Casos de racismo entre alunos
Maioria dos professores já presenciou casos de racismo entre alunos
Índice cresce entre professores do ensino fundamental
Elaine Patrícia Cruz - Repórter da Agência Brasil
Publicada em 18/09/2024
© Joédson Alves/Agência Brasil
Mais da metade dos professores (54% do total) já presenciaram casos de racismo envolvendo seus alunos em salas de aula. É o que mostra pesquisa inédita do Observatório Fundação Itaú, em parceria com o Equidade.Info, realizada com estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no Brasil.
De acordo com o levantamento, esse percentual cresce entre professores do ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano), chegando a 67%. Entre os professores do fundamental I (entre o 1º e o 5º ano) o índice é de 48%. Entre os professores do ensino médio, o percentual é de 47%.
“Os professores percebem que existem sim situações de racismo entre os estudantes. Mas essa percepção muda entre professores brancos e negros. Entre os professores negros, corresponde a 56%, enquanto entre os brancos é de 48%. Essa percepção muda também entre os estudantes. Nesse caso, perguntamos se eles se sentem respeitados pelos seus cabelos crespos, penteados ou cor de pele. E a gente viu que 13% dos estudantes negros discordam mas, entre os brancos, o índice é de 8%”, disse Esmeralda Macana, coordenadora do Observatório Fundação Itaú.
A pesquisa foi feita sob dois recortes. Um deles analisou o clima escolar e foi realizado em 144 escolas, ouvindo 2.706 alunos, 384 docentes e 235 gestores entre março e abril deste ano. A outra parte do estudo analisou o enfrentamento ao racismo, com dados colhidos entre abril e maio de 2024 em 160 escolas, 2.889 alunos, 373 docentes e 222 gestores. “Buscamos entender como os estudantes se sentem no cotidiano escolar e como isso se caracteriza na percepção deles próprios, dos professores e dos gestores escolares”, explicou Esmeralda.
Clima escolar
No levantamento sobre clima escolar, o estudo mostrou que a sensação de acolhimento dos alunos nas escolas vai diminuindo conforme avançam as etapas de ensino. Nos anos iniciais do ensino fundamental (entre o 1º e o 5º anos), por exemplo, o índice de acolhimento chega a 86%. Nas etapas finais do ensino fundamental (entre o 6º e o 9º ano) essa sensação cai para 77%. Quando se analisam os estudantes do ensino médio, o percentual passa a ser de 72%.
“A sensação de acolhimento dos estudantes vai diminuindo conforme as etapas de ensino. Por exemplo, no caso dos anos iniciais, essa percepção é de 86%”, disse Esmeralda, em entrevista à Agência Brasil.
“Isso tem a ver com várias questões e desafios da própria educação em uma etapa de transição. São crianças que vão passar pela etapa da adolescência, em que pode haver mudança de escola e também mudança de como se dá o processo de aprendizagem, com a passagem para múltiplos professores. Então, os estudantes acabam enfrentando mais desafios nessa parte de acolhimento porque são estudantes que poderão estar em novas escolas, com professores especialistas, com distintas disciplinas e mudanças de colegas, além de alterações no seu próprio desenvolvimento físico e que são naturais da adolescência”, completou.
A pesquisa revelou ainda que essa sensação de acolhimento é maior entre os brancos. Cerca de 84% dos alunos brancos dizem se sentir acolhidos, enquanto esse índice cai para 78% entre os negros.
Há também uma diferença de percepção sobre o acolhimento entre alunos, professores e gestores. Entre os professores, 92% disseram que os alunos se sentem acolhidos na escola, uma diferença de 11 pontos em relação à mesma pergunta feita para os alunos (81%). Entre os gestores, o percentual sobe para 93%.
Enfrentamento ao racismo
O segundo recorte, sobre o enfrentamento ao racismo, indicou que sete em cada dez estudantes (70%) concordam que os alunos negros são respeitados nas escolas em relação ao seu fenótipo. Essa percepção, porém, é diferente entre alunos brancos e negros: entre os primeiros, 8% discordam do anunciado, enquanto para os negros, o percentual é de 13%.
Outro dado apresentado pelo estudo mostra que 21% dos professores brancos disseram não saber o que fazer para lidar com o racismo dentro da escola. Entre os docentes negros, o índice cai para 9%.
Na média geral, 75% dos professores disseram que na sua escola há procedimentos para lidar com casos de racismo. “É preciso que exista a formação dos professores para identificar essas situações [de racismo]”, disse a coordenadora.
No entanto, destacou Esmeralda, o enfrentamento ao racismo não é tarefa apenas dos professores. Para ela, somente ações estruturais e que envolvam toda a rede de ensino, juntando comunidade, funcionários e familiares dos alunos, podem superar o problema. “Quando as crianças se sentem mais valorizadas por sua identidade, seu território e sua cultura, elas vão se sentir mais acolhidas, defendeu.
“As escolas precisam promover um clima escolar positivo. E isso se dá de várias formas, inclusive a arte e a cultura podem ajudar nessa promoção. Também é preciso um currículo escolar mais enriquecido com arte e cultura para o enfrentamento do racismo. Há a lei 10.639, que existe há 20 anos, e que traz a obrigação do ensino das relações étnico-raciais e do ensino da história afro-brasileira, que precisa ser implementada. Isso implica ter materiais pedagógicos adequados e que tragam referências de representações negras”, completou.
Segundo ela, todas essas ações são importantes não só para o enfrentamento do racismo, mas também a promoção de um clima positivo, prevenindo violências e bullyings.
FONTE:
Relatora especial da ONU vê racismo sistêmico no Brasil
Para Ashwini K.P., medidas para combater problema são insuficientes
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Publicada em 16/08/2024
© Tomaz Silva/Agência Brasil
O racismo no Brasil é sistêmico, perdura desde a formação do Estado brasileiro, e as medidas para combater o preconceito não são suficientes para fazer frente à gravidade da situação. Essas são algumas das conclusões preliminares apresentadas nesta sexta-feira (16) pela relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, Ashwini K.P., que faz parte do corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ashwini K.P. também manifestou preocupação com as eleições municipais, que ocorrerão em outubro deste ano. Segundo ela, há uma representação política muito baixa no país de grupos raciais e étnicos marginalizados, além de o ambiente político ser hostil e mesmo perigoso para quem consegue se eleger. Ela citou como exemplo o caso de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018.
“Ficou extremamente evidente para mim, após minha visita, que as pessoas afrodescendentes, os povos indígenas, comunidades quilombolas, romani e pessoas pertencentes a outros grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil, incluindo aqueles que enfrentam discriminação interseccional com base em deficiência, gênero, status LGBTQIA+ e/ou ser pessoa migrante ou refugiada, continuam a experimentar formas multifacetadas, profundamente interconectadas e generalizadas de racismo sistêmico”, disse, em coletiva de imprensa.
“A violência estrutural e a exclusão endêmicas, que desumanizam pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, causam danos muitas vezes irreparáveis e tornam as pessoas invisíveis dentro da sociedade, sendo consistentemente articuladas para mim como características integrais do racismo sistêmico no Brasil”, observou.
Embora reconheça medidas de combate ao racismo importantes no país, ela diz que ainda não são suficientes diante da gravidade do problema. “O ritmo atual de mudança não parece corresponder à gravidade da situação sofrida por pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados. Existem lacunas significativas na implementação e alcance de leis e políticas, e o progresso em direção à justiça racial é muito lento. As pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados no Brasil já esperaram tempo demais por justiça e igualdade racial. A própria vida e existência de pessoas marginalizadas depende de ação mais ousada e urgente”, afirmou.
Entre os bons exemplos destacados estão os programas de ações afirmativas para instituições de ensino superior e outras instituições públicas; os esforços para garantir o reconhecimento cultural e a memória sobre as experiências coletivas de pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, com a criação de memoriais; e até mesmo a criação do Ministério da Igualdade Racial e do Ministério dos Povos Indígenas em 2023, bem como a criação de uma Secretaria sobre os Povos Romani dentro do Ministério da Igualdade Racial.
Eleições
Em relação à representação política, ela mostrou preocupação. “Estou, portanto, muito preocupada com relatos de representação política muito baixa de grupos raciais e étnicos marginalizados, incluindo afrodescendentes, povos indígenas, comunidades quilombolas e romani em órgãos políticos e de tomada de decisão, incluindo o Congresso Nacional e órgãos estaduais e municipais”, disse.
Ela acrescentou: “Notei como positivo que cotas de representatividade racial existem, mas me preocupei ao ouvir que não estavam sendo implementadas e que há ausência de responsabilização por esse descumprimento. Também ouvi testemunhos preocupantes sobre como as instituições políticas são consideradas lugares profundamente hostis e inseguros por pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados.”
Segundo a relatora, ameaças e violência, incluindo violência letal, contra pessoas de grupos raciais e étnicos marginalizados, incluindo mulheres, que se elegem ou participam de cargos políticos, como o caso de Marielle Franco, são "mais uma questão de profunda preocupação para mim, particularmente dadas as próximas eleições municipais". "Exorto veementemente o Brasil a tomar todas as medidas necessárias para evitar qualquer forma de violência política durante as próximas eleições municipais”, ressaltou.
Em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na aplicação de recursos destinados às cotas raciais em candidatura, aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (15), ela defende que é também responsabilidade dos próprios partidos políticos assumirem o compromisso de garantir a representatividade de comunidades marginalizadas.
A chamada PEC da Anistia (9/2023) também perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas.
Visita ao Brasil
Ashwini K.P. está no Brasil desde o dia 5 de agosto. A visita terminou nesta sexta. Ela esteve Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, a convite do governo federal. Reuniu-se com representantes dos governos federal e estaduais, além de representantes da sociedade civil que trabalham com racismo e preconceito e de comunidades que sofrem discriminação racial.
Nesta sexta, a relatora especial apresentou à imprensa as conclusões preliminares da avalição. A apresentação está disponível na íntegra na página do Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos na internet. A análise completa será apresentada na 59ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em junho de 2025.
As relatorias especiais fazem parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais trata-se do maior corpo de especialistas independentes do sistema de direitos humanos da ONU, que apuram e monitoram situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Ashwini K.P. foi nomeada pelo conselho como a sexta relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em 2022.
Os especialistas em Procedimentos Especiais trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU, são independentes de qualquer governo ou organização e atuam em sua capacidade individual.
FONTE:
