Caos na atribuição de aulas
‘Caos na atribuição de aulas’ deixa estudantes em SP sem professores; Apeoesp denuncia governo Tarcísio no MP
As escolas da rede estadual de São Paulo iniciaram o ano letivo nesta semana com milhares de docentes sem aulas atribuídas. Além de pedir uma investigação do caso, Sindicato dos Professores protesta nesta quarta (21) na Secretaria de Educação também em repúdio à tentativa de corte de verbas na área
Publicado 17/02/2024 - Ciete Silvério/Governo do Estado de SP
por conta desse processo de atribuição de aulas que, inclusive, prejudica o próprio
início do ano letivo", diz Roberto Guido
São Paulo – O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) ingressou com uma representação no Ministério Público, pedindo uma investigação contra a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Educação. A pasta sob o comando do secretário, Renato Feder, deu início ao ano letivo na última quinta-feira (15) com milhares de professores sem aulas atribuídas. O que deixou estudantes de diversas unidades da rede pública sem aula por falta de docentes.
O problema ocorreu após o governo estadual mudar as regras de definição das aulas para os professores temporários. Chamados de categoria O, esse grupo de docentes representam quase a metade do total de 216 mil docentes que atuam na rede paulista. No ano passado, depois de ter sido autorizado ainda em 2022, a secretaria realizou um concurso – o primeiro em 10 anos – para contratar efetivos. No entanto, de acordo com a Apeoesp, o concurso foi “mal concebido” e “pessimamente realizado” pelo Estado e a Fundação Vunesp, que também é alvo da denúncia no MP.
Na prova, houve a imposição “descabida”, na avaliação da entidade, de uma vídeoaula com caráter eliminatório, cuja correção foi previamente realizada por meio de Inteligência Artificial. Isso teria ocasionado em diversas distorções, que levaram professores a judicializar a correção do concurso. Além disso, segundo os trabalhadores da área, não houve transparência no processo de atribuição de aulas, o que tornou essa etapa caótica.
Concurso também é questionado
A contratação dos docentes ficou prevista para apenas 2025. Enquanto que para este ano letivo, a secretaria definiu que os aprovados no concurso teriam apenas prioridade na atribuição de aulas. A nova regra, antes exclusiva para aqueles que tinham mais experiência em sala de aula, fez com diversas aulas ficassem sem serem destinadas a um profissional. E muitos aprovados não quiseram assumir as aulas como professores temporários.
“Esses professores (da categoria O) já sofrem por terem condições de trabalho muito piores em relação ao conjunto de trabalhadores da Educação, que são efetivos. E também passam agora por esse momento difícil da vida de todo mundo, em que a pessoa tem que saber quantas aulas, como ela vai organizar seu ano. Mas, ela tem que passar por um processo de atribuição com absoluta falta de transparência. Até porque essa informatização que ocorreu no processo de atribuição, ela se deu às custas da devida transparência que deve ter no processo classificatório, que classifica professores para terem horas atribuídas”, explicou em entrevista à TVT o secretário de Finanças da Apeoesp, Roberto Guido.
Desde que os novos critérios de atribuição foram publicados, os professores vêm criticando a medida. O sindicato chegou a entrar com uma ação e conseguiu uma liminar que suspendeu por alguns dias a atribuição com essa nova regra. Ação, porém, foi revogada após a Vunesp apresentar explicação. Agora, a entidade decidiu recorrer com o pedido de investigação na Promotoria. Muito professores também não tiveram ainda seus recursos analisados.
Manifestação nesta quarta
“Por isso entramos com esse processo. E estamos com um processo de luta política também”, acrescentou Guido em referência à manifestação da categoria que ocorre nesta quarta-feira (21), a partir das 16h, em frente à Secretaria de Educação, na Praça da República no Centro de São Paulo. O ato também cobrará a atuação do governo diante da epidemia de dengue e do aumento de casos de covid-19.
Até o momento, Tarcísio não anunciou nenhum plano para a volta às aulas de crianças e adolescentes, ou quanto ao início da vacinação contra a dengue, apesar das vacinas já estarem disponíveis.
“É um governo negacionista o de Tarcísio, como era o de Bolsonaro. A vacina e os cuidados devidos com a saúde pública não são o foco desse governo. (…) E agora temos esse problema seríssimo, em que mais de 50 mil professores estão prejudicados por conta desse processo de atribuição de aulas que, inclusive, prejudica o próprio início do ano letivo. Muitos alunos ficaram sem aulas por conta dessa confusão”, contesta o secretário da Apeoesp.
Denúncia contra Tarcísio
O ato nesta quarta também mostra o repúdio da comunidade escolar à outra manobra do governador, que tenta reduzir de 30% para 25% os recursos da Educação. Em paralelo, o movimento cobra na Assembleia Legislativa de São Paulo que o processo de atribuição de aulas seja reaberto. Na sexta (16), as diretorias de ensino emitiram comunicado dizendo que o sistema de atribuição de aulas foi novamente aberto para os professores temporários manifestarem interesse nas escolas em que querem lecionar. A nova rodada de distribuição de aulas será feita até esta segunda (19).
Ao jornal Folha de S. Paulo, a Secretaria de Educação afirmou que a atribuição das aulas que continuam sem docente mesmo após o início do ano letivo seria feita ainda nesta semana e não informou qual é o percentual de estudantes e escolas sem professores.
Redação: Clara Assunção
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