Aulas remotas até o fim de 2021
Conselho Nacional de Educação aprova aulas remotas nas escolas até o fim de 2021
Como em outras resoluções, o documento também não recomenda a reprovação em 2020
06/10/2020
O documento também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período todo de pandemia
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça (6) uma resolução que permite o ensino remoto nas escolas públicas e particulares do País até 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, as redes de ensino podem organizar seus calendários, com reposições de aulas perdidas e avaliações, não apenas até o fim deste ano. O documento também recomenda que as escolas não deem faltas aos alunos nesse período todo de pandemia. A resolução ainda precisa do aval do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com o site G1, também foi aprovado que Estados e municípios optem pela fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da adoção de um currículo contínuo de dois anos, na educação básica, e que os estudantes do 3º ano do Ensino Médio tenham um ano letivo "suplementar".
Como em outras resoluções durante a pandemia, mais uma vez um documento do CNE também não recomenda a reprovação em 2020. É sugerido que se adotem "anos escolares contínuos", ou seja, junte-se a série em que o estudante está em 2020 com a próxima, em 2021. "O reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior", diz o documento.
"As consequências deste ano vão levar um tempo para serem resolvidas nas escolas", diz a relatora da resolução e conselheira do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, que já foi secretária executiva do Ministério da Educação (MEC) nos governos Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer. "Mesmo que se imagine que haja vacina ano que vem, as escolas precisam se readaptar, é o que todos os países do mundo estão fazendo. É uma flexibilização que dá tranquilidade no replanejamento para 2021."
A flexibilização do calendário do CNE, no entanto, não significa, segundo Maria Helena, uma indicação de que as aulas não precisam voltar. Para ela, onde já houver decisão favorável da área de Saúde, elas devem retornar com atividades presenciais.
— A volta é muito importante, até para as pessoas aprenderem a lidar com o medo, ter acolhimento, para que os professores possam falar como estão se sentindo.
A Lei nº 14.040, de 18.08.2020 previu que o CNE deveria dar as diretrizes para os estabelecimentos de ensino durante o "estado de calamidade pública" causado pela pandemia da covid. Ao ser aprovada, será a mais importante resolução nacional sobre o assunto, já que o MEC não se posicionou oficialmente. Em entrevista ao Estadão, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que a volta às aulas não era tema do governo federal.
O texto fala ainda que deve ser decisão dos pais ou responsáveis enviar ou não os alunos para aulas presenciais e que as avaliações são facultativas às escolas neste momento. Mas os que decidirem manter os filhos em atividades remotas devem se comprometer em cumprir "atividades e avaliações".
Sobre recomendar que não se dê faltas aos alunos nas escolas, Maria Helena diz que é impossível checar a frequência durante o período de aulas remotas, já que os estudantes muitas vezes recebem vídeos para estudar no horário que escolherem. Para as escolas de educação infantil (0 a 5 anos) o documento libera também de cumprir a carga horária letiva de 800 horas, como devem fazer este ano o ensino fundamental e médio. Mesmo assim, essas horas podem ser preenchidas com atividades online.
O texto fala ainda que todos os recursos de tecnologia podem ser empregados no ensino e cita inclusive as redes sociais, como WhatsApp, Facebook, Instagram, "para estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos".
