Avança terceirização no RS
Leite aproveita a pandemia para fazer avançar a terceirização de trabalhadores em educação
Aproveitando-se do contexto da pandemia e dos marcos legais da situação de emergência, o governo Leite (PSDB) dá mais um passo rumo à precarização do trabalho dos educadores(as) e da qualidade da escola pública.
Mais de mil funcionários(as) terceirizados estão sendo enviados às instituições da rede estadual para realizar serviços de limpeza e conservação.
São 37 contratos já publicados no Diário Oficial desde sexta-feira (20), firmados com 11 empresas e totalizando um gasto de R$ 3,5 milhões. A maioria com prazo de 180 dias, estendendo-se até maio de 2021.
Conforme aponta levantamento elaborado pelo Dieese, a maior fatia do bolo ficou com a YC Serviços LTDA, sediada em Parobé, com R$ 2,8 milhões.
Um dos sócios da YC, Marcio Adriano Cezar, foi candidato a vereador no pleito deste ano pelo MDB.
Há, ainda, um segundo edital em andamento para contratar serviços terceirizados de merendeira. De acordo com os documentos no portal de compras públicas, serão 1.009 profissionais da área distribuídos em diferentes Coordenadorias Regionais da Educação (CREs).
Todas as contratações são fundamentadas no artigo IV da Lei 8.666, que prevê a dispensa de licitação em situações de emergência ou calamidade pública.
Desprezo pela educação pública
Passados dois anos do início do mandato, o governador se utiliza de um instrumento emergencial para ofertar uma solução paliativa para o problema crônico e persistente de falta de profissionais na rede.
Mais do que falta de gestão, a não realização de concursos públicos é parte de um projeto político de sucateamento da educação pública, enxugamento da folha e favorecimento do setor privado.
A terceirização ignora a importância dos vínculos do trabalhador(a) com a escola e sua comunidade, remunera mal, reduz a qualidade do serviço prestado e deixa trabalhadores(as) em situação de absoluta fragilidade, sem direitos ou segurança no emprego.
É, também, um prato cheio para fraudes e relações questionáveis entre público e privado.
Ao despejar nas escolas – que continuam sem condições sanitárias para realizar aulas presenciais – milhares de trabalhadores(as) que nunca tiveram contato com estudantes e educadores(as), Eduardo Leite (PSDB) dá mais uma prova do seu absoluto desprezo pela educação pública.
O CPERS reitera que a crítica não é aos novos funcionários(as), que certamente serão bem recebidos por seus pares no chão da escola, mas ao avanço da terceirização no seio da categoria.
A intenção de Eduardo Leite é clara: abrir espaço para tornar permanente a política emergencial e levar a terceirização também às funções docentes.
Depois de tentar acabar com o Plano de Carreira, o governador quer acabar com a própria existência de uma carreira.
O CPERS defende a imediata realização de concursos públicos para a devida reposição de todos os quadros da rede. O Sindicato também questionará as contratações e segue vigilante e atento aos próximos passos deste desgoverno.
