Avançar mesmo com 4 reprovações
RS manterá regra que permite que alunos avancem de ano mesmo com reprovações em até quatro disciplinas
O governo do Rio Grande do Sul confirmou que, em 2026, os alunos da rede estadual poderão passar de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas, desde que as matérias pertençam a no máximo duas áreas de conhecimento. A medida faz parte da política de progressão parcial, criada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) em 2024 e vigente em 2025.
“A nossa ideia é manter a mesma portaria. Segue a mesma regra, de aprovação desde que reprove em até quatro componentes curriculares em duas áreas de conhecimento. Isso dá quatro disciplinas no total”, afirmou a secretária-adjunta da Educação, Stefanie Eskereski.
Segundo Stefanie, a política não representa aprovação automática.
“Nós não trabalhamos com aprovação automática. O que buscamos é oferecer oportunidades para que o estudante consolide as suas habilidades”, disse.
Cada aluno em progressão parcial será individualmente acompanhado, com reforços, avaliações diagnósticas e planos de estudo personalizados.
“No primeiro trimestre de 2026, teremos uma espécie de reforço para esses estudantes, para que eles possam recuperar o aprendizado de 2025. Não é pró-forma. A ideia é que, quando saírem no final do ano letivo de 2025, os estudantes já saibam quais habilidades não atingiram. Mesmo ao longo das férias, terão acesso a materiais de estudo”, explicou.
A política, no entanto, gera resistência em parte dos professores. Stefanie ressaltou que a Seduc tem buscado ouvir as escolas sobre a aplicação prática da medida.
“Há um grupo que apoia e outro grupo de professores que ainda tem dúvidas, muitas vezes por experiências anteriores. Nosso trabalho é aprender com o que não deu certo e oferecer uma orientação mais robusta”, afirmou.
A Seduc também manterá a regra de aprovação de alunos com mais de 25% de faltas, chamada de “estudos compensatórios de infrequência”.
A prática permite que estudantes que ultrapassaram o limite de faltas façam trabalhos para compensar as aulas perdidas, evitando a reprovação e mantendo o vínculo escolar.
“Imagine que um estudante está com 72% de presença, está na margem dos 75% mínimos exigidos, mas teve algum problema de saúde na família, precisou cuidar da mãe ou trabalhar. Para esse estudante que quer retornar à escola, temos os estudos compensatórios de infrequência. A escola tem autonomia para identificar a necessidade”, explicou Stefanie.
O modelo também contribui para melhorar a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador de qualidade da educação no Brasil. O Ideb considera dois componentes: o fluxo escolar, que mede a taxa de aprovação, e a proficiência, resultado de avaliações externas do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
A secretária-adjunta destacou que a política ajuda a combater a cultura de reprovação presente no estado:
“A gente tem trabalhado muito na formação com os professores e equipes diretivas, para entender a origem dessa reprovação e apresentar alternativas”, disse.
A progressão parcial funciona assim: se um aluno for reprovado em Língua Portuguesa, Literatura, Física e Química, ele ainda poderá passar de ano, pois foram reprovações em duas áreas de conhecimento (Linguagens e Ciências da Natureza).
Já se o aluno reprovar em Língua Portuguesa, Literatura e Língua Estrangeira, ou em Português, Matemática e Biologia, a progressão não será permitida, e ele precisará repetir o ano, pois as reprovações se concentram em uma mesma área ou se espalham por três áreas diferentes.
A Seduc pretende publicar até o fim do ano orientações complementares para que as escolas apliquem o modelo em 2026, mantendo os mesmos critérios de avaliação e regras de progressão parcial.
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