Calendário da folha é revisto
Com avanço em medidas compensatórias de receita, calendário da folha é revisto
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O Tesouro do Estado anunciou, nesta sexta-feira (3/7), que será possível pagar nova parcela da folha de maio nesta segunda-feira (6/7). A parcela, no valor de R$ 3.750, estará disponível nas contas dos servidores que recebem acima de R$ 6.750. Com o novo depósito, o governo do Estado paga a folha de maio para 96% dos vínculos (salários líquidos até R$ 10.500).
Com a reavaliação dos recursos em caixa, o Tesouro do Estado também garante a quitação total da folha de maio na próxima quarta-feira (8/7) e início do calendário de junho no dia 10 de julho.
A reprogramação dos calendários foi possível por três razões principais. A confirmação de repasse, no próximo dia 7 de julho, da quarta parcela da reposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), no valor de R$ 35 milhões.
Os recursos são referentes à recomposição de perdas do FPE pelo governo federal em relação aos mesmos níveis de 2019, sendo que esta parcela encerra os repasses da Medida Provisória 938/2020 (abril a julho, sobre as bases de março a junho), por meio da qual coube ao RS um total de R$ 92 milhões no acumulado dos quatro meses. Esse auxílio foi anunciado ainda antes da aprovação das quatro parcelas mensais de suporte pelas perdas de ICMS dos Estados devido à pandemia da Covid-19.
O governo do Estado também está em renegociação das dívidas com o sistema financeiro, conforme autorizado pela Lei Complementar 173/2020. Nesta sexta (3), o Estado recebeu a confirmação da suspensão do pagamento das parcelas pagas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que representa uma economia mensal de R$ 14 milhões a partir de julho até dezembro.
Importante ressaltar também que as perdas calculadas de arrecadação de julho foram revistas. Inicialmente, a Secretaria da Fazenda projetava quedas de arrecadação bruta em julho na ordem de R$ 450 milhões e agora foram estimadas em cerca de R$ 375 milhões brutos.
“Estamos fazendo o possível, dentro da margem financeira que o Estado tem, para saldar o pagamento dos servidores o quanto antes. Sabemos dos esforços de todos durante a crise e é nosso dever buscarmos todos os mecanismos possíveis para melhorarmos as datas de pagamento da folha”, afirmou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Revisão do calendário de junho
A folha de junho também começará a ser paga antes do previsto. O grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1,5 mil terá os salários depositados dia 10 de julho e não mais no dia 13.
Os servidores que recebem acima desse valor terão os salários pagos no sistema de parcelas. O primeiro depósito nessa forma será no valor de R$ 1,5 mil, dia 13 de julho, data em que deve ingressar no caixa do Estado a segunda parcela do auxílio federal destinado à recomposição de perdas de arrecadação dos Estados decorrentes da crise da Covid-19.
No dia 14 de julho, o Tesouro do Estado paga nova parcela, no valor de R$ 1,5 mil, quitando a folha para quem recebe líquido até R$ 3 mil (58% dos vínculos). O depósito seguinte está previsto para 31 de julho, no valor de R$ 1.000 (71% dos vínculos) e a quitação total da folha de junho em 11 de agosto.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
Tesouro do Estado paga mais R$ 3.750 nesta terça, dia 30, e anuncia calendário de junho
Perdas brutas de receita chegam a R$ 540 milhões em junho e a R$ 450 milhões em julho por conta da pandemia
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O Tesouro do Estado pagará nesta terça-feira (30/6) nova parcela, no valor de R$ 3.750, referente ao salário de maio do Poder Executivo. O novo depósito, que estava previsto para o dia 10 de julho, representa a quitação total para quem ganha líquido até R$ 6.750 (87% dos vínculos) e o pagamento desse valor aos demais que têm rendimentos acima dessa quantia.
A reprogramação do calendário foi possível porque as perdas de arrecadação de junho não se confirmaram no volume previsto. Inicialmente, a Secretaria da Fazenda projetava queda de arrecadação bruta de R$ 700 milhões. Os números foram revistos e as perdas brutas (incluindo as parcelas municipais) devem ficar em torno de R$ 540 milhões.
Com essa nova projeção, o Tesouro do Estado também garante a quitação total da folha de maio para o dia 10 de julho, três dias antes do inicialmente previsto, sem precisar utilizar recursos da segunda parcela do auxílio federal (Lei Complementar 173).
“Sempre foi nosso compromisso que, havendo margem financeira, anunciaríamos novos depósitos. Com a queda de receitas menor do que o esperado em junho, é possível avançarmos no pagamento da folha de maio em relação ao que se previa, embora ainda enfrentemos um momento de grande instabilidade da economia”, afirma o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Calendário de junho
A Secretaria da Fazenda projeta perda bruta de arrecadação em julho de cerca de R$ 450 milhões em relação ao projetado para o período, o que representaria a continuidade da desaceleração das perdas, embora ainda sejam valores expressivos.
O Tesouro do Estado espera dar início ao pagamento dos salários de junho do Poder Executivo no dia 13 de julho, data em que deve ingressar no caixa do Estado a segunda parcela do auxílio federal destinado à recomposição de perdas de arrecadação dos Estados decorrentes da crise da Covid-19.
Nesse dia, prevê-se o depósito para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1,5 mil, quitando a folha para 23% dos vínculos. Os pagamentos seguintes, para todos os servidores que recebem acima de R$ 1,5 mil, serão no sistema de parcelas. O primeiro depósito em parcelas deverá ser em 14 de julho, no valor de R$ 2,2 mil, representando assim a quitação de 45% dos vínculos.
Em seguida, seriam feitos depósitos nos dias 31 de julho (R$ 800, quitando salários até R$ 3 mil, no qual se enquadram 58% dos vínculos) e em 12 de agosto, ocasião em que se quitaria a folha, em princípio sem precisar utilizar os recursos da terceira parcela do auxílio federal, que deverá entrar no caixa do Estado ao longo desse mesmo dia.
13° salário
A sexta parcela do 13° salário de 2019 também será depositada nesta terça-feira (30/6) na conta de todos os servidores do Poder Executivo.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
