CNE aprova 30% em EAD
Conselho aprova até 30% de ensino à distância no ensino médio
Novas diretrizes do ensino médio foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação. Resolução vai regulamentar aspectos que estavam indefinidos após reforma de Temer.
Por Flávia Foreque, TV Globo
A Câmara de educação básica do Conselho Nacional de Educação aprovou nesta quarta-feira as novas diretrizes do ensino médio. Entre as medidas previstas na resolução está a possibilidade de até 20% da carga horária do ensino médio ser ofertada na modalidade à distância, chegando a 30% no ensino médio noturno, como estava em debate anteriormente.
Texto BNCC – Ensino Médio (Arquivo em formato pdf)
Os conselheiros incluíram, após consulta pública, a previsão de que a modalidade EAD seja realizada preferencialmente sobre o conteúdo diferenciado do ensino médio (após a reforma dessa etapa do ensino, cerca de 60% da carga horária será comum e 40% será formada pelos chamados itinerários formativos).
Foram 8 votos a favor - incluído o da Secretária de Educação Básica do MEC, integrante do conselho, um voto contra - o do ex-presidente do Inep Chico Soares - e uma abstenção.
Para entrar em vigor, o texto precisa ainda ser homologado pelo ministro da educação.
Histórico da resolução sobre o EAD
Antes da resolução, o ensino a distância era permitido e regulamentado apenas para algumas carreiras da graduação e alguns cursos de especialização no ensino superior.
No ensino médio ele estava apenas previsto na reforma feita pelo governo Temer (anunciada em setembro de 2016 e sancionada em setembro de 2017), que abriu uma brecha para que parte das aulas seja oferecida na modalidade a distância. Agora, as diretrizes foram estabelecidas pelo CNE.
Para alunos do fundamental é proibido por lei e, atualmente, não existe discussão sobre a viabilidade ou a validade dessa modalidade para as crianças de 6 a 14 anos.
O texto da reforma aprovada por Temer já apontava que: "os sistemas de ensino poderão reconhecer, mediante regulamentação própria, conhecimentos, saberes, habilidades e competências. Entre essas formas estão incluídas (...) a educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias".
A aprovação ocorreu após o CNE abrir consulta pública para a comunidade escolar e as propostas foram recebidas por e-mail. A resolução aprovada seguiu a proposta do relator, o conselheiro Rafael Luchesi.
ENSINO À DISTÂNCIA E PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO
Pelo lucro dos empresários, CNE quer aprovar ensino médio diurno e noturno à distância
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão interno do Ministério da Educação, quer aprovar ainda esta semana um ataque brutal à educação, em coerência com os planos de sucateamento e ataque ao direito de acesso à educação de Jair Bolsonaro. O CNE propõe que 20% das aulas do ensino médio diurno e 30% do ensino médio noturno possam ser feitas à distância.
quinta-feira 8 de novembro
O Conselho Nacional de Educação (CNE), que é um órgão interno do Ministério da Educação, quer aprovar ainda esta semana um ataque brutal à educação, em coerência com os planos de sucateamento e ataque ao direito fundamental de acesso à educação de jovens do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O CNE propõe que 20% das aulas do ensino médio diurno e 30% do ensino médio noturno possam ser feitas através do método EAD (à distância).
Este tipo de ataque não caminha sozinho: aliados de Bolsonaro também defendem o projeto "Escola Sem Partido", criado pela direita reacionária e conservadora que afirma estar "livrando a escola da doutrinação". Na realidade, este projeto é um verdadeiro ataque ao direito do desenvolvimento do pensamento livre e crítico no ambiente escolar, perseguindo professores que queiram fomentar nas salas de aulas debates que fazem parte da sociedade e da realidade destes alunos. Uma das deputadas eleitas este ano, Ana Carolina Campagnolo (PSL), mostrou a verdadeira hipocrisia por trás dessa direita que defende este projeto: professora de história, foi denunciada nas redes sociais por um aluno por ter ido dar aulas e fazer propaganda pró-Bolsonaro nas salas de aula
O ensino à distância vem então como uma moeda de duas faces: de um lado, abre espaço pra um ramo do mercado que o setor da educação privada, gigantes como a Kroton, ainda não conseguiram adentrar; de outro lado, vem a precarização do ensino e do professor, que junto à projetos reacionários como "Escola Sem Partido" e a Reforma do Ensino Médio, focarão em um método de ensino que não possibilite que a juventude possa fazer da escola um ambiente de formação de um sujeito reflexivo. Mantendo o estudante longe das escolas, com um ensino puramente técnico, para jogá-lo ao mercado de trabalho nos postos mais precários, esses projetos desta direita ultra-reacionária e neoliberal querem colocar por terra o direito básico ao acesso à educação.
É a juventude trabalhadora, pobre e periférica quem vai pagar o preço das alianças mais nefastas com os tubarões da educação privada e projetos que precarizem ainda mais as escolas, uma vez que já estão expostos cotidianamente à necessidade do trabalho, já muito precarizado, para auto-sustento. É esvaziando escolas e privando a juventude do contato social que é vital no processo de formação acadêmica e subjetiva, que pretende governar Bolsonaro e sua base, enchendo então o bolso dos capitalistas.
A juventude já se mostrou forte outras vezes diante de ataques à educação: em 2015, houve um intenso movimento dos secundaristas em São Paulo, que ocuparam escolas para impedir o projeto de "reorganização" de Geraldo Alckmin (PSDB), que na prática significava abarrotar salas e fechar escolas. Os professores também colocaram sua força nas ruas contra Doria no ano passado, impedindo que o golpista aprovasse uma reforma da previdência para os servidores municipais ainda mais brutal que de Michel Temer. A luta dos professores e estudantes em defesa da educação, que já se provou capaz de grandes conquistas, é capaz de impedir que a educação pública seja destruída e para impor um novo modelo de educação de qualidade.
Por isso, é importante que professores e estudantes se organizem, construindo em cada escola milhares de comitês de base e realizando assembleias para que juntos possam derrotar os ataques do governo Bolsonaro e seus aliados. É somente pela luta da juventude em aliança com os trabalhadores que os projetos nefastos de Bolsonaro, como ajustes e reformas, os ataques da extrema-direita e do golpismo, serão derrotados.