Ampliação do ensino remoto para 2021
Especialistas consideram positiva ampliação do ensino remoto para 2021, mas alertam para dificuldade de acesso
Resolução construída pelo Conselho Nacional de Educação ainda precisa do aval do Ministério da Educação
Aprovada nesta terça-feira (6), uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) sugere mudanças na condução dos desafios enfrentados pela Educação em meio à pandemia do coronavírus. Entre as alternativas construídas pelo grupo está a que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares do país até 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, as redes de ensino podem organizar seus calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações não apenas até o fim deste ano. O documento também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos neste período de pandemia.
A resolução ainda precisa do aval do Ministério da Educação (MEC) — o CNE é responsável por assessorar o ministério nas políticas educacionais federais, formulando e avaliando a política nacional de educação.
De acordo com o site G1, também foi aprovado que Estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da adoção de um currículo contínuo de dois anos, na educação básica, e que os estudantes do 3º ano do Ensino Médio tenham um ano letivo "suplementar".
Para o doutor em Educação e pós-doutor em Sociologia pela Universidade Federal do RS (UFRGS) e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) Gregório Grisa, a decisão de permitir atividades remotas até 2021 e a fusão dos anos letivos "pode dar mais tranquilidade para as redes".
— A decisão do CNE autoriza, de maneira razoável, que se siga fazendo no ano que vem o que está se tentando fazer agora, já que a pandemia seguirá presente em 2021. É uma normativa de exceção, que tenta sistematizar o que pode ser feito em momento de emergência — afirma.
No entanto, ele destaca que "os efeitos dessa decisão podem ser diferentes para educação básica e superior e para educação pública e privada".
— São realidades muito diferentes. Hoje vivemos processos de adaptação de professores, estudantes e famílias. Mesmo com o retorno presencial no ano que vem, para fins de reforço e recuperação, o ensino remoto será necessário. Essa ampliação do CNE preserva a autonomia das redes, mas tem de ser acompanha de planejamento do poder público de como irá garantir que os estudantes tenham computador e internet para seguir realizando atividades remotas, parcial ou totalmente, em 2021 — avalia.
Para isso, Grisa defende que o MEC deve ter participação "mais ativa", tanto para auxiliar alunos e professores no acesso à internet quanto para garantir que as redes possam realizar avaliações para verificar a aprendizagem dos alunos durante o período.
Esta também é uma preocupação do doutor em Educação Gabriel Grabowski, membro do Conselho Estadual da Educação (CEEd/RS). Seu receio é de que o prolongamento do ensino remoto possa causar danos difíceis de reparar entre parte dos alunos.
— Cerca de 40% dos estudantes da rede pública estão sendo muito prejudicados por esta questão da tecnologia. Os governos precisam se articular melhor e investir efetivamente na melhoria do acesso remoto às aulas — aponta.
Grabowski avalia que a eventual definição, ainda em outubro, de que haverá união dos calendários dá tranquilidade às escolas, governos e alunos para que planejem o próximo ano e possam flexibilizar suas atividades.
— É uma inovação positiva, permite que as escolas foquem efetivamente no aprendizado do aluno sem estarem presas à questão de aprovação ou reprovação — completa.
Conforme a presidente do Cpers Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, a ideia de mesclar os calendários de 2020 com 2021 já era uma sugestão de educadores para viabilizar a recuperação de alunos que ficaram prejudicados pelo ensino remoto, em particular da rede pública. No entanto, Helenir também frisa que é preciso dar melhores condições tecnológicas para que o ensino remoto continue próximo ano.
— Os alunos tiveram e ainda estão tendo dificuldades com o ensino remoto, principalmente em razão da dificuldade de acesso à internet. Caso se confirme a prorrogação do ensino remoto ao próximo ano, é fundamental que se dê melhores condições para usarem as plataformas com conteúdos — afirma.
Maria Beatriz Luce, professora da Faculdade de Educação da UFRGS e ex-conselheira do CNE entre 2004 e 2012, lamenta que a decisão do conselho tenha sido tomada sem levar em conta todo o rito democrático, ouvindo sugestões de professores, sociedade civil e educadores. Essa falta de diálogo, ela exemplifica, pode tornar nebulosas questões como a aplicabilidade da sugestão de um ano suplementar para jovens que tenham finalizado o Ensino Médio em meio à pandemia.
— Dependendo da forma como isso for aplicado, pode atender às necessidades educacionais e de igualdade de ensino. O fundamental é que as flexibilizações não ocorram às custas da qualidade — alerta.
Procurada para analisar a resolução, a Secretaria Estadual da Educação afirmou que "irá se manifestar após a análise completa do documento". GZH entrou em contato também com a prefeitura da Capital e aguarda posicionamento.