A manhã desta terça-feira (17) foi barulhenta em frente à Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Centenas de pessoas se reuniram em um ato organizado pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) pela revisão do Projeto de Lei 38/2026, que estabelece reajuste de 5,4% nos honorários do magistério estadual (docentes ativos e inativos com paridade salarial) e que será votado em regime de urgência ainda nesta terça. A manifestação pede que o reajuste seja promovido a todos os trabalhadores da educação, como funcionários e aposentados com ou sem paridade salarial.

O ato em frente à Assembleia Legislativa reuniu os núcleos do CPERS do interior, Região Metropolitana e da própria Capital. Em busca de valorização salarial, os presentes gritaram palavras de ordem pedindo pela saída do governador Eduardo Leite (PSD) do Piratini e levaram cartazes contra o pedindo mudanças no projeto da educação pública no Rio Grande do Sul.

Além disso, o ato promoveu um “tranca-rua” na via que dá acesso à Assembleia pela praça Marechal Deodoro, a Praça da Matriz. Ao todo, a rua foi bloqueada por 5 minutos e 4 segundos, em alusão ao reajuste de 5,4% promovido pelo PL 38/2026. Como a avenida Duque de Caxias, que passa em frente ao Palácio do Piratini, já estava bloqueada desde as primeiras horas da manhã, toda a região parou durante o “tranca-rua”.

Rosane Zan, presidente do CPERS, diz que procurou as bancadas de todos os deputados estaduais, em um processo que chamou de “peregrinação”. Sem muito sucesso ou apoio contundente, o sindicato foi atrás do Governo do Estado, marcando reuniões com a secretária de Planejamento, Governança e Gestão do RS, Danielle Calazans, e outros órgãos do Piratini.

“Tivemos ontem uma reunião com o chefe da Casa Civil [Artur Lemos] cobrando essa nossa reivindicação de forma linear para a categoria”, conta Rosane ao Sul21. “Não sentimos muita firmeza por parte do governo, mas aguardamos que tenha uma emenda que possa também contemplar toda essa parte da categoria aqui sem nenhum tipo de reajuste”.

“Mesmo assim, mesmo ganhando 5,4% [de reajuste], ainda temos perdas de mais de 70% desde 2014”, ressalta a presidente do CPERS. Segundo ela, os funcionários das escolas estaduais estão há mais de 12 anos sem receber reajuste salarial. “Sem os funcionários de escola, a escola não funciona”, complementa.

O PL 38/2026 é de autoria do Executivo, protocolado em agosto do ano passado e enviado à ALRS pelo governador em 2026. Segundo a justificativa do projeto, “a proposta se configura como de interesse público, uma vez que repercute no aperfeiçoamento dos serviços educacionais prestados à sociedade”, com a “devida estima e consequente fortalecimento desta carreira tão importante no auxílio do desenvolvimento humano na sua plenitude”.

O texto do PL destaca a “complexa situação fiscal” do Rio Grande do Sul, especialmente as perdas de receitas causadas pela redução de alíquotas de ICMS, o que impõe “dificuldades e incertezas para o futuro”, conforme o documento assinado por Leite. O governo estima um impacto de R$ 424 milhões com a aprovação do PL, o que faria o Estado honrar com o piso salarial estabelecido em Medida Provisória do presidente Lula.

Contudo, o CPERS entende que é possível estender, de forma linear, o reajuste, abrangendo toda a categoria da educação. O argumento é sustentado por dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que apontam margem e viabilidade dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal para a revisão do projeto.

O Projeto de Lei será votado no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça, na sessão que começa a partir das 14h. O CPERS fará uma vigília em frente à ALRS para acompanhar de perto a votação e pressionar os deputados estaduais pela revisão do projeto original para que o reajuste abranja toda a categoria de trabalhadores da educação.

Fonte:

https://sul21.com.br/noticias/educacao/2026/03/professores-estaduais-fazem-ato-por-reajuste-salarial-a-todos-os-trabalhadores-da-educacao/