Foi aprovado nesta semana (em 21/11), pela Assembleia Legislativa, o projeto de lei do programa estadual Alfabetiza Tchê. Assim, a medida é instituída a partir do Decreto 56.674, criado em 26/9/2022. O governo do Estado defende que o programa “busca garantir a alfabetização na idade certa, com ações desde a Pré-Escola até o final do 2º ano do Ensino Fundamental das redes municipais e estadual”.

A proposta prevê bolsas para formadores, premiação para escolas, material didático complementar e implementação do Índice de Qualidade de Alfabetização da Escola (IQAe), a ser regulamentado pelo Executivo. E a partir da adesão ao programa, os municípios terão acesso aos recursos disponibilizados pelo Estado para a execução das ações previstas.

As diretrizes do Alfabetiza Tchê foram elaboradas em parceria com Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime-RS) e Parceria de Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc).

FONTE:

https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/ensino/alfabetiza-tch%C3%AA-%C3%A9-aprovado-na-assembleia-legislativa-1.1423768?fbclid=IwAR3fX88RTq0WKcMz9DlQ3ac_ScoksOLgqUShd8hxYewQqbJNXui2nAmhJl8