Alunos aptos a ingressar no 6º ano
Quase 300 estudantes não têm situação escolar identificada pela Smed após fechamento de 6ºs anos em Porto Alegre
A situação escolar de 294 alunos que deveriam estar matriculados no 6º ano do Ensino Fundamental não foi identificada pela Prefeitura de Porto Alegre após o fechamento de turmas em dez escolas da Capital. Dados encaminhados pela Prefeitura de Porto Alegre em resposta a um pedido de informação da vereadora Juliana de Souza (PT) revelam que o número de alunos que deveriam ingressar – ou continuar – no 6º ano em 2026 é maior do que a quantidade de estudantes designados para outras escolas municipais ou para a rede estadual.
As escolas que tiveram turmas de 6º ano fechadas somavam 698 alunos matriculados no 5º ano em 2025. Destes, 39 precisaram repetir de ano e outros 659 avançaram para o 6º ano. Esse número é somado aos 78 alunos que ficaram retidos no 6º ano em 2025, chegando ao total de 737 estudantes.
Mas, segundo a Prefeitura, 443 alunos oriundos das escolas com turmas fechadas efetivaram matrícula no 6º ano do Ensino Fundamental: 103 em outras escolas da rede municipal e 340 designados à rede estadual de ensino. Portanto, 294 alunos não tiveram a situação esclarecida pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). O número corresponde a cerca de 40% dos alunos aptos a ingressar no 6º ano em turmas fechadas na rede municipal da Capital.
Os dados são referentes às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) Jean Piaget, Vereador Antônio Giudice, Presidente João Belchior Marques Goulart, João Antonio Satte, Lauro Rodrigues, Aramy Silva, Gabriel Obino, Nossa Senhora de Fátima, Vereador Martim Aranha e América.
Procurada pelo Sul21 para esclarecer a situação, a Smed afirma que todos os estudantes concluintes do 5º ano da rede municipal tiveram vaga garantida para o prosseguimento dos estudos, destacando que a falta de informações sobre o destino dos alunos não significa ausência de vaga.
“No início do ano letivo, a Smed realizou uma força-tarefa de busca ativa, entrando em contato com todas as famílias desses estudantes para orientá-las sobre a necessidade de realizar a inscrição para a rede estadual, quando aplicável, e concluir o processo de matrícula. Todos os responsáveis identificados foram contatados e receberam as orientações necessárias”, informa a Smed em nota enviada à reportagem.
A Secretaria observa ainda que realiza uma nova busca ativa para atualizar essas informações e solicitará, também, o apoio da Secretaria Estadual da Educação para cruzamento de dados e identificação dos estudantes que ainda não tiveram sua matrícula localizada.
Ainda segundo a Smed, embora a garantia da vaga seja responsabilidade do poder público, a efetivação da matrícula depende da realização dos procedimentos pelas famílias: “A Smed reforça que todos os estudantes que manifestaram interesse e realizaram os procedimentos previstos tiveram vaga assegurada, mantendo o compromisso de acompanhar cada caso para garantir o direito à continuidade da trajetória escolar”.
Para a vereadora Juliana de Souza, os dados reforçam a necessidade de transparência e acompanhamento da política adotada pela Prefeitura. Segundo ela, o fechamento das turmas de 6º ano foi justificado como uma reorganização da rede, mas os próprios números apresentados pelo Executivo não permitem identificar o destino destes 294 estudantes. Na próxima terça-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara (CECE) vai se reunir para debater a situação analisada e estudar os impactos disso no cenário do ensino municipal.
Em 2026, escolas públicas de Porto Alegre passaram por um processo de reorganização na distribuição de turmas. Na rede municipal, estava previsto que 12 escolas deixariam de oferecer o 6º ano do Ensino Fundamental. A decisão, tomada em conjunto pelas Secretarias de Educação da Capital e do Rio Grande do Sul, gerou críticas de entidades da educação e de comunidades escolares afetadas.
Após mobilizações, duas escolas conseguiram manter as turmas de sexto ano: EMEF José Mariano Beck e EMEF Profª Judith Macedo de Araújo.
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