Câmara aprova MP do Piso
Câmara aprova MP do presidente Lula que aumenta piso do magistério acima da inflação
Novo critério de atualização do piso, que soma a inflação do ano anterior com média de crescimento do Fundeb, está em vigor desde janeiro deste ano, mas ainda precisa ser aprovado no Senado Federal
- Foto: Geovana Albuquerque/CNTE
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), a Medida Provisória 1334/2026 editada pelo presidente Lula (PT), que reajustou o Piso Nacional do Magistério em 5,4%, neste ano, e criou uma nova regra para calcular o índice de revisão anual do piso da categoria. Votaram pela aprovação todos os blocos partidários presentes, exceto o partido Missão. A legenda de direita, criada por lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL), orientou pelo voto contrário aos(às) professores(as). O texto agora segue para o Senado.
“A votação representa um avanço importante, resultado da nossa organização e pressão no Congresso Nacional. Mas precisamos continuar mobilizadas para que a matéria seja aprovada também no Senado, antes do dia 1º de junho, data em que a medida provisória perde a validade. É bom lembrar que se não fosse a iniciativa do presidente Lula, neste ano o reajuste do nosso piso seria de apenas R$ 18, ou seja, não cobriria nem a inflação. Já com essa nova regra, fica assegurado que teremos ganho real todos os anos”, comenta a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto.
A deliberação no plenário da Câmara ocorreu após a aprovação de relatório da comissão mista do Congresso Nacional que analisou a proposta, transformando a MP no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4. A nova regra redefine a dinâmica de atualização do piso nacional da categoria, estabelecida originalmente pela Lei 11.738/2008.
O novo critério de atualização passa a somar a inflação oficial do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com 50% da média de crescimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) apurada nos últimos cinco anos, considerando o aporte total de estados, municípios e do Distrito Federal.
Walkiria destaca que essa alteração é fundamental para a valorização dos(as) professores(as), pois assegurou, neste ano, um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação acumulada em 2025. Caso o presidente da República não tivesse editado a MP, em 2026 a atualização pelo método de cálculo anterior seria de apenas 0,37%.
Com as novas regras, o piso nacional passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026, para jornada de 40 horas semanais. O cálculo do reajuste considerou 3,90% do INPC acumulado em 2025 e um ganho real de 1,50%, totalizando o percentual de 5,40%.
Matéria com informações da Câmara dos Deputados e da CNTE.
:: Evolução do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público
2008: R$ 950,00
2009: R$ 950,00
2010: R$ 1.024,67 (7,86% )
2011: R$ 1.187,08 (+15,84%)
2012: R$ 1.451,00 (+22,22%)
2013: R$ 1.567,00 (+7,97%)
2014: R$ 1.697,00 (+8,32%)
2015: R$ 1.917,78 (13,01%)
2016: R$ 2.135,64 (+11,36%)
2017: R$ 2.298,80 (+7,64%)
2018: R$ 2.455,35 (+6,82%)
2019: R$ 2.557,74 (+4,17%)
2020: R$ 2.886,24 (+12,84%)
2021: R$ 2.886,24 (0,00%)
2022: R$ 3.845,63 (+33,24%)
2023: R$ 4.420,55 (+14,95%)
2024: R$ 4.580,57 (+3,62%)
2025: R$ 4.867,77 (+6,27%)
2026: R$ 5.130,63 (+5,4%)
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