Alteração de horários em dias de jogos
Jornalista estrangeira critica impacto da Copa nas escolas do Brasil; redes têm autonomia para definir horários
Não existe uma regra nacional sobre a alteração de horários em dias de jogos da Copa do Mundo. Escolas precisam cumprir uma carga horária total prevista pelo MEC e têm autonomia para definir dias letivos.
Por g1 — São Paulo
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/i/e/wB3PaZSmOw84BKbBX4lQ/whatsapp-image-2022-11-22-at-14.21.33.jpeg)
Escolas em Caruaru têm horário diferenciado na Copa do Mundo
— Foto: Divulgação/Prefeitura de Caruaru
Uma publicação da jornalista britânica Samantha Pearson sobre a redução das horas de aula em dias de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo do Catar causou controvérsia no Twitter na segunda-feira (21).
A correspondente do "The Wall Street Journal no Brasil" criticou a decisão da escola em que o filho estuda de encerrar as aulas mais cedo em dias de jogos da seleção brasileira.
"A escola do meu filho aqui no Brasil vai mandar os alunos para casa duas horas antes de cada jogo do Brasil na Copa do Mundo, para que os funcionários possam assistir às partidas. Agora, vou torcer por uma rápida eliminação da seleção", escreveu Samantha.
Além de atrair uma onda de comentários críticos, a publicação também trouxe à tona uma dúvida: afinal, as escolas podem reduzir a carga horária letiva nos dias de jogos do Brasil?
Não existe uma regra que determine a liberação de alunos ou funcionários em dias de jogos da Copa do Mundo, mesmo se a seleção for jogar, assim como não existe proibição. Então, fica a cargo de cada órgão ou empresa decidir como proceder.
No fim, o cronograma escolar é menos baseado em qual devem ser os dias de aula e sim no total da carga horária. O tema é previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que prevê para as escolas brasileiras carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar.
O g1 procurou a Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), mas a assessoria da entidade não informou qual a orientação da entidade para suas escolas associadas.
Nas escolas públicas, cabe às autoridades responsáveis (governo estadual e municipal) decidirem qual protocolo será adotado (veja mais abaixo). Em Caruaru, no agreste de Pernambuco, A prefeitura informou que as escolas municipais vão funcionar em horário especial nos dias dos jogos da seleção.
Na capital paulista, por exemplo, uma portaria deu autonomia para que as unidades organizarem suas atividades durante os jogos da Seleção Brasileira.
Outras decisões
No começo de novembro, o Ministério da Economia definiu as regras para o expediente de funcionários públicos federais nos dias de jogos da seleção.
De acordo com as orientações, nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente; quando o Brasil jogar às 13h, funcionários serão dispensados às 11h; em dias de jogos às 16h, o trabalho é encerrado às 14h.
Em Pernambuco, funcionários estaduais vão ter expediente diferenciado em dias de jogos da seleção brasileira. A redução de horário vale para repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável. A decisão do que é ou não indispensável fica a cargo do "chefe do órgão".
Confira como ficam os horários:
- Quinta-feira (24): das 7h às 13h
- Segunda-feira (28): das 7h às 11h
- Sexta-feira (2): das 7h às 13h
E a capital, Recife, adotou horário especial de funcionamento de equipamentos e serviços públicos durante os jogos da Seleção Brasileira.
A administração municipal disse que foi estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção dos serviços "indispensáveis".
Ainda de acordo coma prefeitura, a administração adotou a seguinte fórmula: quando o jogo ocorrer às 16h, o expediente será até as 13h. Quando a partida for às 13h, o expediente será até as 11h.
Leia também:
