Audiência Gestão Democrática
Comissão de Educação da ALRS debate gestão democrática e eleição de diretores nas escolas públicas
Fotos: CPERS e Lucas Kloss/ALRS
A Gestão Democrática e a eleição de diretoras(es) nas escolas públicas foi o tema de encontro promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALRS), nesta terça-feira (13). O evento contou com a presença de representantes de entidades da educação e de educadoras(es) das escolas públicas das redes estaduais e municipais do Rio Grande do Sul.
O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, fez uma dura crítica à nova Gestão Democrática aprovada pela ALRS e a falta de transparência da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) nas eleições de diretoras(es) nas escolas da rede estadual de ensino.
“Nós queremos manter aquilo que foi uma luta para conquistar, que é a Gestão Democrática na sua essência. Queremos que as comunidades escolares sejam responsáveis pelo processo de seleção de suas equipes diretivas. Nós queremos que educadores e educadoras sejam aqueles que façam a gestão nas instituições, porque nós conhecemos a educação e não queremos qualquer um dentro das nossas escolas para assediar, perseguir, e criar metas como se a escola fosse uma empresa”, frisou o dirigente.
A deputada estadual e presidente da Comissão de Educação da ALRS, Sofia Cavedon (PT), apontou que o tema foi pautado devido à falta de notícias em relação às eleições nas escolas de toda a rede estadual, o que trouxe inquietação à comunidade escolar e também por denúncias de destituição e substituição de diretoras(es) de escolas.
Sofia destacou ainda que a nova legislação sobre a Gestão Democrática, aprovada na Assembleia Legislativa, contém mudanças que não tinham o apoio das entidades da educação pública e que não foram resultado de debate na Conferência Extraordinária de Educação, realizada no ano passado. “Continuo defendendo veementemente que a escola seja laboratório de cidadania, de democracia, de participação social, de aprendizado, com participação coletiva dos estudantes.”
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A professora Julia Soardi, da EMEF João Palma da Silva, de Canoas, relatou que tanto na sua escola, como na Escola Ceará, do mesmo município, as(os) diretoras(es) foram removidas(os), sem diálogo com a comunidade escolar.
“Nós sabemos muito bem que a escola pública não é uma instituição privada, se quer tem um padrão de uma escola privada, então não pode ter um processo de gestão privada. Sabemos muito bem que a nova lei desrespeita a realidade, a cultura escolar de cada bairro, de cada região do estado e isso é muito preocupante”, declarou Ruy Guimarães, vice-diretor da EEEM Padre Réus, de Porto Alegre.
Rosele de Souza, diretora da Atempa, fez uma análise das dificuldades enfrentadas no processo eleitoral de diretoras(es) de escola em Porto Alegre, em razão da legislação atualizada e precária. “As eleições de diretores só não foram pior aqui na capital porque conseguimos incidir na Câmara de Vereadores, colocando em um dos artigos da Lei a falta de recursos humanos. Aqui em Porto Alegre, Sebastião Melo coloca que a cada escola que não atingir índices do Ideb terão seus diretores destituídos”.
Como encaminhamento do debate, foi definido que será realizada uma Audiência Pública na ALRS para tratar sobre o assunto e a Comissão de Educação encaminhará um documento para a Seduc solicitando um calendário da eleição de diretoras(es) para as instituições estaduais com as regras transparentes.
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