Antecipação da restituição do IR
Governo anuncia antecipação de Bolsa Família, auxílio gás e restituição do IR para a população do RS
A antecipação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás deve beneficiar 583 mil famílias. O impacto é estimado em R$ 380 milhões
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (9) a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás, e da restituição do imposto de renda para moradores do Rio Grande do Sul, onde, segundo autoridades locais, quase 2 milhões de pessoas estão sofrendo algum tipo de problema por causa dos temporais, que mataram 116 pessoas no estado desde o último dia 29. As iniciativas anunciadas representam um impacto de R$ 50,9 bilhões. De acordo com as estimativas do governo, a antecipação do calendário para pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás deve beneficiar 583 mil famílias. O impacto é estimado em R$ 380 milhões.
A partir do próximo dia 17, os beneficiários de municípios gaúchos poderão movimentar o recurso do Bolsa Família. Não será necessário esperar a data informada inicialmente, que segue o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
De acordo com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o "valor vai estar disponível no primeiro dia de repasse do Bolsa Família para os municípios gaúchos". "É mais uma iniciativa do presidente Lula para amenizar os efeitos causados pela enchente no Rio Grande do Sul. O Governo Federal está com os esforços dedicados a atender a população gaúcha".
Além de unificar o calendário do Bolsa Família, na área social, o governo também está disponibilizando R$ 807,2 milhões em ajuda humanitária, incluindo antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), envio de cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, roupas, colchões e lençóis, além de mobilizar a rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Também haverá a restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, todos os lotes serão pagos aos gaúchos até o mês de junho. Outra medida anunciada foi o aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico.
Segundo as medidas, serão liberados R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O valor de R$ 1 bilhão será destinado para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe. A mesma cifra será aplicada para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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