Lideranças político-religiosas só tem um única preocupação de fato que é manter a concentração de poder intacta em suas mãos imundas.

E pra isso, é necessário que nada nem ninguém toque no PRIVILÉGIO que os líderes cristãos têm de usar a Bíblia pra reprimir e explorar, principalmente mulheres e crianças e pra espalhar destruição onde bem quiserem alegando estar "combatendo o mal"...

Tocando fogo em terreiros, perseguindo praticantes de religiões afroindígenas, impondo sua neo-inquisição sob os rigores da lei!

O que eles querem é que a redação proposta amplie exceções pra manifestações apresentadas como "opinião", "convicção religiosa", "filosófica", "científica", "acadêmica" ou "política", o que, na visão dos críticos da emenda, poderia dificultar a responsabilização por discursos discriminatórios. Esse é o ponto central da denúncia que faço aqui.

PL da Misoginia: Emenda pode descriminalizar racismo se for "opinião" https://share.google/EXW67L6wY1Kj503td

ELES TRABALHAM INCANSAVELMENTE PRA QUE O PRECONCEITO AVANCE SOB O SALVO CONDUTO DE "LIBERDADE DE OPINIÃO/EXPRESSÃO".

E liberdade de expressão deve legitimar o pleno direito do setor religioso dominante oprimir de todas as formas quem bem queira?

É certo isso? Vamos simplesmente ver isso se desenrolar sem alarde?

Existe uma diferença gigantesca entre garantir liberdade de expressão e transformar o preconceito em opinião protegida pelo Estado. Quando essa fronteira é apagada dentro do Congresso Nacional, o problema é civilizatório.

O Brasil já convive com uma epidemia de feminicídios, violência doméstica, estupros, racismo estrutural, ataques contra pessoas LGBTQIA+ e perseguições religiosas. E esses crimes começam muito antes da agressão física, por meio da construção de uma cultura que ensina quem merece respeito e quem pode ~E DEVE~ doutrinariamente, ser humilhado.

Toda violência organizada começa pelo discurso. É por isso que é necessário que discursos de ódio sejam terminantemente criminalizados.

Por exemplo, antes dos crimes relacionados à misoginia, homofobia, transfobia e racismo em si primeiro vem a desumanização. Por fim, a violência aparece como algo "natural". A história está repleta desse roteiro. Foi assim com o antissemitismo na Europa, com o apartheid na África do Sul, com a segregação racial nos Estados Unidos e com inúmeros regimes autoritários que convenceram parte da população de que determinados grupos eram inferiores.

É justamente por conhecer esse processo que as democracias modernas passaram a criminalizar a incitação ao ódio.

Quando alguém usa sua influência pra afirmar que mulheres nasceram para obedecer, que negros e sua cultura ancestral são inferiores, que homossexuais e pessoas trans representam uma ameaça e que determinadas religiões devem ser combatidas porque são demoníacas, isso não fica restrito ali, apenas no campo das ideias. Esse discurso se concretiza, legitimando agressões no mundo real.

Palavras produzem consequências!

É por isso que causa preocupação qualquer tentativa de criar exceções tão amplas que permitam enquadrar discursos potencialmente discriminatórios como simples "opinião", "convicção religiosa", "posição filosófica" ou "manifestação política". Dependendo da redação e da forma como vier a ser interpretada pelos tribunais, isso pode tornar mais difícil responsabilizar quem incentiva ou legitima práticas discriminatórias. É isso que interessa principalmente aos lobos da fé cristã.

A coisa é ainda mais perversa quando o argumento utilizado pra justificar essas exceções é evitar a criminalização de textos religiosos...

Nenhum Estado democrático criminaliza simplesmente a existência de um livro religioso mas pode ser responsabilizado, conforme a legislação e a interpretação dos tribunais, o uso de discursos/narrativas contidas na bíblia, por exemplo, pra incentivar discriminação, violência ou perseguição contra pessoas ou grupos.

Afinal, suas páginas estão recheadas disso e as incontáveis interpretações ainda pioram o quadro de forma inegável.

Existe uma diferença enorme entre dizer "minha religião considera determinada conduta um pecado" e convocar fiéis a humilhar, excluir, perseguir ou retirar direitos de quem vive de maneira diferente. A primeira situação está ligada ao exercício da liberdade religiosa, já a segunda pode ultrapassar esse limite e entrar no campo da discriminação e do abuso, dependendo do contexto.

Quando essa distinção não é respeitada, cria-se uma zona perigosa que favorece quem pretende justificar práticas discriminatórias como se fossem apenas expressão de crenças pessoais...

O efeito prático disso vai muito além do debate jurídico.

Imagine uma professora sendo humilhada por ser mulher. Um adolescente sendo perseguido por sua orientação sexual. Uma família negra sendo alvo de ataques racistas. Uma pessoa de religião de matriz africana sendo hostilizada em seu templo. Uma escola pública sendo invadida por policiais em pleno horário de aulas apenas por conta do ensino de cultura africana sendo interpretado por políticos crentes como doutrinação religiosa...

Nunca olham pro próprio rabo né?

Quem vive de doutrinar tudo e todos?

Tudo isso é comum nesse país, crimes cometidos principalmente por evangélicos!

Estou mentindo??

Se toda manifestação puder ser defendida como mera "convicção religiosa", "opinião" ou "posição política", a discussão pública que deveria ser sobre proteger direitos fundamentais de todos e todas e passa a girar em torno da dificuldade de responsabilizar condutas que alimentam a discriminação.

Nenhuma democracia sobrevive quando a dignidade humana passa a depender da ideologia de quem fala.

É justamente pra proteger essa dignidade que constituições democráticas conciliam dois valores igualmente importantes: a liberdade de expressão e a proteção contra a discriminação. Nem um direito elimina o outro.

Não é o caso do Brasil.

Não estamos sob um Estado democrático de fato quando uma emenda dessas é aprovada.

A liberdade de expressão existe pra proteger o debate público, a crítica, a divergência e o pluralismo. Ela não foi concebida como um escudo absoluto para toda forma de discurso, especialmente quando este busca incitar violência ou discriminação!

Seu fundamento foi subvertido!

O Congresso tem todo o direito de debater como equilibrar esses princípios mas qualquer mudança legislativa que reduza a capacidade do Estado de enfrentar discursos discriminatórios merece análise cuidadosa, debate público qualificado e forte resistência!

Porque a questão, no fim das contas, é muito simples - quando a lei oferece mais proteção ao discurso que inferioriza pessoas do que às pessoas que sofrem a discriminação, é a própria ideia de igualdade perante a lei que foi completamente esvaziada de sentido.

No caso do Brasil esse risco se tornou o normal, agora então, legalizado.

---

Gi Stadnicki 

FONTE:

Giovanna Stadnicki