CNE aprova BNCC do EM
CNE passa por cima dos professores e aprova BNCC do Ensino Médio por decreto
A Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, peça chave para a contrarreforma do Ensino Médio de Temer, foi aprovada na última terça-feira, com uma agenda de votação que não foi divulgada antecipadamente, passando por cima da opinião de milhares de professores e profissionais da educação. Agora vai para aprovação do Ministro da Educação.
Redação quarta-feira 5 de dezembro
Na última terça-feira (4), o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado ligado ao MEC, aprovou por 18 votos favoráveis e 2 abstenções o texto da Base Nacional Comum Curricular. Agora, o texto deve seguir para a aprovação do Ministro da Educação.
- Parecer CNE/CEB nº 3/2018, aprovado em 8 de novembro de 2018 – Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017.
- Resolução CNE/CEB nº 3, de 21 de novembro de 2018 - Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Dependendo de quanto tempo levar, a atribuição pode cair no colo de Ricardo Vélez, ministro de Bolsonaro e inimigo do ensino público, apontado pela bancada evangélica.
A aprovação da Base Comum Curricular, cujo texto aprovado não foi divulgado ao público, é uma peça essencial para o progresso dos ataques de Temer - certamente continuados por Bolsonaro - ao Ensino Médio e ao pensamento crítico. A Reforma do Ensino Médio, aprovada por Temer no ano passado, pretende acabar com qualquer possibilidade de ensino crítico ou holístico nas escolas, segmentando o ensino entre campos disciplinares focados em produzir mão de obra barata e precária para o mercado de trabalho.
A Base dita quais matérias seguiriam obrigatórias a todos os alunos. Apesar de ter prometido manter a obrigatoriedade de matérias como Sociologia e Filosofia, além de Artes e Educação Física, o texto, pelo que se sabe, só mantém como disciplinas obrigatórias Português e Matemática.
O texto da Base Comum Curricular, junto com a Reforma do Ensino Médio, representa um ataque direto do capital contra a educação. Aprovados a toque de caixa, de maneira totalmente antidemocrática e absolutamente à revelia dos educadores e especialistas, esse ataque vem para acabar com o ensino enquanto ferramenta crítica, de desenvolvimento e questionamento por parte dos estudantes, e junto com o “Escola sem Partido” de Bolsonaro visa transformar a escola em uma fábrica de mão de obra barata e acrítica, reduzindo a educação ao ensino “profissionalizante”, para que os pobres fiquem presos à miséria do possível de procurar desesperadamente um emprego em uma economia mundial em recessão, sem nunca poder questionar o sistema que os mantém nessa situação.
Isso se soma às declarações recentes do ministro de Bolsonaro, segundo o qual: “É bobagem pensar na democratização da universidade”.
Não podemos ficar calados frente a esses ataques. Os secundaristas de todo o país já deram uma lição de luta, ocupando milhares de escolas em 2016.
Professores e alunos seguem lutando contra a Reforma do Ensino Médio, assim como a lei da mordaça (chamada “Escola Sem Partido”). É essencial que as entidades estudantis, DCEs e CAs, que os sindicatos docentes, assim como as grandes centrais sindicais como CUT e CTB rompam com sua paralisia e convoquem lutas massivas contra os ataques de Temer e Bolsonaro.
Precisamos de uma Frente Única para golpear juntos, com toda a força da classe trabalhadora, dos jovens, das mulheres, negros e LGBTs contra a investida do capital imperialista contra nossos direitos! Agora, mais do que nunca!
