Avanços no Censo Escolar de 2023
Censo Escolar de 2023 ilustra que os ‘avanços na educação pública’ propagandeados por Leite não se sustentam estatisticamente
Nesta quinta-feira (22), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou os dados do Censo Escolar 2023. A apuração estatística, realizada anualmente pelo órgão, é fundamental para analisar o cenário da educação no Brasil, perceber as incongruências entre o discurso político de governantes e a materialidade da situação educacional nos estados e assim, cobrar respostas do poder público.
Os números do Rio Grande do Sul, examinados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revelam o que o CPERS vem denunciando todos os dias: Eduardo Leite (PSDB) tem reduzido sistematicamente o papel do Estado na garantia do acesso à educação, precarizando o trabalho das trabalhadoras(es) e, consequentemente, levando a educação pública gaúcha a patamares desastrosos.
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No país, a quantidade de matrículas na rede pública reduziu em 2023, caindo para 37,9 milhões – eram 38,4 milhões em 2022 – enquanto o número de matrículas na rede privada aumentou, indo de 9 milhões para 9,4 milhões. A mesma tendência se repetiu no estado, evidenciando um enfraquecimento da administração pública e um fortalecimento das iniciativas privadas.
No entanto, a conjuntura no Rio Grande do Sul é escandalosa. O estado tem o menor número de matrículas na rede estadual desde 2016.
Leite governa o RS há 6 anos e ainda não conseguiu resolver o problema da evasão escolar, bem como tem diminuído, ano após ano, a participação da rede pública estadual na educação.
Em todas as etapas, o Rio Grande do Sul perdeu estudantes:
– Educação Infantil = queda de 149 matrículas em comparação a 2022 (Na contramão do Brasil, que teve aumento de 5% de matrículas nas redes estaduais brasileiras);
– Ensino Fundamental = queda de 11.980 matrículas em comparação a 2022;
– Ensino Médio = queda de 17.995 matrículas em comparação a 2022;
– EJA = queda de 7.175 matrículas em comparação a 2022 (Em 2018, no Rio Grande do Sul havia 85.538 matrículas nesse nível de ensino, e em 2023, caiu para 32.820);
– Educação Profissional = queda de 1.031 matrículas em comparação a 2022 (Na contramão do Brasil, que registrou um incremento de 67.347 matrículas nas demais redes estaduais brasileiras).
Avanço das municipalizações
Durante todo ano passado, o Sindicato acompanhou dezenas de escolas ameaçadas de municipalização que precisaram mobilizar a comunidade escolar para barrar as investidas das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Várias resistiram, mas muitas tiveram seus anos iniciais encerrados ou tiveram suas administrações transferidas integralmente para o município.
De 2022 para 2023, 338 turmas foram extintas no estado. Desde 2018, início do governo Leite, já se somam 3.565 turmas a menos. Mais revoltante ainda é a redução sistemática de escolas na rede estadual: em cinco anos, 152 escolas foram fechadas.
Ao contrário do que diz, o governador não valoriza as educadoras(es)
Em vídeo recente publicado no seu perfil do Instagram, Leite fala sobre o reajuste do Piso do Magistério e menciona que é compromisso do governo a valorização de professoras e professores. No entanto, o que os dados mostram é justamente o contrário.
Assim como a quantidade de instituições educacionais administradas pelo governo do RS tem encolhido de forma sistêmica, o quadro de professores também. De 2022 para 2023, as escolas estaduais perderam 792 docentes em sala de aula. Para piorar, cada vez mais trabalhadoras(es) têm sido contratadas(os) em regimes precarizados. No caso do Rio Grande do Sul, 59,2% das professoras(es) que estão em sala de aula na rede estadual não são concursados/efetivos/estáveis.
A pesquisa do INEP não analisa o contexto de funcionárias(os) de escola via sinopses estatísticas divulgadas na última quinta, no entanto, um mapeamento das condições de trabalho em que estão as funcionárias(os) é crucial para apontar os problemas e conquistar avanços.
Não somente as professoras(es) têm perdido seus empregos e direitos trabalhistas. Na verdade, boa parte dos profissionais precarizados são monitoras(es), merendeiras(os), faxineiras(os), secretárias(os), porteiras(os) e demais trabalhadoras(es) que mantêm, diariamente, a escola pública de pé.
Diferente do que o governador tem afirmado, os dados não revelam melhorias na oferta da educação pública no Rio Grande do Sul. A luta do CPERS, por valorização do ensino e das educadoras(es), tem respaldo científico e seguirá com força ao longo de 2024!
>> Relembre os Censos de 2022 e 2021:
Dados do Censo Escolar comprovam o descaso de Eduardo Leite com a educação pública
FONTE:
