Aulas presenciais a partir de 31.08
Governo do RS propõe a prefeitos volta das aulas presenciais a partir de 31 de agosto
Proposta de cronograma foi recebida com restrições na Famurs, entidade que representa os municípios
11/08/2020
O governo do Estado apresentou a prefeitos, nesta terça-feira (11), uma sugestão de cronograma de volta das aulas presenciais em todos os níveis de ensino, de forma escalonada, entre o fim de agosto e a metade de outubro. Segundo os prefeitos, o governo do Estado propõe que a volta das aulas comece pela Educação Infantil, tanto privada quanto pública, a partir de 31 de agosto.
– A ideia do governo é um retorno gradual das aulas, iniciando no final deste mês pela Educação Infantil. É uma proposta muito vaga do governo. O problema não é data de retorno, mas como se dá o retorno. O primeiro é se temos segurança suficiente para retornar. Não nos parece que haja segurança para retornar – destacou Maneco Hassen, presidente da Famurs.
Na sequência, estariam autorizados a voltar às salas de aula os estudantes e professores de todas as redes de Ensino Superior, a partir de 14 de setembro.
O cronograma prevê ainda que os ensinos Médio e Técnico seriam autorizados a partir da semana seguinte, 21 de setembro. Uma semana depois, a partir de 28 de setembro, poderia voltar às salas os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental.
Os anos iniciais do Ensino Fundamental seriam os últimos a serem retomados, a partir de 8 de outubro, ainda conforme informações dos prefeitos.
Conforme a assessoria de imprensa do Palácio Piratini, de acordo com a proposta, o retorno seria permitido apenas para municípios sob bandeira amarela e laranja, respectivamente, risco baixo e médio para coronavírus.
As aulas em creches, pré-escolas e escolas estão suspensas no Rio Grande do Sul desde março. No Ensino Superior, há permissão para disciplinas práticas e laboratoriais de fim de curso.
Cronograma proposto pelo governo do Estado
- 31/8 – Educação Infantil (público e privado)
- 14/9 – Ensino Superior (público e privado)
- 21/9 – Ensinos Médio e Técnico (público e privado)
- 28/9 – Ensino Fundamental – anos finais (público e privado)
- 8/10 – Ensino Fundamental – anos iniciais (público e privado)
Compra de EPIs e início pela Educação Infantil: como é a proposta de retomada das aulas presenciais no RS
Em reunião entre governo do Estado e Famurs, nesta terça-feira, foi apresentada uma sugestão de calendário
11/08/2020
Na proposta de retomada gradual das aulas presenciais, apresentada pelo Estado à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) nesta terça-feira (11), o governo prevê um investimento de cerca de R$ 15,3 milhões em equipamentos de proteção individual para alunos e professores da rede estadual na tentativa de garantir a segurança contra o coronavírus.
No total, somente em EPIs, as compras seriam mais de 9,8 mil termômetros de testa e 3,5 milhões de máscaras, sendo 328 mil de uso infantil, 1,9 milhão de tamanho infanto-juvenil e 1,3 milhão para adultos (alunos e funcionários).
De acordo com a sugestão inicial apresentada pelo Estado, o retorno gradual e escalonado das aulas presenciais nas redes pública e privada ocorrerá somente nas regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja. O primeiro nível a retornar será a Educação Infantil, em 31 de agosto. Conforme a Secretaria Estadual da Educação, a proposta de começar pelos pequenos estaria baseada na tendência de retorno gradual das atividades econômicas, tema que também está sendo debatido, para que os pais tenham a opção de deixar os filhos.
O Ensino Superior retornaria em 14 de setembro, o Médio e Técnico, em 21 de setembro, os anos finais do Ensino Fundamental, em 28 de setembro e os anos iniciais, em 8 de outubro.
O secretário da Educação, Faisal Karam, deixa claro que os prefeitos darão a palavra final para o retorno nos municípios.
— Não será uma imposição. Estamos sugerindo um calendário, e, se o quadro do contágio por coronavírus não apresentar um achatamento da curva, tudo será revisto. A autonomia de levar os filhos para a escola é dos pais. Se preferirem não fazer isso, será necessário que o Estado e os municípios busquem alternativas para a continuidade da educação. Os prefeitos terão a autonomia para, dentro da realidade da sua cidade, decidir se há condições para o retorno presencial — explica.
Caso as 21 regiões previstas no modelo de distanciamento controlado permaneçam em bandeira amarela ou laranja entre setembro e dezembro, o valor reservado para investimento na rede estadual em aprendizagem, capacitação, equipamentos de proteção e materiais de desinfecção, além da contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras), terá um custo extra de R$ 270 milhões. Um dos investimentos do Estado é a aquisição de chromebooks (modelo de notebook) para os professores. Serão 50 mil equipamentos, dos quais 25 mil já foram adquiridos e devem chegar até o final de setembro. A entrega dos outros 25 mil se dará até o fim do ano.
Situação indefinida
Apesar da proposta inicial do novo calendário escolar, ainda não há definição. Segundo o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, os presidentes das 27 associações regionais levarão o tema aos demais prefeitos. A Famurs produzirá uma proposta única para ser levada ao Estado, em data ainda a ser agendada. Há também previsão de uma reunião com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar do tema, que deverá ser agendada nos próximos dias.
Eduardo Leite propõe volta das aulas pela educação infantil em 31 de agosto, mas em duas cores de bandeira
Além da Educação Infantil, demais níveis têm previsão de voltar até começo de outubro
RICARDO STRICHER/PMPA/JCPatrícia Comunello
O governador Eduardo Leite propôs nesta terça-feira (11) a volta das atividades presenciais em escolas a partir de 31 de agosto. O retorno, após quase cinco meses de paralisação, começaria pela Educação Infantil e apenas nas regiões com bandeiras amarela e laranja, segundo informação da Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs).
Localidades com bandeira vermelha, que define alto risco na pandemia, não têm previsão. Nesta semana, há nove regiões nesta condição, como Porto Alegre. A apresentação do calendário ocorre dez dias depois do governador afirmar que não havia data para o retorno.
A proposta foi feita durante videoconferência a direção da Famurs e associações na manhã desta terça. O governador abriu a sessão. O secretário da Educação, Faisal Karam, apresentou um calendário de retorno. O secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, também acompanhou a sessão.
Depois das escolinhas, que atendem desde crianças com meses de vida até quatro anos, viriam os demais níveis de educação, com retorno entre setembro e outubro.
Em setembro, seriam, na ordem, Ensino Superior (dia 14), Ensino Médio e Técnico (dia 21) e Educação Fundamental anos finais (dia 28). Em 8 de outubro, voltaria o Ensino Fundamental anos inciais. O retorno abrange escolas públicas e privadas.
O que chamou a atenção da federação e das 27 regionais é que o calendário desconsiderou a consulta que o próprio governo fez e que indicou como o começo da retomada pelo Ensino Superior, seguido pelas escolas de Ensino Médio e Técnico, depois pelo Ensino Fundamental e, por último, viria a Educação Infantil. Foram ouvidas mais de 700 entidades em 441 municípios.
A preferência por deixar as crianças para a etapa final é porque o manejo, como uso de proteção (máscara) e outros cuidados, é mais difícil e porque são assintomáticas para o novo coronavírus - podendo levar mais riscos para dentro de casa, como no convívio com pessoas mais velhas.
Eduardo Leite teria teria manifestado, segundo o presidente da Famurs, Maneco Hassen, preocupação com a perda do ano letivo. "Já o secretário Faisal ponderou que é facultativo os pais mandarem os alunos para as escolas. Ficou contraditório", observou Hassen.
"Sabemos que é um tema muito sensível, mas não podemos nos resignar. Quem lida com educação sabe que não podemos deixar assim. É evidente que não colocaremos nossas crianças e nossa equipe de educação em risco sem termos segurança dessa redução de contágio", disse Leite, em nota no site do governo estadual.
Karam também na nota, afirma que as datas são sugestão e que, "se o contágio por coronavírus não apresentar um achatamento da curva, tudo será revisto". O secretário citou ainda que os pais têm autonomia de levar os filhos à escola. "Se preferirem não fazer isso, será necessário que o Estado e os municípios busquem alternativas para a continuidade da educação", ressalvou.
No caso da Educação Infantil, não há vinculação com ano letivo, pois este segmento não cumpre uma agenda formal de aulas e conteúdos. Mas o Estado alega pressão maior devido ao retorno das atividades econômicas, com pais precisando de local para deixar os filhos. Do outro lado, estão os estabelecimentos privados, que enfrentam dificuldades para continuar ativos devido aos meses parados e à queda de alunos e inadimplência. Sem retornar, outro efeito é que as escolas municipais terão de absorver uma maior demanda, que deve esbarrar em limitações das finanças municipais.
O presidente da Famurs considerou ainda "apressada" a atitude do governo, ao indicar o retorno já em 31 de agosto, em menos de 20 dias. A preocupação é com as condições dos estabelecimentos municipais para atender a protocolos e segurança definidos pelo próprio Estado.
Hassen (à esquerda) aponta atitude 'apressada' do governo estadual para retomar as atividades.
Foto: Famurs
"Se for o caso de voltar, não há unanimidade para isso (entre os prefeitos). A maioria é contrária", adianta Hassen. A federação vai começar uma consulta com os 497 municípios gaúchos para levantar a posição de cada um em relação ao calendário proposto e ainda as condições para isso. Como a Educação Fundamental voltaria até começo de outubro, a dúvida é com o transporte escolar e condições para ter distanciamento entre os usuários. Também pode ter dificuldade com pessoal e limitações impostas pelas regras eleitorais que impedem agora contratações, caso seja necessário.
Nova rodada de discussões foi agendada para terça-feira (18) e que deve contar com Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público (MP-RS), devido a eventuais questões que municípios terão de fazer e que será preciso orientação sobre aspectos legais. As 27 regionais da Famurs também vão debater a proposta e apresentar uma posição.
Hassen avalia que o retorno das escolas não deve ser regulado pelo decreto da cogestão do distanciamento controlado com os municípios, que foi acertado com o governo Leite. Como a intenção é definir limites de flexibilização dentro da cada bandeira, poderia abrir para uma regionalização das medidas em relação à educação, que até agora ficou fora e com orientação da cúpula do governo.
"Se ficar com as cidades, fica a pressão desnecessária sobre os prefeitos. Saímos do debate das bandeiras para o abre e fecha das escolas. Temos de trabalhar unidos, que foi até o momento", defendeu o presidente da Famurs.
Proposta de retorno das atividades presenciais na Educação:
- Dia 31: Educação Infantil
- Dia 14: Ensino Superior
- Dia 21: Ensino Médio e Técnico
- Dia 28: Educação Fundamental anos finais
- Dia 8: Ensino Fundamental anos inciais
* O retorno abrange escolas públicas e privadas.
