Bolsas e incentivo à permanência em universidades
Relatório legislativo embasará políticas de bolsas e incentivo à permanência em universidades comunitárias
Documento será fruto de seis audiências públicas realizadas em instituições de ensino de diferentes regiões do RS
14/08/2023 ISABELLA SANDER
Chega ao fim nesta terça-feira (15) uma série de seis audiências públicas em diferentes regiões do Rio Grande do Sul para embasar um relatório sobre o papel das universidades comunitárias do Estado e a facilitação do acesso ao Ensino Superior. O documento, a ser elaborado pela Assembleia Legislativa e pelo Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), deverá embasar projetos de lei e políticas públicas voltadas para a permanência dos estudantes, a oferta de bolsas de estudo e a ampliação de editais de pesquisa e extensão.
O relatório será o resultado final da Comissão Especial das Universidades Comunitárias, proposta pelo deputado estadual Rafael Braga (MDB). As audiências públicas ocorrem desde maio e passaram pelos municípios de Caxias do Sul, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Cruz Alta e Santa Maria. Nesta terça, ocorre a última, em Novo Hamburgo. Os principais pontos levantados serão apresentados no dia 23 de agosto.
— Mesmo antes da pandemia já havia um aumento na oferta de ensino a distância (EAD), que gerou uma grande redução nas matrículas nas universidades comunitárias. Nas 14 instituições desse tipo existentes no Estado, há uma capacidade instalada muito boa, uma qualidade enorme, muita expertise, mas vagas sobrando. Percebemos, nessas audiências, que podemos avançar na relação com o Estado, para que esses espaços sejam ocupados — conta o deputado.
Alguns avanços, como a criação do programa Professor do Amanhã, no qual o Estado oferecerá 1 mil bolsas para universitários em cursos de licenciatura em solo gaúcho, já são comemorados pelas comunitárias. O governo deu o aval na semana retrasada e, na passada, apresentou o projeto de lei na Assembleia Legislativa para a instituição dessa política.
Presidente do Comung, Rafael Frederico Henn destaca que, apesar de todas as universidades pertencentes à entidade terem mais de 50 anos de existência e serem reconhecidas em suas regiões, muitas pessoas não sabem o que é uma instituição comunitária. Sua principal característica é que, apesar de não ser público, esse tipo de estabelecimento não tem fins lucrativos – todo o seu lucro deve ser revertido em projetos de ensino, pesquisa e extensão. Essa obrigatoriedade faz com que haja uma forte relação delas com os municípios localizados em seu entorno, que se beneficiam, por exemplo, de capacitações de professores das redes municipais e estadual de ensino, atendimento gratuito ou a baixo custo em áreas como psicologia, fisioterapia e odontologia e serviços médicos em postos e hospitais.
Relação próxima com as cidades
Em Santa Maria, por exemplo, o prefeito Jorge Pozzobom cita o projeto Sorrir Santa Maria, no qual alunos da Universidade Franciscana (UFN) vão a comunidades de periferia oferecer atendimento odontológico gratuito. O exemplo mais contundente da importância da comunitária, no entanto, foi durante a pandemia, segundo o gestor: na época, a instituição se envolveu na capacitação de todos os servidores da saúde, na aplicação de vacinas e na oferta de testes de covid-19, por exemplo.
Embora as pessoas ingressem, não conseguem concluir. Em algumas áreas, não há mão de obra, e uma empresa fica tirando o funcionário da outra
CLEBER PRODANOV - Reitor da Feevale
— É uma demonstração clara dessa grande parceria entre o poder público e as comunitárias. Mas essa parceria não pode ser de uma mão só. Por isso, também oferecemos nossas estruturas para que os estudantes tenham a experiência prática na sua área — comenta Pozzobom.
Em Novo Hamburgo, a secretária municipal de Educação, Maristela Guasselli, destaca que o conhecimento gerado pela Universidade Feevale – instalada no município – e outras comunitárias parceiras, a Unisinos, a Faccat e a La Salle, favorece o desenvolvimento da cidade e, por consequência, do Estado e do país.
— Temos muitos convênios para a formação de professores, em áreas como linguagens, psicopedagogia e educação antidiscriminatória. Mas um ponto muito importante é a ampliação das licenciaturas, para que não haja falta de professores — pontua Maristela, que considera que a relação próxima das comunitárias com as cidades onde estão inseridas faz muita diferença no ensino, que leva mais em conta a realidade da região, diferentemente de instituições EAD.
Cleber Prodanov, reitor da Feevale, afirma que, hoje, a situação é problemática especialmente para os alunos das universidades comunitárias, pois a permanência foi se tornando mais difícil, com a redução de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do enfraquecimento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
— Faltam bolsas federais e não temos nenhum processo aqui no Estado que pressuponha um aporte de recursos especialmente para bolsas de alunos. Hoje, vivemos uma ociosidade de cerca de 40% das nossas vagas. Embora as pessoas ingressem, não conseguem concluir. Em algumas áreas, não há mão de obra, e uma empresa fica tirando o funcionário da outra — ressalta Prodanov.
O reitor sinaliza que o enfraquecimento das comunitárias fará com que muitos alunos ingressem em faculdades de baixa qualidade, o que, a médio e longo prazo, será “terrível” para o Estado e o país.
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