Algumas informações
Nesta quinta-feira(28), três integrantes da Diretoria do 39º Núcleo do CPERS (Neiva Lazzarotto, Leonor Ferreira Gabriela Gonçalves), fomos até a SEDUC para tratar do caso de uma Colega que a CRE não resolveu. Sendo recebidas pela Chefe de Gabinete - Aline Mendes e pelo Subsecretário de Planejamento e Gestão Educacional - Diego Ferrugem, aproveitamos para cobrar respostas a uma pauta que o Coordenador da 1ª CRE disse que era da alçada da SEDUC, na reunião da semana anterior ( MATÉRIA DO CORREIO DO POVO, de hoje, p.7)
Seguem os pontos e as respostas obtidas.
*CONCURSO MAGISTÉRIO*
Diego preside a Comissão Minuta do edital está em elaboração, que deve ser publicada até o final de junho.
*PROMOÇÕES*
Diego respondeu que com a Mudança do Plano de Carreira, foi necessária reedição do Decreto que era de 2011, onde se redesenharam "bases com as métricas atuais", incluída "produtividade".
A versão final do Decreto, que pode ficar pronta na próxima semana. Depois vai para a Casa Civil. Após aprovado, inicia-se o processo de da constituição das Comissões de Avaliação e o ciclo avaliativo, onde cada professor "vai poder fazer o o carregamento dos títulos". As promoções "estão no radar" da secretaria, arrematou.
*PASEP*
Abono para servidores de escola. Diego respondeu o assunto é com a Secretaria da Fazenda. Que havia "passivo" pendente de 2023; que até fevereiro, teriam conseguido atualizar 90% dos casos. A informação que tem é que até agosto devem ser sanados quase todos os os problemas. NÓS FALAMOS DA PORTARIA DO Ministério do Trabalho que diz que o Governo precisa fazer as correções até 20 de junho para que os Colegas recebam a partir de 15 de outubro. Tema para a Direção Estadual do CPERS cobrar da Fazenda.
*INSS*
O Subsecretário respondeu que é um assunto recorrente e está a cargo da Secretaria da Fazenda; que existem apenas algumas pendências. Outro tema para a Direção Estadual do CPERS.
*Rede Elétrica das Escolas*.
Como o Coordenador tinha nos respondido, perguntamos à SEDUC. A Chefe de Gabinete informou que o estudo está com a Secretaria de Obras.
Solicitamos acesso ao estudo.
