Censo Escolar 2024, omissão do Leite
Censo Escolar 2024 escancara esvaziamento da rede pública e omissão do governo Leite na educação básica no RS
O novo levantamento do Censo Escolar da Educação Básica, analisado pelo DIEESE, revela um cenário alarmante para a rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul. Entre 2019 e 2024, houve um claro processo de esvaziamento da escola pública, com queda nas matrículas, redução de turmas, fechamento de escolas e precarização das condições de trabalho docente.
Clique aqui para conferir o estudo completo e confira, abaixo, os principais destaques:
Queda nas matrículas e perda de espaço da rede pública
O número total de matrículas na educação básica no estado caiu 2,9% entre 2019 e 2024, puxado por uma retração de 6,6% na rede pública. Enquanto isso, a rede privada cresceu 12,7%, ampliando sua participação de 19,2% para 22,3% das matrículas — sinal claro de uma transferência silenciosa de responsabilidade do Estado para o setor privado.
Número de matrículas, variação (%) e participação (%) segundo rede de ensino básico Rio Grande do Sul, 2019 a 2024:
Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica
Notas: 1 – O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.
2 – Não inclui matrículas em turmas de Atividade Complementar e Atendimento Educacional Especializado (AEE).
3 – Inclui matrículas do Ensino Regular e/ou EJA.
4 – O número de matrículas do Ensino Regular e/ou EJA considera também as matrículas da Educação Especial em Classes Exclusivas.
5 – Rede pública inclui estadual, municipal e federal.
Elaboração: DIEESE
Rede estadual em retração: menos estudantes, escolas, turmas e educadoras(es)
A rede estadual perdeu mais de 144 mil estudantes em cinco anos — uma queda de 17,2%. Neste período, 153 escolas foram fechadas, sendo 27 somente no último ano. Segundo os dados analisados, o número de turmas também caiu 8,1%, o que pode dificultar ainda mais o acesso à educação, especialmente em áreas rurais.
Número de Turmas da Educação Básica na rede estadual Rio Grande do Sul, de 2019 a 2024
Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica
Notas: 1 – Não inclui turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
2 – Inclui todas as turmas de Ensino Regular e/ou EJA.
3 – O número de turmas do Ensino Regular e/ou EJA considera também as turmas da Educação Especial em Classes Exclusivas.
Elaboração: DIEESE
O DIEESE expõe que o total de docentes caiu 6,4%, com destaque para a substituição de profissionais concursadas(os) por contratos temporários: hoje, 60,9% das(os) professoras(es) atuam em condições precárias.
Número de Docentes da Educação Básica na rede estadual Rio Grande do Sul, de 2019 a 2024
Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica
Notas: 1 – Docentes referem-se aos indivíduos que estavam em efetiva regência de classe na data de referência do Censo Escolar da Educação Básica.
2 – Não inclui os docentes de turmas de Atividade Complementar e de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
3 – Inclui os docentes que atuam no Ensino Regular e/ou EJA.
4 – Não inclui auxiliares da Educação Infantil.
5 – Os docentes são contados somente uma vez em cada localização/dependência administrativa, independente de atuarem em mais de uma delas.
6 – O número de docentes do Ensino Regular e/ou EJA considera também os docentes da Educação Especial em Classes Exclusivas.
Elaboração: DIEESE
Quedas na EJA e na Educação Integral e o aumento da Multisseriação comprovam cenário de colapso da rede estadual no RS
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual do RS sofreu uma redução de 65,3% nas matrículas desde 2019. Em 2024, o estado ocupa posição intermediária no ranking nacional, atrás até de estados com menor população.
Número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), por etapa de ensino na rede estadual Rio Grande do Sul e Brasil, 2019 a 2024
Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica
Notas: 1 – O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.
2 – Não inclui matrículas em turmas de Atividade Complementar e Atendimento Educacional Especializado (AEE).
3 – Inclui matrículas nas seguintes Etapas: EJA Ensino Fundamental, EJA Ensino Médio, Cursos FIC de níveis Fundamental e Médio e Curso Técnico Integrado à EJA (EJA Integrada à Educação Profissional de Nível Médio).
4 – O número de matrículas da EJA considera também as matrículas da Educação Especial em Classes Exclusivas.
Elaboração: DIEESE
Somente 8,5% das(os) estudantes do Ensino Médio da rede estadual estão na Educação Integral — índice muito abaixo da média nacional (22,5%) e distante da meta do Plano Nacional de Educação (PNE).
Proporção de estudantes em Tempo Integral matriculadas(os) na rede pública de Ensino Médio – Brasil 2024
Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica
O RS lidera nacionalmente em número de professoras(es) e turmas multisseriadas, com 14 mil alunas(os) ainda submetidas(os) a condições pedagógicas precárias e desiguais.
Número de matrículas em turmas multisseriadas nas redes estaduais de ensino, 2018 e 2023
Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica 2018/2023
Notas 1 – O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.
2 – Não inclui matrículas em turmas de Atividade Complementar e Atendimento Educacional Especializado (AEE).
3 – Inclui matrículas em turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental Multietapa, em turmas Multi e Correção de Fluxo.
Elaboração: DIEESE
Em suma, os dados mais recentes deixam claro que, apesar de uma leve redução nas matrículas multisseriadas em alguns estados, o problema ainda é expressivo — e no caso do Rio Grande do Sul, atinge patamares que exigem atenção urgente.
Precarização do trabalho docente
A substituição de servidoras(es) estáveis por contratos temporários evidencia uma política de desvalorização. De 2019 a 2024, foram 8.988 postos efetivos extintos. A proporção de vínculos precários no RS (60,9%) supera a de estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná e a falta de estabilidade compromete a continuidade pedagógica e a qualidade da educação oferecida.
Número de docentes da Educação Básica na rede pública estadual do Rio Grande do Sul, de 2019 e 2024, por situação funcional, regime de contratação ou tipo de vínculo
Fonte: INEP – Censo Escolar da Educação Básica
Elaboração: DIEESE
Diante de um cenário preocupante, o CPERS reafirma seu compromisso com a defesa de uma educação pública de qualidade e denuncia a omissão do governo Eduardo Leite (PSDB), que continua promovendo o desmonte silencioso da rede estadual de ensino.
E reforçamos: as Parcerias Público-Privadas (PPPs), propostas por Eduardo Leite (PSDB) como solução para os problemas, não resolvem a alarmante situação da educação pública no RS — ao contrário, aprofundam desigualdades, fragilizam a gestão democrática e retiram do Estado a responsabilidade de garantir educação de qualidade para todas e todos. Ao colocar empresas na mediação da oferta de serviços educacionais, o foco se desvia do aprendizado e da valorização das(os) profissionais, passando a girar em torno da rentabilidade e da lógica do mercado.
Seguiremos cobrando, em todas as instâncias, políticas reais de valorização profissional, investimentos estruturantes e condições dignas de trabalho e de ensino para a garantia do direito à educação para todas(os) as(os) gaúchas(os)!
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