Bloqueio na Saúde e Educação
Saúde e Educação são as pastas mais atingidas por bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento, afirma governo
Ao longo dos próximos meses, se metas fiscais forem atingidas, verba pode ser desbloqueada
28/07/2023
Os ministérios da Saúde e da Educação são as pastas mais atingidas pelo bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023, segundo informações divulgadas pelo governo nesta sexta-feira (28).
A Saúde sofreu com bloqueio de R$ 452 milhões, a Educação, de R$ 332 milhões. O contingenciamento de valores para os dois ministérios somam quase metade do valor total do entrave. (confira abaixo)
A medida foi anunciada pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento na última sexta-feira (21), mas, segundo o g1, o detalhamento das pastas atingidas só foi publicado uma semana depois em edição extra do Diário Oficial da União.
O governo já havia feito, em maio, um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão. Na ocasião, as pastas de Saúde e Educação tinham sido poupadas do bloqueio. Dessa forma, o total bloqueado neste ano é de R$ 3,2 bilhões.
Ainda segundo o g1, o bloqueio é necessário para o cumprimento do teto de gastos, regra fiscal vigente que limita a maioria das despesas da União à variação da inflação.
Esse contingenciamento é temporário e, caso ao longo do ano as contas do governo se ajustem às regras fiscais, a verba pode novamente ser liberada.
A equipe econômica do governo espera aprovar a nova regra fiscal no inicio do segundo semestre. Com isso, um novo conjunto de normas e ferramentas substituirá o teto de gastos. O texto, que já passou pela Câmara e pelo Senado Federal, deve passar por uma nova análise pelos deputados.
Veja o valor bloqueado por ministério:
- Saúde: R$ 452,024 milhões
- Educação: R$ 332,017 milhões
- Transportes: R$ 217,011 milhões
- Cidades: R$ 144,007 milhões
- Desenvolvimento e Assistência Social: R$ 144,007 milhões
- Meio Ambiente: R$ 97,505 milhões
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60,003 milhões
- Defesa: R$ 35,001 milhões
- Cultura: R$ 27,001 milhões
- Desenvolvimento Agrário: R$ 24,001 milhões
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