquida referente ao benefício.
Na prática, haverá um aumento líquido na remuneração dos servidores ativos, embora esse valor não se incorpore no salário para efeitos de aposentadoria, por exemplo.
— Sem a coparticipação, todos vão receber o valor integral. É uma verba indenizatória, que não sofre dedução de imposto de renda, por exemplo — ressaltou a secretária do Planejamento, Danielle Calazans.
Conforme o governo, 74% dos servidores terão os vencimentos líquidos acrescidos em um índice superior a 4% a partir de maio de 2024.
Esse percentual, no entanto, não será suficiente para cobrir a inflação acumulada desde o último reajuste, concedido em abril de 2022 — até o momento, o indicador já passa dos 6%.
Vice-presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS (Fessergs), Saulo Felipe Basso dos Santos diz que a proposta é positiva, mas ressalta que o desejo do funcionalismo seria de receber uma proposta de correção nos salários:
— O aumento vai ser importante, sobretudo para os servidores das menores faixas, que têm o salário menor do que o mínimo regional. Mas nós precisaríamos mesmo ter uma recomposição salarial, diante das perdas que tivemos nos últimos anos.
O projeto de lei anunciado pelo governo ainda autoriza a concessão do auxílio a algumas categorias do topo do serviço público estadual que hoje são impedidas por lei de recebê-lo, como procuradores do Estado, delegados de polícia, oficiais da Brigada Militar e outras carreiras de nível superior.
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