Atentar contra dignidade de Freire
Justiça proíbe União de 'atentar contra dignidade' de Paulo Freire
Maior filósofo brasileiro da educação faria cem anos no próximo domingo e é alvo constante do presidente Jair Bolsonaro
Agência Senado
Paulo Freire
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou liminarmente que a União "abstenha-se de praticar qualquer ato institucional atentatório a dignidade do Professor Paulo Freire na condição de Patrono da Educação Brasileira".
O filósofo da educação completaria cem anos de vida no próximo domingo e é alvo constante do presidente Jair Bolsonaro, seus ministros e seguidores. A decisão da juíza Geraldine Vital foi publicada nesta quinta-feira.
A ação, movida pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, argumentou que há "movimentos desqualificadores dos agentes do Governo Federal contra Paulo Freire, educador e filósofo brasileiro, com falas ofensivas e em contraposição ao pedagogo ser Patrono da Educação brasileiro". Morto em 1996, ele foi escolhido para o posto através de lei federal de 2012.
O grupo também afirma que o presidente, em seu plano de governo, afirma que é preciso "expurgar a filosofia freiriana das escolas".
"As manifestações são dadas por pessoas que desconhecem por completo a obra e o legado de Paulo Freire e se articulam para retirar-lhe o título de Patrono da Educação Brasileira, por meio de medida revogatória no Congresso Nacional, apesar da proximidade do centenário de Paulo Freire e todo seu legado deixado", diz o texto a ação.
Em sua decisão, a juíza afirma que "são garantidas liberdades de expressão, mas não sem limites, notadamente as advindas do poder público". Ela ainda reconhece "que há perigo de dano em não se observar o reconhecido por meio da lei em torno da figura do Patrono da Educação Brasileira, minimamente enquanto estiver em vigor.
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Se vivo, no próximo domingo dia 19, o Prof. Paulo Freire completaria 100 anos de idade. Nesse dia ele será celebrado em muitos países, só aqui no Brasil que não.
São tempos difíceis para os educadores. Mesmo assim, domingo gritarei bem alto: VIVA PAULO FREIRE!!!!!!!!
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