MEC propõe cartilha contra manifestações político-partidárias nas universidades

Entidades representativas de segmentos da UFSM falam de material em elaboração pelo governo

Representações dos segmentos veem tentativa de censura a manifestações com iniciativa do governo

O Ministério da Educação (MEC) pretende criar uma cartilha de “boas práticas” contra manifestações político-partidárias nas universidades e outras instituições federais de ensino. De acordo com o MEC, o intuito do material é orientar “cidadãos, servidores e gestores” sobre a conduta adequada para evitar “possíveis ilícitos que envolvam os movimentos político-partidários nas instituições públicas de ensino da esfera federal”.

A nova cartilha, que está em fase de elaboração pelo MEC, foi descrita em um documento enviado ao Ministério Público Federal em 26 de julho. Neste comunicado, o governo afirmou que o material “será enviado a todas as unidades de ensino vinculadas ao Ministério da Educação”, como universidades e institutos federais de educação, e “também será disponibilizado no site” do MEC.

Para as entidades representativas dos segmentos da UFSM, a proposta de criação da cartilha é uma séria tentativa de coibir posturas críticas ao governo. Deram seus depoimentos à assessoria de imprensa da Sedufsm, representantes da seção sindical dos docentes, da Assufsm, e do DCE.

Semelhança com o ‘Escola Sem partido’

De acordo com Gihad Mohammad, diretor da Sedufsm, o projeto se assemelha ao que propunha o “Escola Sem Partido”, projeto que também trazia uma série de restrições a professores da educação básica. “É uma cartilha que tem como objetivo controlar e botar em prática aquilo que eles tentaram durante muitas vezes implementar por meio do Escola Sem Partido. O objetivo do governo é ideológico, é tentar controlar a diversidade de pensamento, a crítica e induzir nos seus seguidores uma maior ação em cima das pessoas que fazem a crítica ao governo Bolsonaro e ao atual ministro da educação”, afirmou Gihad.

Força bruta x legislação

Para a técnico-administrativa e diretora da Assufsm, Natália San Martin, a proposta de cartilha expressa uma nova forma do governo para repreender manifestações críticas. “Antes era usada a força bruta, com armas, hoje fazem isso de outra maneira: com decretos, com a legislação e com informativos para enganar a sociedade, porque eles perceberam como fazer isso”, coloca Natália.

Autoritarismo

A estudante de Serviço Social e coordenadora do Diretório Central de Estudantes (DCE), Laura Schutz, também fala sobre o caráter autoritário da cartilha. “A intenção do governo é justamente fazer com que essas pessoas não possam se opor ao atual governo, esse mesmo que vem causando muitos desmontes no país, que visa acabar com vários direitos (e já acabou), mas, principalmente, que não tenhamos uma posição. Além do mais, ele tem medo. É medo do que a esquerda pode fazer e já vem fazendo. Ele sabe que é nas universidades que muitas das lutas estudantis ganham força, além de que várias pautas do país também ganham força nessas instituições”, afirma a estudante.

A cartilha segue em fase de elaboração e ainda não foi divulgada pelo MEC nenhuma data de lançamento.

Texto: Lucas Reinerh (estagiário de jornalismo)
Foto: Arquivo/Sedufsm
Edição: Fritz R. Nunes (Sedufsm)

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