Compromisso Nacional pela Educação Infantil
MEC lança Compromisso Nacional pela Educação Infantil
Compromisso pela qualidade envolve atuação colaborativa entre União, estados e municípios
O Conaquei busca “apoiar os entes federativos em planejamento, expansão de vagas e garantia dos direitos de aprendizagem e do desenvolvimento integral de bebês e crianças de 0 a 6 anos”
Com o objetivo de fortalecer a oferta, a gestão e a qualidade desta etapa escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta semana (10/12), o ensino (Conaquei). A iniciativa de cooperação – entre União, estados e municípios – foi apresentada no “Seminário Nacional Educação Infantil: diagnóstico e ações”, em Brasília.
A partir de um conjunto de ações técnicas e financeiras, o Conaquei busca “apoiar os entes federativos em planejamento, expansão de vagas e garantia dos direitos de aprendizagem e do desenvolvimento integral de bebês e crianças de 0 a 6 anos”.
Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, explica que “o Conaquei organiza a gestão interfederativa da Educação Infantil, colocando municípios, estados e a União olhando para os mesmos objetivos e metas, para fazer transformações estruturantes que assegurem a melhor qualidade da Educação Infantil no Brasil”.
Conforme o MEC, a adesão das unidades federativas à iniciativa é voluntária, por assinatura de termo pelo dirigente estadual, municipal ou distrital de Educação no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério (Simec).
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