Afastamento de servidores durante liminar
Secretaria da Educação orienta coordenadoria sobre afastamento de servidores de escolas durante liminar que adia volta às aulas
CPERS obteve liminar alegando “cenário preocupante” e ausência de estrutura necessária às escolas diante da temperatura que pode ultrapassar os 40°C nesta semana
Correio do Povo
Conforme esclarece a Seduc, a equipe da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (1ª CRE), responsável pelas escolas de Porto Alegre, foi orientada pela pasta de que a liminar contempla todos os servidores e profissionais das escolas. Esta, por sua vez, alinhou a liberação com as direções, corrigindo eventuais falhas na comunicação.
Diante da onda de calor extremo que atinge o Estado, a Justiça gaúcha atendeu ao pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) e determinou o adiamento do início do ano letivo em uma semana (17 de fevereiro). Inicialmente, o retorno estava programado para a segunda-feira, 10.
Ao receber relatos de servidores de escolas da Capital de que as atividades presenciais estaria mantida para equipes de direção, professores e de apoio, a entidade sindical reforçou em suas redes sociais na internet que seguirá cobrando o cumprimento da liminar.
“Continuaremos vigilantes para que nenhuma professora(r), funcionária(o) ou aluna(o) seja submetida(o) a condições precárias que coloquem sua saúde e segurança em risco. A mobilização segue firme, porque a educação se faz com respeito, estrutura e dignidade!”
Por sua vez, a Secretaria da Educação do Estado busca reverter a decisão do Judiciário. Ainda no domingo, 9 de fevereiro, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) recorreu da decisão liminar. A alegação é que “mais de 40% dos estudantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, sendo a escola espaço de acolhimento e segurança.”
Medidas tomadas frente à onda de calor
Atenta à onda de calor, a Secretaria da Educação (Seduc) acompanhou todos os alertas e orientações da Defesa Civil e, por meio das coordenadorias regionais de educação, monitora as condições de atendimento nas escolas, tendo como prioridade a segurança dos alunos e profissionais da educação. Casos pontuais de infraestrutura nas escolas são de conhecimento da pasta e tratados um a um, com a devida importância que o tema impõe.
Nesse sentido, na sexta-feira, 7, Seduc repassou às coordenadorias regionais orientação para adoção de medidas preventivas e avaliação das condições de fornecimento de energia elétrica e água potável nas escolas. A secretaria orientou, também, para ampliação da hidratação, fornecimento de alimentação leve na merenda escolar e suspensão de aulas de educação física.
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