Combustíveis e a redução do ICMS
Data para acabar? Veja até quando irá durar a queda nos valores do combustível pelo ICMS
Com a alta nos preços, a redução do ICMS conseguiu fazer o valor do combustível ser reduzido, o que favoreceu muitos brasileiros temporariamente. Até quando essa redução irá durar? Veja o que foi decidido.
Publicado 24/07/2022 - ALANA FERNANDES
O preço atual do combustível é um dos maiores problemas enfrentados pelo brasileiro no momento, visto que o uso de veículos dentro das cidades é completamente indispensável , independentemente se estamos falando das pequenas com menos de uma centena de milhares de habitantes ou das metrópoles com milhões de pessoas.
Veja também: Como as mudanças do ICMS impactam o preço do combustível?
Quando levamos em conta o tamanho do Brasil, esse problema fica ainda mais evidente. Tendo em mente que as dimensões das terras brasileiras são continentais, somos o quinto maior país do mundo em extensão territorial.
É devido a esse fator que toda a distribuição de bens e itens, mesmo os mais básicos, precisam ser feitos por terra. Sendo assim, até aquelas pessoas que não têm ou usam veículos estão sendo impactadas pela alta dos preços.
A redução nos preços
O Brasil vivendo uma crise há alguns anos, portanto grande parte dos problemas atuais tiveram origem muito antes da pandemia da COVID-19, mas o fato é que o preço dos combustíveis foi uma das áreas mais afetadas, sendo assim era de se esperar que os valores não parassem de subir.
Sem opções para conter a alta, o Governo Federal se viu obrigado a recorrer às medidas mais drásticas para que o consumidor não saísse tão prejudicado. A equipe acabou impondo um teto na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS).
Uma medida agressiva, porém que já mostrou um efeito em poucos dias. Segundo os estudos realizados pela Agência Nacional do Petróleo e Gás, a queda de arrecadação do ICMS em semanas fez o preço médio do combustível cair mais de 8% por todo o país.
Isso é o suficiente para trazer um pouco de esperança para os brasileiros e para fazer o povo respirar aliviado por alguns instantes. Por mais que os números não reflitam o que o Governo Federal esperava, já é uma mudança muito positiva para o consumidor.
Porém a medida de redução do ICMS tem um prazo de validade. No último de 11 desse mês, o prazo já foi estendido. Caso não haja nenhuma prorrogação, a queda nos preços deve durar apenas até o mês de setembro.
Quem paga a conta?
Por mais que o resultado seja positivo para o consumidor final no curto prazo, na prática o que está acontecendo é que estamos vendendo o almoço para comprar o jantar, visto que no ano de 2021 a arrecadação dos estados por meio do ICMS foi de 86%.
Em outras palavras, isso quer dizer que do dia para noite quase 90% do dinheiro que era destinado à saúde e para a educação foi cortado, gerando assim um grande baque que não só os estados sentiram, pois os próprios consumidores já estão percebendo que estão sendo afetados.
E como resultado de todo este cabo de guerra, o povo paga a conta, principalmente se levarmos em consideração que durante o processo do corte de arrecadação os estados incluíram uma cláusula que o valor seria compensado por parte da União.
Isso foi vetado pelo presidente da república e, assim sendo, os cortes serão realmente sentidos pelos setores básicos, como é o caso da saúde pública e da educação.
