CNTE suspende atos públicos
Em razão da pandemia do COVID-19 em nível planetário e do registro crescente de casos de contaminação pelo coronavírus em território nacional, a CNTE, unida na luta pelo bem-estar de nossa sociedade, anuncia a suspensão dos atos públicos agendados para o dia 18 de março, quando será realizada a Greve Geral da Educação e em Defesa dos Serviços Públicos.
Apesar de suspender as atividades de rua no próximo dia 18, a CNTE orienta seus sindicatos filiados, os/as trabalhadores/as em educação, estudantes, pais e mães, além de toda a sociedade brasileira, a se unirem numa grande MOBILIZAÇÃO VIRTUAL contra as desmedidas do atual governo, que atentam contra o patrimônio e os serviços públicos do Brasil, entre os quais, a educação pública.
Os sucessivos cortes nos orçamentos das universidades e institutos federais, na pesquisa acadêmica, na saúde e assistência social comprometem a qualidade de vida da população, negam o futuro promissor às novas gerações e colocam o país em situação de insegurança generalizada em diversas áreas, inclusive para combater epidemias e pandemias como as que estamos a presenciar neste momento.
Outra questão bastante grave é a entrega das empresas públicas estratégicas e as riquezas naturais de nosso país ao capital estrangeiro e nacional, colocando em risco a segurança energética e a soberania da Nação. O Pré-sal, maior descoberta de petróleo e gás dos últimos tempos, em todo o planeta, e que tem previsão legal para financiar a educação e outras políticas públicas, está ameaçado pela sanha privatista do governo federal. E os recursos oriundos dessa fonte finita de energia fóssil poderão não mais financiar a educação, caso a PEC 187/2019, que prevê o fim dos fundos públicos, seja aprovada em definitivo pelo Congresso.
O Fundo da Educação Básica (FUNDEB), que tem validade até 31.12.2020 e que é responsável por 63% de todo o investimento nas escolas públicas brasileiras, precisa de mais verbas, especialmente oriundas do Pré-sal. Porém, ao invés de alocar mais dinheiro no FUNDEB, o governo Bolsonaro propõe incluir na PEC 15/2015, que trata da aprovação do Novo FUNDEB com maior complementação da União, os atuais recursos do Salário-Educação, medida essa que comprometerá o financiamento do transporte e merenda escolar, do livro didático, da formação continuada dos profissionais da educação, da construção e reformas de escolas, entre outros programas complementares ao atendimento escolar.
Ao mesmo tempo em que lutamos por mais direitos para a sociedade, especialmente à Educação Pública de Qualidade, à segurança, à moradia, ao emprego digno, à valorização dos salários, a CNTE e seus sindicatos filiados se solidarizam com o povo brasileiro na luta contra o COVID-19 e outras doenças endêmicas que afligem nossa população (dengue, sarampo etc). Também exigimos do governo federal e de todos os governos subnacionais mais investimentos públicos para combater as mazelas que assolam o Brasil, como o desemprego e o retorno do país ao mapa da fome. Neste sentido, o fim do teto dos gastos sociais (EC 95) é medida imprescindível para garantir o bem-estar e a segurança de nossa população.
Nos dias 26 e 27 de março, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE se reunirá em Brasília para definir novas mobilizações em defesa da educação, dos serviços públicos e do novo FUNDEB.
Boa luta a todos/as!
Diretoria Executiva da CNTE
Brasília 13 de março de 2020
Fonte: CNTE - 17/03/2020
Educadores/as das escolas públicas do Rio Grande do Sul exigem respeito e segurança sanitária
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 4,5 milhões de profissionais das escolas públicas no Brasil, entre os quais aqueles representados pelo CPERS-Sindicato, vem a público denunciar medida de extrema gravidade adotada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul destinada ao suposto combate do coronavírus (COVID-19) na sociedade gaúcha.
No dia de ontem, o Secretário de Educação do Estado anunciou a paralisação parcial das atividades escolares, sendo que a rede estadual de ensino deverá manter suas equipes de trabalhadores/as para prestar assistência alimentar aos estudantes, entre outras atividades.
Em primeiro lugar, a referida decisão destoa de outras medidas análogas adotadas pela imensa maioria dos gestores estaduais e municipais, Brasil afora, a fim de conter a disseminação do coronavírus. O infeliz anúncio do Secretário gaúcho mais parece uma ação discriminatória, persecutória e de exposição de parcela significativa dos estudantes e dos/as trabalhadores/as em educação do que propriamente uma medida preventiva contra a contaminação viral.
Em segundo, a medida colide frontalmente com as orientações dos principais órgãos de saúde pública em nível internacional e nacional – OMS e Ministério da Saúde do Brasil –, que orientam o isolamento total de estudantes e profissionais da educação, e da sociedade em geral, para fins de contenção do vírus e de melhor atendimento das unidades de saúde.
A CNTE exige respeito e responsabilidade do Governo do Rio Grande do Sul quanto à preservação da vida dos estudantes e dos/as trabalhadores/as em educação das escolas públicas estaduais. Compete ao poder público zelar pela saúde de todos/as os/as concidadãos/ãs, especialmente em momentos de epidemias e caos social, podendo os gestores públicos serem responsabilizados por eventuais omissões, culpa ou dolo em suas ações.
Pelo fechamento imediato e integral das escolas gaúchas nesse momento de crise sanitária universal!
Pelo fornecimento de alimentos e outros subsídios aos estudantes de baixa renda e a seus familiares nos locais de residências!
Pelo respeito aos estudantes e trabalhadores/as das escolas gaúchas e por suas integridades físicas!
Brasília, 17 de março de 2020
Diretoria da CNTE
