Avaliar reforma do IPE Saúde
Governo Leite e representantes dos servidores se reúnem nesta terça-feira para avaliar reforma do IPE Saúde
Entidades vêm se manifestando contra a proposta desde que ela foi apresentada, na última semana
24/4/2023
O governo Eduardo Leite terá uma série de reuniões nesta terça-feira (24) com representantes dos servidores públicos com o propósito de ouvir sugestões ao projeto de reforma do IPE Saúde. Entidades vêm se manifestando contra a proposta do governo desde que ela foi apresentada, na última semana.
O primeiro encontro está previsto para as 17h, com a Frente dos Servidores Públicos (FSP) – composta por 17 diferentes entidades. Uma segunda reunião está prevista para as 18h, com a Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs) e o Fórum em Defesa do IPE.
Pela parte do governo, os encontros devem ser liderados pelo secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos. O governador, que viaja nesta terça-feira (25) a Brasília, não deve participar.
Nesta segunda-feira (24), o Piratini abriu a série de reuniões sobre IPE Saúde com deputados, bancadas e entidades – rotina política que deve se estender ao longo da semana. Os deputados do PP, partido aliado, foram recebidos no fim da tarde no Palácio Piratini.
Na quarta-feira (26), será a vez dos deputados do PL serem recebidos no Palácio. A bancada concorda com a necessidade de reforma do IPE Saúde, mas entende que é preciso avaliar os cálculos atuariais do Piratini para se posicionar favoravelmente às medidas. O PL se autodeclara oposição ao governo Leite.
MDB e PDT, integrantes da base aliada do governo, também devem agendar reuniões com o Piratini para tratar do tema, nesta semana.
A proposta do governo Leite
Na última segunda-feira (17), o governador Eduardo Leite apresentou a proposta de reformulação da cobrança do IPE Saúde, com objetivo de reduzir o déficit mensal de R$ 36 milhões no plano.
Para aumentar a arrecadação, o projeto atual do Piratini prevê o aumento da contribuição dos servidores de 3,1% para 3,6% para adesão ao IPE. Ao mesmo tempo, cria um teto que limita esse desconto salarial considerando a idade do titular: para os mais jovens, o desconto máximo mensal seria de R$ 219 e, para quem tem 59 anos ou mais, de R$ 1.254,75.
O projeto do Piratini também prevê que o IPE passe a cobrar do servidor pela inclusão de dependentes. O custo para adesão de cada familiar, pela proposta, oscilaria entre R$ 49,28 (dependente mais jovem) e R$ 501,90 (dependente com 59 anos ou mais).
A proposta de reformulação do IPE deve ser enviada pelo governo à Assembleia Legislativa no início de maio.
Piratini terá de ceder para aprovar projeto de reestruturação do IPE Saúde
Um dos pontos mais sensíveis da proposta é a cobrança de taxa por dependente de servidores de baixa renda
24/04/2023 - ROSANE DE OLIVEIRA
Em algum ponto o Palácio Piratini terá que ceder para garantir a aprovação do projeto de reestruturação do IPE Saúde. Como anunciou a proposta preliminar com o discurso de que era apenas um ponto de partida e que o projeto só seria encaminhado à Assembleia depois de uma ampla discussão com os interessados, o governo não pode simplesmente ouvir a todos e não mudar nada no projeto.
Entre aliados, é praticamente consenso que o governo não abre mão de elevar a contribuição de 3,1% para 3,6%, percentual que já era cobrado no passado. O que pode ser alterada é a cobrança por dependente para as faixas de menor renda.
Ainda que na faixa até 23 anos o valor previsto seja de R$ 49,28, considerado irrisório se comparado ao que cobram os planos privados, para os servidores de menor renda — os do quadro geral, por exemplo — a quantia é impagável. O cenário se agrava no caso daqueles que têm dependentes com 60 anos ou mais, que terão de desembolsar R$ 501,90.
Uma das principais reclamações dos servidores é que a tabela apresentada pelo governo diz respeito à cobrança conforme a faixa etária do titular e dos dependentes. Por essa lógica, servidores que estão no topo da pirâmide salarial, se forem jovens, pagam menos do que os de menores salários. Também neste caso prevalece a lógica dos planos privados, mas o IPE Saúde sempre descontou apenas um percentual do salário, sem cobrar dos dependentes.
Para não sacrificar demais os servidores que ganham menos, uma hipótese possível é estabelecer uma faixa de isenção para a cobrança de dependentes ou um limite, para que não se caracterize o confisco nas faixas de menor renda.
Não está nos planos rever a tabela de referência, que reduz drasticamente a contribuição dos servidores jovens com salários mais altos. A justificativa é de que, se cobrar 3,6% independentemente da idade, o governo estará estimulando a saída daqueles que não dão prejuízo, porque usam pouco os serviços. Desses, diz-se no jargão do seguro saúde, que têm baixo risco de sinistralidade.
A conversa do governo com partidos políticos, líderes sindicais e demais atores interessados no futuro do IPE começou nesta segunda-feira (24), pelo Progressistas (PP). A versão final da proposta deve ser enviada à Assembleia até o dia 5 de maio, antes de o governador Eduardo Leite embarcar para os Estados Unidos.
Leite não vai participar de todas as conversas. Com o PP, por exemplo, o diálogo foi com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, e a secretária de Planejamento, Danielle Calazans.
