A direção do CPERS tem data e hora para se reunir com o secretário da educação, Faisal Karam, e debater os principais pontos que afligem a categoria. Será na próxima terça-feira (12), às 14h.

O encontro foi acordado na última quarta-feira (6) na Seduc, em reunião com a presença do 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, representando a direção do Sindicato, o secretário Faisal Karam e a adjunta Ivana Flores.

A mesa foi uma ação conjunta do CPERS com a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon (PT). Também participaram do encontro os deputados Issur Koch (PP), vice-presidente da comissão, e Luciana Genro (PSOL).

Edson Garcia destaca que, entre as reivindicações que o CPERS apresentará, está a exigência de reversão dos descontos dos dias greve, bem como a revisão dos critérios estabelecidos para o novo adicional de Local de Exercício, entre outros pontos.

“Entendemos que realizar esses cortes e implantar mudanças brutais como o desconto da previdência em um cenário de pandemia é muito cruel. Já são quase seis anos sem aumento e ainda perdemos dinheiro quando mais precisamos”, explica.

O Sindicato também deve defender a manutenção de todas as escolas fechadas até que haja absoluta segurança de que a Covid-19 está sob controle, manifestando posição contrária à reabertura em junho.

“É preciso garantir que toda a comunidade escolar tenha um ambiente realmente seguro, que a pandemia esteja controlada e que, quando houver retorno, haja disponibilidade de materiais e funcionários suficientes para realizar a higienização.”

Durante a reunião, a presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), apresentou a Faisal um dossiê contestando os critérios do novo Adicional de Local de Exercício, que substituiu a Gratificação de Difícil Acesso.

A documentação traz 140 casos de escolas que sofreram pesados cortes com o reenquadramento, solicitando a revisão de cada caso. Em vídeo publicado após a reunião, a deputada explicou o dossiê e sintetizou os retornos da Secretaria.

Comissão entrega dossiê do difícil acesso e debate situação da Educação com a Seduc

Em reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, representada pela presidenta deputada Sofia Cavedon, pelo vice-presidente deputado Issur Koch e pela deputada Luciana Genro, com o secretário estadual da Educação Faisal Karam, a secretária adjunta de Educação, Ivana Flores, a coordenadora de RH Cleusa Fleck, e o representante do Cpers, professor Edson Garcia, nessa quarta-feira, 6, foi entregue e apresentado o dossiê de contestações da aplicação do novo Adicional de Localização que substituiu a gratificação de difícil acesso.

Conforme Sofia, “explicamos que em síntese fica evidente pela amostragem que os novos critérios nivelam de maneira excludente, pois desconsideram várias questões que são barreiras para ao provimento dos professores e funcionários de escola, pelo tempo e custos que demandam, além da insegurança e penosidade pela carga de vulnerabilidade das condições do entorno e de trabalho. Pleiteamos a revisão de cada um dos casos e a ampliação dos quesitos para considerar a vulnerabilidade e a distância”

A Seduc afirma, informa a Deputada, que está revendo cada caso e incluirá os encaminhados pela Comissão de Educação, “mas que não tem agora perspectiva de mudança dos critérios”. Pela lei seria anualmente em Junho. “Ponderamos que como foi uma primeira aplicação e de forma acelerada, o impacto dela deveria ser aproveitado para validar ou não os critérios propostos. Casos claramente de difícil acesso como escolas nas Ilhas e no Bairro do Lami, extremo Sul de Porto Alegre, que perderam muito dessa gratificação mostram a injustiça dos novos parâmetros. Então, nós deputados da Comissão de Educação nos desafiamos a pensar um projeto de lei que permita um período para essa modulação.” Destaca Sofia.  

Com relação à Folha Complementar haverá ajustes na que deverá sair em meados de maio contemplando escolas que por algum motivo não haviam preenchidos novos formulários e situações que atendem a nova lei e que não foram pagos – explicou a coordenadora de RH também presente na reunião. Ainda essa Folha complementar, diz a parlamentar, “finalmente aplicará a nova tabela do plano de carreira, com a implantação do subsídio e da parcela autônoma. É uma incógnita o resultado disso, porém sabe-se que o Piso salarial 2020 foi implantado em Janeiro para quem está no nível 1, na Letra A, portanto início da Carreira. Os demais terão o efeito do subsídio e nova tabela agora”.

Sofia também fez interveio pelo gozo das férias em haver pelos professores e funcionários que não puderam tirá-las plenamente pela greve da categoria, ao que o governo disse que sim, “estão orientando que as direções já indiquem nessa primeira quinzena de Maio. De um direito que foi perdido, os dos 45 dias de férias com as mudanças da nova lei, ressaltei não usufruído, porque os e as trabalhadoras da educação cumpriram todos os dias de aulas devidos aos estudantes”.

Os descontos dos dias parados também foram tratados no encontro, quando Sofia afirmou que está insistindo na negociação, e que está reunindo elementos comprobatórios da recuperação dos dias de greve e, portanto, da necessidade da devolução dos valores descontados pelo governo. O Secretário afirmou que o tema está sobrestado (interrompido) pela pandemia que envolve todo o governo e também pelo desfecho na justiça. “No entanto, conseguimos marcar uma reunião do governo com o CPERS Sindicato para a próxima terça feira dia 12, às 14h para tratar dessa e de outras demandas da categoria. Negociação que a entidade vem pedindo desde o final da greve sem sucesso”, enfatizou o vice-presidente do Cpers, Edson Garcia.

A necessidade do concurso público para professores e bibliotecários também foi pautado pela Presidente da Comissão, onde a Seduc afirmou que encaminhou ao Deplan da Secretaria de Planejamento. “Nossa Comissão acompanhará para apressar a realização”, destaca. Conforme Sofia “a grande acorrida à aposentadoria tem agravado o já deficitário quadro de pessoal da educação estadual e a volta às aulas necessitará, lá na frente, de muito recurso humano e condições plenas de funcionamento dos espaços educativos como as bibliotecas e as salas de informática, para além da garantida da execução da base curricular”.

Sobre as aposentadorias, tema também levantado pela Deputada, a Seduc informou que o fluxo está dando conta agora dos pedidos de outubro de 2019, também com morosidade maior no Deplan. “A nova legislação está fazendo com que pessoas que se afastaram por cumprir o tempo e ter solicitado aposentadoria, passados dois meses têm que voltar a trabalhar, o que não faz sentido, ainda mais que foi suprimido o abono permanência para quem tem subsídio, ou seja, todas as professoras, a maioria dos servidores. Quem ficou fora do subsídio, como os funcionários de escola, tiveram a redução par 10 % do básico, não mais os 50%. Nesse tema também faz sentido a lei estabelecendo tempo para a modulação, que vamos apresentar via Comissão” informa Sofia.

Por fim, a Seduc lembrou que se algum professor ainda não realizou a formação orientada, que versa sobre os parâmetros curriculares, e deve fazê-lo nesse mês para que seja garantida sua efetividade no período de isolamento.

Sobre a compra de alimentos da agricultura familiar, que deveria ser realizada para a entrega às famílias dos estudantes, questionado pela Deputada, o Secretário informou que será feita diretamente pelas direções das escolas que já receberam o montante de 4 milhões nas contas da autonomia financeira.  

Postado há Yesterday por Sofia Cavedon

Localização: Rio Grande do Sul, Brasil

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