Ataque aos serviços públicos
Com apoio da base aliada, governo Leite aprova mais um ataque aos serviços públicos
Em uma tarde que escancarou, mais uma vez, o projeto privatista do governo Eduardo Leite (PSD), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, por 35 votos favoráveis e 10 contrários, nesta terça-feira (9), o PL 439/2025 — empurrado em regime de urgência, sem diálogo e sem qualquer respeito às servidoras(es) e à população. A sessão foi marcada por protestos intensos do CPERS e de diversas entidades do funcionalismo, que denunciaram o ataque frontal, calculado e covarde de Leite (PSD) e deputados(os) da ALRS ao serviço público gaúcho.
Para o Sindicato, a aprovação do PL representa uma articulação vergonhosa para acelerar a privatização do Estado, ignorando o debate democrático e favorecendo interesses privados.
“O que vimos hoje na Assembleia é uma afronta à democracia e um ataque direto ao povo gaúcho. Eduardo Leite quer entregar o Estado aos interesses privados e faz isso atropelando o debate, desrespeitando quem trabalha e quem depende dos serviços públicos”, asseverou a presidente do CPERS, Rosane Zan.
A votação ocorreu menos de 24 horas após a coletiva de imprensa, realizada nesta segunda-feira (8), no Semapi, onde dezenas de categorias alertaram publicamente para os riscos do avanço das terceirizações. Mesmo assim, como já virou praxe no atual governo, o alerta foi ignorado.
Na última sexta-feira (5), o CPERS e as demais entidades representativas protocolaram na Casa Civil um pedido formal para suspender o regime de urgência do projeto e abrir diálogo com a sociedade. O documento foi solenemente desconsiderado. Eduardo Leite (PSD) e as(os) deputadas(os) decidiram, mais uma vez, atropelar servidoras(es) e toda a população que depende de políticas públicas.
Um pacote de privatização disfarçado de “modernização”
O PL 439/2025 autoriza Organizações Sociais (OSs) a assumirem serviços essenciais nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia, agricultura e saneamento. Na prática, abre caminho para um Estado esvaziado, terceirizado e dependente de estruturas privadas, um projeto derrotado nas urnas, mas imposto pela força da caneta.
Trata-se de um desmonte silencioso, mas acelerado, da capacidade estatal de garantir direitos básicos. Onde há OS, há lógica privada; onde há lógica privada, o lucro fala mais alto que a população. É esse o projeto de Eduardo Leite (PSD).
O CPERS alerta: comunidades inteiras, especialmente as mais vulneráveis, serão diretamente afetadas. Quando o Estado abre mão de seu papel, quem paga a conta é sempre o povo.
As entidades do funcionalismo denunciam ainda o impacto sobre quem trabalha no serviço público. O modelo das OSs fragmenta equipes, precariza vínculos, desmonta carreiras e empurra trabalhadoras(es) para contratos frágeis, com menos direitos e mais insegurança. Além disso, contratos de gestão firmados com OSs historicamente apresentam menos transparência, dificultando auditorias e abrindo brechas para irregularidades, um prato cheio para negociatas longe do olhar da sociedade.
A aprovação do PL sem audiências públicas, sem debates técnicos e sem diálogo com quem sustenta o serviço público é um gesto político deliberado. É a decisão consciente de ignorar servidoras(es), especialistas e a população. Eduardo Leite (PSD) governa sem escutar e governa contra quem depende do Estado. Seguiremos firmes na luta pelos direitos de todas(os)!
FONTE:
-------------------------------------------
Confira o recado da presidente do CPERS, Rosane Zan, após a aprovação do PL 439/2025, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9).
O projeto, encaminhado em regime de urgência pelo governo Eduardo Leite (PSD), representa uma das investidas mais profundas de privatização dos serviços públicos no Estado, abrindo espaço para terceirizações irrestritas, reduzindo a transparência e comprometendo a garantia de políticas públicas universais.
O CPERS alerta: comunidades inteiras, especialmente as mais vulneráveis, serão diretamente afetadas. Quando o Estado abre mão de seu papel, quem paga a conta é sempre o povo. Por isso, lembre-se: quem vota contra o serviço público, não volta!
----------------------------------------------------------------------------
MUITO GRAVE!PARTE da GESTÃO ESCOLAR VAI SER ENTREGUE A OSs - EMPRESAS, POR LEITE E SEUS ALIADOS!
O PL 349/205 que autoriza OSs - Organizações Sociais a assumirem parte dos serviços públicos, como nas ESCOLAS, foi aprovado "em regime de urgência", hoje à tarde - dia de apreensão do RS com o Ciclone Extratropical.
Vai virar LEI!
No final do ano, quando Vocês, COLEGAS, estão exaut@s, exaurid@s em suas forças, portanto, sem condições de acompanhar o que acontece no Piratini e na Assembleia Legislativa. Eu estive o dia todo na AL, porque sou aposentada, Diretora do 39º Núcleo do CPERS.
LEITE, INIMIGO DA EDUCAÇÃO!
https://www.instagram.com/reel/DSD3VGMDq9m/?igsh=MWM1bG1pYWgzejJwMg==
Presidente da Assembleia Legislativa e vários líderes de partidos pediram para o líder do Governo a RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA DO PL 439.
É PRIVATIZAÇÃO!
OSs na Educação - Organizações Sociais no Serviço Público são PRIVATIZAÇÃO!
Hoje, deverá ir à VOTAÇÃO, aqui na AL, o Projeto de Lei do Governo Leite-Gabriel que permite que OSs - Organizações Sociais assumam Serviços Públicos, INCLUINDO A EDUCAÇÃO.
É UMA FORMA DE *PRIVATIZAÇÃO*. Vocês já devem ter ouvido falar que no município de Porto Alegre a monitoria para estudantes com deficiência, nas escolas, é feita pela ABESS - uma entidade privada. O que Leite propõe é semelhante.
*O líder vai levar ao Governo o pedido da RETIRADA do Regime de Urgência do PL 439 das OSs - PRIVATIZAÇÃO*. A conferir, difícil porque o Governo é privatista e a legislação federal permite!
