Adiar votação do IPE Saúde
Sindicatos pressionam Assembleia do RS para adiar votação do IPE Saúde
Moções de repúdio, plenárias e redes sociais são parte da estratégia para tentar postergar projeto para depois de revisão salarial
O CPERS-Sindicato e a Frente dos Servidores Públicos (FSP) buscam pressionar os deputados estaduais pela retirada de pauta do projeto que reestrutura o IPE Saúde, que deverá ser votado ainda neste mês na Assembleia Legislativa. Os representantes sindicais querem que a proposta saia da pauta e que, antes de se debater alterações no IPE Saúde, haja a revisão geral do salário dos servidores.
Entre as estratégias para isso, estão promover a aprovação de moções de repúdio ao texto do governo Eduardo Leite (PSDB) no âmbito das Câmaras de Vereadores dos municípios pelo Estado e plenárias realizadas nas regionais, além do contato direto com os parlamentares estaduais por meio de redes sociais e canais de acesso com a comunidade.
No site do sindicato dos professores, um modelo de Moção de Repúdio e Protesto foi disponibilizado para ser levado às Câmaras municipais. “Vamos para cima dos vereadores(as)! A pressão para a garantia de um IPE Saúde solidário e de qualidade e pela revisão geral dos salários é fundamental”, diz o texto da página.
Plenárias nas regionais do CPERS em defesa ao IPE Saúde vêm sendo realizadas em parceria com a FSP. Nesta quarta-feira, será a vez de Porto Alegre, às 16h, na sede do sindicato. Além disso, há uma outra publicação que apresenta endereços de redes sociais e contatos dos 55 deputados estaduais, a fim de realizar uma espécie de “corpo a corpo virtual”.
Mesmo com a pressão para postergar o projeto para depois da revisão salarial, o governo descarta a possibilidade, utilizando como argumento a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pontos do projeto
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 259/2023 tramita em regime de urgência e passa a trancar a pauta a partir do dia 20 de junho. Além de aumentar a alíquota dos titulares de 3,1% para 3,6%, enquanto para os dependentes até os 23 anos ou sob condição de invalidez (independentemente da idade) é estabelecido um percentual de 22,5%, subindo para 35% nas demais faixas.
Foi incluída pelo governo uma trava global em 12% do salário do titular. Dessa forma, o valor da contribuição do titular e dos seus dependentes não poderá ultrapassar esse percentual.
