Complementação-VAAR nos municípios
Novo Fundeb: Panorama da complementação-VAAR nos municípios em 2025
Todos Pela Educação divulga nota técnica e panorama sobre o VAAR no Novo Fundeb, com foco nos repasses e condicionalidades em 2025.
Com o objetivo de contribuir para o monitoramento e o aprimoramento do Novo Fundeb e de seus mecanismos de complementação ao financiamento da Educação Básica, o Todos Pela Educação elaborou dois novos materiais sobre o Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR): uma nota técnica e um panorama sobre o recebimento do VAAR em 2025.
A nota técnica tem caráter explicativo: apresenta o funcionamento do VAAR, detalhando as regras de cálculo, as etapas de habilitação e os critérios de distribuição dos recursos entre redes estaduais e municipais.
O panorama analisa o recebimento da complementação-VAAR pelas redes de ensino em 2025, com base em dados oficiais disponibilizados pelo Ministério da Educação. O material mostra quantas redes receberam de forma integral ou parcial, quantas deixaram de receber e como se saíram no cumprimento das condicionalidades. Traz, também, recortes específicos para as redes estaduais e para as capitais municipais.
Entre as cinco condicionalidades do VAAR, a mais desafiadora para as redes tem sido a que trata da redução das desigualdades educacionais, que exige o aumento, ou ao menos a manutenção, da proporção de estudantes com aprendizagem adequada entre alunos pretos, pardos e indígenas e aqueles de menor nível socioeconômico. Em 2025, mais de 60% das matrículas do país estavam em redes que não conseguiram atender a essa exigência.
Sobre o VAAR
A complementação-VAAR foi uma das principais inovações do Novo Fundeb, ao atrelar parte da complementação da União à indução da melhoria da gestão educacional e à evolução dos resultados educacionais, conforme ilustra o esquema a seguir. Nesse sentido, a complementação premia as redes que cumprem um conjunto de condicionalidade e, além disso, demonstram avanço em indicadores de resultados atrelados à permanência e aprendizagem dos estudantes.
O Todos Pela Educação seguirá acompanhando de forma crítica e propositiva a implementação deste importante mecanismo de financiamento, contribuindo para que cada vez mais redes possam cumprir as condicionalidades e avançar nos resultados de aprendizagem de todos os estudantes do país.
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