Anúncio oficial do piso ignorado
Lula e Camilo ignoram anúncio oficial do piso magistério 2024
26/01/2024
Presidente e ministro falaram mais de duas horas no coletivo de imprensa Brasil Unido pela Educação.
O presidente Lula e o ministro da Educação Camilo Santana participaram na manha desta sexta-feira (26) de um evento ao vivo chamado coletiva de imprensa Brasil Unido pela Educação. Foram mais de duas horas, onde a dupla falou de tudo, da Educação Infantil ao Ensino Superior, da infraestrutura das escolas ao projeto "Pé de Meia", que visa dar uma bolsa em dinheiro aos estudantes do Ensino Médio.
Ministro e presidente, contudo, ignoraram o anúncio oficial do piso dos professores para este ano de 2024, cujo percentual é 3,62% e valor nominal R$ 4.580,57.
Sobre o anúncio oficial do reajuste do magistério:
1. Não é obrigatório ao Mec ou Presidência da República lançar documento oficializando o reajuste dos professores.
2. O que define a correção todo mês de janeiro, de acordo com a Lei do Piso nº 11.738/2008 — é o crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, algo já definido no final do ano passado, através de Portaria Mec/Me.
3. Assim, estados e municípios já podem e devem aplicar os 3,62% e o valor nominal mínimo para 40 horas de R$ 4.580,57.
No entanto, muitos prefeitos e governadores metidos a espertalhões não falam sobre o assunto enquanto o Mec não fizer um anúncio oficial sobre o tema, já que virou tradição o tal ministério assim proceder.
Por isso, é crucial que o ministro Camilo Santana oficialize o reajuste com urgência, vez que a atualização é em primeiro de janeiro e já estamos quase no segundo mês do ano. É o mínimo o que pode fazer, visto que 3,62% é abaixo até da inflação.
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